Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa de Leis, se há previsão das compras das tampas da boca da rede fluvial que ficam localizadas nas centrais das vias públicas.
Ressalto que em visita ao Jardim São Paulo e Aurora 2 moradores relataram a falta dessas tampas, uma vez que, a falta das mesmas, põem em risco a segurança de moradores e usuários.

Oficio ao senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis, se há previsão para a construção de calçadas na Escola Massami Koga, bem como a reforma e iluminação da quadra de esportes.

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a essa Casa de Leis, quais os trabalhos que estão sendo realizados através da secretaria de educação, em relação a ações preventivas á depressão e suicídios nas escolas do município.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe a esta Casa de Leis, se existe previsão para realizar a reforma da calçada na Escola Municipal Tizuro Tsuji Barros Cunha.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2005, DE 27 DE MAIO DE 2005, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2485, DE 07 DE JUNHO DE 2019, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "PRESERV".

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "COOPERECOLÓGICA"

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI-PR ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "ABERTURA DA AV. BRASIL COM AV. ADEMAR BORNIA".

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO VALOR DE R$. 65.000,00.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2015 - DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.