SAPL - Câmara Municipal de Sarandi

1. Abertura da Sessão

2. Leitura de um texto bíblico

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior

4. Correspondências recebidas pela Câmara

Of&iacute;cios n&ordm; 065/2021, n&ordm; 066/2021, n&ordm; 067/2021, n&ordm; 068/2021, n&ordm; 069/2021, n&ordm; 070/2021, n&ordm; 071/2021, n&ordm; 2.999/2021, n&ordm; 3.006/2021, n&ordm; 3.007/2021, n&ordm; 3.015/2021, n&ordm; 3.037/2021, n&ordm; 3.055/2021, n&ordm; 3.056/2021, n&ordm; 3.068/2021, n&ordm; 3.090/2021, n&ordm; 3.092/2021, n&ordm; 001/2022, n&ordm; 002/2022, n&ordm; 003/2022, n&ordm; 004/2022, n&ordm; 005/2022, n&ordm; 088/2022, n&ordm; 146/2022, n&ordm; 170/2022, n&ordm; 214/2022 e n&ordm; 216/2022&ndash; do Prefeito.
Of&iacute;cio n&ordm; 094/2022 &ndash; do SISMUS.
Of&iacute;cio n&ordm; 08569/2018-O &ndash; GIGOV/MR
Of&iacute;cio n&ordm; 005/2022 &ndash; do PRESERV.
Of&iacute;cio n&ordm; 787/2021 &ndash; do SEMUTRANS.
S&uacute;mula do Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 001/2022 &ndash; Da COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O, JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O FINAL &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre Aceita&ccedil;&atilde;o do &ldquo;VETO N&ordm; 001/2022&rdquo;, TOTAL ao Projeto de Lei n&ordm; 3.080/2021, de Autoria do edil F&aacute;bio de Souza Silveira &ldquo;Balako&rdquo;, o qual Institui a aplica&ccedil;&atilde;o de testes de triagem do autismo em todas as crian&ccedil;as que forem atendidas nas unidades b&aacute;sicas de sa&uacute;de do munic&iacute;pio de Sarandi e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
S&uacute;mula do Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 002/2022 &ndash; Da COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O, JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O FINAL &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre Aceita&ccedil;&atilde;o do &ldquo;VETO N&ordm; 002/2022&rdquo;, TOTAL ao Projeto de Lei n&ordm; 3.100/2021, de Autoria da edil Ireni Moura Farias &ldquo;Irene Moura&rdquo;, o qual Disp&otilde;e que os hospitais p&uacute;blicos e privados, bem como as institui&ccedil;&otilde;es cong&ecirc;neres, informem diariamente &agrave; secretaria municipal de sa&uacute;de a taxa de ocupa&ccedil;&atilde;o de leitos em UTI&acute;s.,
S&uacute;mula do Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 003/2022 &ndash; Da COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O, JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O FINAL &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre Aceita&ccedil;&atilde;o do &ldquo;VETO N&ordm; 003/2022&rdquo;, TOTAL ao Projeto de Lei n&ordm; 3.068/2021, de Autoria da edil F&aacute;bio de Souza Silveira &ldquo;Balako&rdquo;, o qual Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos mun&iacute;cipes com exame ou consulta m&eacute;dicas agendadas pelo sistema &uacute;nico de sa&uacute;de &ndash; SUS e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
S&uacute;mula do Projeto de Decreto Legislativo n&ordm; 004/2022 &ndash; Da COMISS&Atilde;O DE LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O, JUSTI&Ccedil;A E REDA&Ccedil;&Atilde;O FINAL &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre Aceita&ccedil;&atilde;o do &ldquo;VETO N&ordm; 004/2022&rdquo;, TOTAL ao Projeto de Lei n&ordm; 3.103/2021, de Autoria da edil Erasmo Cardoso Pereira, o qual Disp&otilde;e sobre que determina que os servi&ccedil;os de entrega de materiais condimentos aliment&iacute;cios e demais produtos adquiridos pelo poder p&uacute;blico, tenham registro fotogr&aacute;fico na entrega e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.184/2022 &ndash; Da edil IRENI MOURA FARIAS &ldquo;IRENE MOURA&rdquo; &ndash; o qual Disp&otilde;e no &acirc;mbito do munic&iacute;pio de Sarandi sobre a proibi&ccedil;&atilde;o de manter animais dom&eacute;sticos acorrentados e em espa&ccedil;os confinados, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.185/2022 &ndash; Do edil F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo; &ndash; o qual D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o a Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de, do lote 20a quadra 20 situada na Avenida Amazonas do Jardim Nova Alian&ccedil;a, na forma que especifica. &ldquo;PROFESSORA L&Uacute;CIA HELENA CARNEIRO FURLANETO&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.186/2022 &ndash; Do edil EUNILDO ZANCHIM &ldquo;NILD&Atilde;O&rdquo; &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre a compra e venda de cobre, alum&iacute;nio, estanho e ferro no munic&iacute;pio de Sarandi e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.187/2022 &ndash; Do edil F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo; &ndash; o qual D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o a Rua Projetada T, situada no Jardim Montreal, na forma que especifica. &ldquo;RUA JOS&Eacute; BOCARDI&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.188/2022 &ndash; Do edil C&Iacute;CERO DA SILVA CORREA &ldquo;C&Iacute;CERO DA SILVA&rdquo; &ndash; o qual Institui no munic&iacute;pio de Sarandi, a &ldquo;campanha permanente de combate ao ass&eacute;dio sexual no transporte p&uacute;blico no munic&iacute;pio&rdquo; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.189/2022 &ndash; Do edil F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo; &ndash; o qual D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o o pr&oacute;prio publico municipal, situado na quadra 71, entre as Avenidas Jos&eacute; Povoas da Silva e Abel Pedrogam no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. &ldquo;PRA&Ccedil;A CAROLINE CRUZ DA SILVA&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.190/2022 &ndash; Do edil C&Iacute;CERO DA SILVA CORREA &ldquo;C&Iacute;CERO DA SILVA&rdquo; &ndash; o qual D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o &agrave; Rua 9359, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. &ldquo;RUA VAGNER ROBERTO MAGOSSO&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.191/2022 &ndash; Do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre a denomina&ccedil;&atilde;o da UBS Oriental neste munic&iacute;pio. &ldquo;AD&Atilde;O PINTO GARCIA&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.192/2022 &ndash; Do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre a denomina&ccedil;&atilde;o da UBS Vale Azul neste munic&iacute;pio. &ldquo;MARIA NEIDE PINHO MONTEIRO&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.193/2022 &ndash; Do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre a denomina&ccedil;&atilde;o da UBS Bela Vista neste munic&iacute;pio. &ldquo;CLARINDO CARDOSO PEREIRA&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.194/2022 &ndash; Do edil F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo; &ndash; o qual D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o a Unidade B&aacute;sica de Sa&uacute;de, situada na Rua Jos&eacute; Galindo Garcia do Jardim das Flores, na forma que especifica. &ldquo;FLORIN&Eacute;IA MOTA DO VALE&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.195/2022 &ndash; Do edil F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo; &ndash; o qual D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o a pr&oacute;prio publico municipal, situado no lote 01, na esquina da Avenida Barcelona com a Rua Castro Alves no Jardim Panorama, na forma que especifica. &ldquo;PRA&Ccedil;A JOS&Eacute; DINIZ&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.196/2022 &ndash; Do edil F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo; &ndash; o qual D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o a Rua 5, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. &ldquo;RUA OSVALDO FERNANDES DE ANDRADE&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.197/2022 &ndash; Do edil F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo; &ndash; o qual D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o a Rua 02, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. &ldquo;RUA ANA PIRES DOS SANTOS&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.198/2022 &ndash; Do edil F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo; &ndash; o qual D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o a Rua 01, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. &ldquo;RUA ZILDA APARECIDA RESENDE DA SILVA&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.199/2022 &ndash; Do edil DION&Iacute;ZIO APARECIDO VIARO &ldquo;DIOCAR&rdquo; &ndash; o qual Concede t&iacute;tulo de utilidade p&uacute;blica a Associa&ccedil;&atilde;o Cultural, Social e Educacional VM ANJOS.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.200/2022 &ndash; Da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA &ldquo;KEILA ZEGOBIA&rdquo; &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre diretrizes para a implanta&ccedil;&atilde;o do caf&eacute; da manh&atilde; nas escolas e centros de educa&ccedil;&atilde;o municipal infantil.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.201/2022 &ndash; Do edil EUNILDO ZANCHIM &ldquo;NILD&Atilde;O&rdquo; &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre a autoriza&ccedil;&atilde;o de entrada e perman&ecirc;ncia de animais dom&eacute;sticos em reparti&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas do munic&iacute;pio de Sarandi e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.202/2022 &ndash; Do edil F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo; &ndash; o qual D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o o pr&oacute;prio publico municipal, situado na quadra 05, entre a Avenida Aurora Rinck Vignoto, Estrada Mauro Trindade e as Ruas Ant&ocirc;nio Affonso Agnibeni e Paul Harris no Jardim Aurora, na forma que especifica. &ldquo;PRA&Ccedil;A NEUSA USMARI DO AMARAL&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.203/2022 &ndash; Do edil F&Aacute;BIO DE SOUZA SILVEIRA &ldquo;BALAKO&rdquo; &ndash; o qual D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o ao pr&oacute;prio publico municipal, situado na quadra 17, entre as Avenidas Aurora Rinck Vignoto e Valdecy Sordi e as Ruas Chico Mendes e Luis Espinol no Jardim Aurora, na forma que especifica. &ldquo;PRA&Ccedil;A AB&Iacute;LIO DO AMARAL&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.204/2022 &ndash; Do edil EUNILDO ZANCHIM &ldquo;NILD&Atilde;O&rdquo; &ndash; o qual D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o &agrave; sede do centro de refer&ecirc;ncia especializado de assist&ecirc;ncia social &ndash; CREAS, situada na Rua Imperatriz Leopoldina, n&ordm; 108, Jardim Santa Tereza, na forma que especifica. &ldquo;CABO ETORE CARLIS&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.205/2022 &ndash; Do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA &ndash; o qual Institui o incentivo por desempenho do Programa Previne Brasil, previsto na Portaria n&ordm; 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, para profissionais das equipes Estrat&eacute;gia Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia (ESF), Equipe Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria (EAP) e Sa&uacute;de Bucal (SB), vinculados &agrave; Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria &agrave; Sa&uacute;de, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.206/2022 &ndash; Do edil C&Iacute;CERO DA SILVA CORREA &ldquo;C&Iacute;CERO DA SILVA&rdquo; &ndash; o qual D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o &agrave; Rua H, situada do Conjunto Residencial Mau&aacute;, na forma que especifica. &ldquo;RUA EDSON FERNANDES&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.207/2022 &ndash; Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; o qual Autoriza a outorga da concess&atilde;o do servi&ccedil;o de remo&ccedil;&atilde;o, guarda e operacionaliza&ccedil;&atilde;o de leil&atilde;o de ve&iacute;culos apreendidos no munic&iacute;pio de Sarandi &ndash; PR.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.208/2022 &ndash; Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Especial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.209/2022 &ndash; Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr&eacute;dito Adicional Suplementar no Or&ccedil;amento da Autarquia &Aacute;guas de Sarandi &ndash; Servi&ccedil;o Municipal de Saneamento Ambiental, deste Munic&iacute;pio, para o exerc&iacute;cio de 2022, na forma que especifica.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.210/2022 &ndash; Do edil C&Iacute;CERO DA SILVA CORREA &ldquo;C&Iacute;CERO DA SILVA&rdquo; &ndash; o qual D&aacute; denomina&ccedil;&atilde;o &agrave; Rua 29, situada no Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica. &ldquo;RUA ALESSANDRE CLEBER FERLIN&rdquo;.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.211/2022 &ndash; Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; o qual Altera a Lei n&ordm; 2.704, de 19 de julho de 2021, que disp&otilde;e sobre as Diretrizes para a elabora&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o da Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria para o exerc&iacute;cio de 2022 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.212/2022 &ndash; Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; o qual Concede reposi&ccedil;&atilde;o e aumento salarial aos servidores p&uacute;blicos municipais ativos, inativos, pensionistas, do quadro do Magist&eacute;rio e cargo em comiss&atilde;o do Munic&iacute;pio de Sarandi, e d&aacute; outras disposi&ccedil;&otilde;es.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.213/2022 &ndash; Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso m&iacute;nimo de vencimentos dos Servidores P&uacute;blicos Municipais de Sarandi e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.214/2022 &ndash; Da MESA DIRETORA &ndash; o qual Concede reposi&ccedil;&atilde;o salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatut&aacute;rio ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de Sarandi, e d&aacute; outras disposi&ccedil;&otilde;es.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.215/2022 &ndash; Da MESA DIRETORA &ndash; o qual Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatut&aacute;rio ativo e inativo, e de provimento em comiss&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de Sarandi, e d&aacute; outras disposi&ccedil;&otilde;es.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.216/2022 &ndash; Da MESA DIRETORA &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre a atualiza&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria do subs&iacute;dio dos Vereadores da C&acirc;mara Municipal de Sarandi, e d&aacute; outras disposi&ccedil;&otilde;es.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.217/2022 &ndash; Da MESA DIRETORA &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre a atualiza&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria do subs&iacute;dio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secret&aacute;rios Municipais, e d&aacute; outras disposi&ccedil;&otilde;es.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.218/2022 &ndash; Da MESA DIRETORA &ndash; o qual Altera a Lei n&ordm; 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual Fixa os Subs&iacute;dios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secret&aacute;rios Municipais, MANTENDO o subs&iacute;dio do m&ecirc;s de dezembro de 2020 para a Legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica.
S&uacute;mula do Projeto de Lei n&ordm; 3.219/2022 &ndash; Da MESA DIRETORA &ndash; o qual Altera a Lei n&ordm; 2.635 de 09 de outubro de 2020, na forma que especifica.
S&uacute;mula do Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 001/2022 &ndash; Da MESA DIRETORA &ndash; o qual Altera a Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 008/2013, que disp&otilde;e sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remunera&ccedil;&atilde;o do Quadro Geral dos Servidores da C&acirc;mara Municipal de Sarandi, Estado do Paran&aacute; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 526/2021 &ndash; Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; o qual Altera dispositivo da lei Complementar n&ordm; 10 de 27 de dezembro de 1992, na forma que espec&iacute;fica.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 527/2021 &ndash; Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre a fixa&ccedil;&atilde;o de Vencimento Inicial do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Autarquia &Aacute;guas de Sarandi &ndash; Servi&ccedil;o Municipal de Saneamento Ambiental, Estado do Paran&aacute; na forma que espec&iacute;fica.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 528/2022 &ndash; Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; o qual Institui o Plano Diretor do munic&iacute;pio de Sarandi e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 529/2022 &ndash; Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre o c&oacute;digo de postura do Munic&iacute;pio de Sarandi nos termos de Lei Complementar do Plano Diretor e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 530/2022 &ndash; Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre o c&oacute;digo de Obras e edifica&ccedil;&otilde;es no Munic&iacute;pio de Sarandi no termos de Lei Complementar no Plano Diretor e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 531/2022 &ndash; Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre o sistema vi&aacute;rio no Munic&iacute;pio de Sarandi termos de Lei Complementar do Plano Diretor e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 532/2022 &ndash; Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre o uso e ocupa&ccedil;&atilde;o do solo urbano do Munic&iacute;pio de Sarandi.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 533/2022 &ndash; Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre o parcelamento do solo urbano do Munic&iacute;pio de Sarandi.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 534/2022 &ndash; Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre o per&iacute;metro urbano do Munic&iacute;pio de Sarandi.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 535/2022 &ndash; Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; o qual Altera a Lei Complementar n&ordm; 355, de 11 de dezembro de 2017, que disp&otilde;e sobre o fornecimento de aux&iacute;lio-alimenta&ccedil;&atilde;o aos servidores efetivos ativos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.
S&uacute;mula do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 536/2022 &ndash; Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL &ndash; o qual Disp&otilde;e sobre a concess&atilde;o de Abono do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o&ndash;FUNDEB aos profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica em efetivo exerc&iacute;cio na rede p&uacute;blica municipal, destinada a promover o cumprimento do disposto no Art. 212-A, inciso XI, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.

5. Correspondências expedidas pela Câmara

Of&iacute;cio n&ordm; 001/2022/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; Ao Senhor Prefeito &ndash; Solicita&ccedil;&atilde;o de repasse de recursos financeiros para 2022.
Of&iacute;cio n&ordm; 002/2022/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; Ao Senhor Prefeito &ndash; Encaminhamento de Programa&ccedil;&atilde;o Financeira para o Exerc&iacute;cio de 2022.
Of&iacute;cio n&ordm; 003/2022/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; Ao Senhor Prefeito &ndash; Encaminhamento Resposta ao Of&iacute;cio N&ordm; 522/2021/PLAN-DAA.
Of&iacute;cio n&ordm; 004/2022/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; Ao Senhor Prefeito &ndash; Solicitando informa&ccedil;&otilde;es a respeito do Projeto de Lei encaminhado atrav&eacute;s do of&iacute;cio n&ordm; 52/2021.
Of&iacute;cio n&ordm; 005/2022/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; Ao Senhor Prefeito &ndash; Encaminhando Projetos de Leis para San&ccedil;&atilde;o e/ou Veto, Promulga&ccedil;&atilde;o e Publica&ccedil;&atilde;o.
Of&iacute;cio n&ordm; 006/2022/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; Ao Senhor Prefeito &ndash; Encaminhando Concess&atilde;o de f&eacute;rias e autoriza&ccedil;&atilde;o para se ausentar do pa&iacute;s.
Of&iacute;cio n&ordm; 007/2022/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; Ao Senhor Prefeito &ndash; Encaminhando requerimentos e indica&ccedil;&otilde;es.
Of&iacute;cio n&ordm; 008/2022/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; Ao Senhor Prefeito &ndash; Solicitando informa&ccedil;&otilde;es.
Of&iacute;cio n&ordm; 009/2022/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; Ao Senhor Prefeito &ndash; Solicitando informa&ccedil;&otilde;es.
Of&iacute;cio n&ordm; 010/2022/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; Ao Senhor Prefeito &ndash; Encaminhando Projetos de Leis para San&ccedil;&atilde;o e/ou Veto, Promulga&ccedil;&atilde;o e Publica&ccedil;&atilde;o.
Of&iacute;cio n&ordm; 011/2022/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; Ao Senhor Prefeito &ndash; Encaminhando Of&iacute;cio n&ordm;002/2022/CLJRF.
Of&iacute;cio n&ordm; 012/2022/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; Ao Senhor Cilas Souza Morais &ndash; Encaminhando resposta ao requerimento 12-39/2021.
Of&iacute;cio n&ordm; 013/2022/CMS, da C&Acirc;MARA &ndash; Ao Senhor Prefeito &ndash; Solicitando Republica&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 2.760/2021.

6. Súmula dos novos Projetos protocolados

Expediente Diversos (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)