Ofícios nº 065/2021, nº 066/2021, nº 067/2021, nº 068/2021, nº 069/2021, nº 070/2021, nº 071/2021, nº 2.999/2021, nº 3.006/2021, nº 3.007/2021, nº 3.015/2021, nº 3.037/2021, nº 3.055/2021, nº 3.056/2021, nº 3.068/2021, nº 3.090/2021, nº 3.092/2021, nº 001/2022, nº 002/2022, nº 003/2022, nº 004/2022, nº 005/2022, nº 088/2022, nº 146/2022, nº 170/2022, nº 214/2022 e nº 216/2022– do Prefeito.
Ofício nº 094/2022 – do SISMUS.
Ofício nº 08569/2018-O – GIGOV/MR
Ofício nº 005/2022 – do PRESERV.
Ofício nº 787/2021 – do SEMUTRANS.
Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2022 – Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – o qual Dispõe sobre Aceitação do “VETO Nº 001/2022”, TOTAL ao Projeto de Lei nº 3.080/2021, de Autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual Institui a aplicação de testes de triagem do autismo em todas as crianças que forem atendidas nas unidades básicas de saúde do município de Sarandi e dá outras providências.
Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2022 – Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – o qual Dispõe sobre Aceitação do “VETO Nº 002/2022”, TOTAL ao Projeto de Lei nº 3.100/2021, de Autoria da edil Ireni Moura Farias “Irene Moura”, o qual Dispõe que os hospitais públicos e privados, bem como as instituições congêneres, informem diariamente à secretaria municipal de saúde a taxa de ocupação de leitos em UTI´s.,
Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022 – Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – o qual Dispõe sobre Aceitação do “VETO Nº 003/2022”, TOTAL ao Projeto de Lei nº 3.068/2021, de Autoria da edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual Institui a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal aos munícipes com exame ou consulta médicas agendadas pelo sistema único de saúde – SUS e dá outras providências.
Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022 – Da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – o qual Dispõe sobre Aceitação do “VETO Nº 004/2022”, TOTAL ao Projeto de Lei nº 3.103/2021, de Autoria da edil Erasmo Cardoso Pereira, o qual Dispõe sobre que determina que os serviços de entrega de materiais condimentos alimentícios e demais produtos adquiridos pelo poder público, tenham registro fotográfico na entrega e dá outras providências.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.184/2022 – Da edil IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA” – o qual Dispõe no âmbito do município de Sarandi sobre a proibição de manter animais domésticos acorrentados e em espaços confinados, e dá outras providências.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.185/2022 – Do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – o qual Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, do lote 20a quadra 20 situada na Avenida Amazonas do Jardim Nova Aliança, na forma que especifica. “PROFESSORA LÚCIA HELENA CARNEIRO FURLANETO”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.186/2022 – Do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual Dispõe sobre a compra e venda de cobre, alumínio, estanho e ferro no município de Sarandi e dá outras providências.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.187/2022 – Do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – o qual Dá denominação a Rua Projetada T, situada no Jardim Montreal, na forma que especifica. “RUA JOSÉ BOCARDI”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.188/2022 – Do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SILVA” – o qual Institui no município de Sarandi, a “campanha permanente de combate ao assédio sexual no transporte público no município” e dá outras providências.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.189/2022 – Do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – o qual Dá denominação o próprio publico municipal, situado na quadra 71, entre as Avenidas José Povoas da Silva e Abel Pedrogam no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “PRAÇA CAROLINE CRUZ DA SILVA”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.190/2022 – Do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SILVA” – o qual Dá denominação à Rua 9359, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica. “RUA VAGNER ROBERTO MAGOSSO”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.191/2022 – Do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – o qual Dispõe sobre a denominação da UBS Oriental neste município. “ADÃO PINTO GARCIA”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.192/2022 – Do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – o qual Dispõe sobre a denominação da UBS Vale Azul neste município. “MARIA NEIDE PINHO MONTEIRO”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.193/2022 – Do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – o qual Dispõe sobre a denominação da UBS Bela Vista neste município. “CLARINDO CARDOSO PEREIRA”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.194/2022 – Do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – o qual Dá denominação a Unidade Básica de Saúde, situada na Rua José Galindo Garcia do Jardim das Flores, na forma que especifica. “FLORINÉIA MOTA DO VALE”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.195/2022 – Do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – o qual Dá denominação a próprio publico municipal, situado no lote 01, na esquina da Avenida Barcelona com a Rua Castro Alves no Jardim Panorama, na forma que especifica. “PRAÇA JOSÉ DINIZ”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.196/2022 – Do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – o qual Dá denominação a Rua 5, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. “RUA OSVALDO FERNANDES DE ANDRADE”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.197/2022 – Do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – o qual Dá denominação a Rua 02, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. “RUA ANA PIRES DOS SANTOS”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.198/2022 – Do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – o qual Dá denominação a Rua 01, situada no Jardim Novo Bertioga, na forma que especifica. “RUA ZILDA APARECIDA RESENDE DA SILVA”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.199/2022 – Do edil DIONÍZIO APARECIDO VIARO “DIOCAR” – o qual Concede título de utilidade pública a Associação Cultural, Social e Educacional VM ANJOS.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.200/2022 – Da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – o qual Dispõe sobre diretrizes para a implantação do café da manhã nas escolas e centros de educação municipal infantil.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.201/2022 – Do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual Dispõe sobre a autorização de entrada e permanência de animais domésticos em repartições públicas do município de Sarandi e dá outras providências.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.202/2022 – Do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – o qual Dá denominação o próprio publico municipal, situado na quadra 05, entre a Avenida Aurora Rinck Vignoto, Estrada Mauro Trindade e as Ruas Antônio Affonso Agnibeni e Paul Harris no Jardim Aurora, na forma que especifica. “PRAÇA NEUSA USMARI DO AMARAL”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.203/2022 – Do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – o qual Dá denominação ao próprio publico municipal, situado na quadra 17, entre as Avenidas Aurora Rinck Vignoto e Valdecy Sordi e as Ruas Chico Mendes e Luis Espinol no Jardim Aurora, na forma que especifica. “PRAÇA ABÍLIO DO AMARAL”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.204/2022 – Do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual Dá denominação à sede do centro de referência especializado de assistência social – CREAS, situada na Rua Imperatriz Leopoldina, nº 108, Jardim Santa Tereza, na forma que especifica. “CABO ETORE CARLIS”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.205/2022 – Do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – o qual Institui o incentivo por desempenho do Programa Previne Brasil, previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, para profissionais das equipes Estratégia Saúde da Família (ESF), Equipe Atenção Primária (EAP) e Saúde Bucal (SB), vinculados à Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.206/2022 – Do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SILVA” – o qual Dá denominação à Rua H, situada do Conjunto Residencial Mauá, na forma que especifica. “RUA EDSON FERNANDES”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.207/2022 – Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Autoriza a outorga da concessão do serviço de remoção, guarda e operacionalização de leilão de veículos apreendidos no município de Sarandi – PR.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.208/2022 – Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.209/2022 – Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, deste Município, para o exercício de 2022, na forma que especifica.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.210/2022 – Do edil CÍCERO DA SILVA CORREA “CÍCERO DA SILVA” – o qual Dá denominação à Rua 29, situada no Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica. “RUA ALESSANDRE CLEBER FERLIN”.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.211/2022 – Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Altera a Lei nº 2.704, de 19 de julho de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.212/2022 – Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Concede reposição e aumento salarial aos servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas, do quadro do Magistério e cargo em comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.213/2022 – Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.214/2022 – Da MESA DIRETORA – o qual Concede reposição salarial aos servidores pertencentes aos quadros de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.215/2022 – Da MESA DIRETORA – o qual Concede ganho real aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo e inativo, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.216/2022 – Da MESA DIRETORA – o qual Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Sarandi, e dá outras disposições.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.217/2022 – Da MESA DIRETORA – o qual Dispõe sobre a atualização monetária do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, e dá outras disposições.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.218/2022 – Da MESA DIRETORA – o qual Altera a Lei nº 2.636 de 09 de outubro de 2020, a qual Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, MANTENDO o subsídio do mês de dezembro de 2020 para a Legislatura 2021 a 2024, na forma que especifica.
Súmula do Projeto de Lei nº 3.219/2022 – Da MESA DIRETORA – o qual Altera a Lei nº 2.635 de 09 de outubro de 2020, na forma que especifica.
Súmula do Projeto de Resolução nº 001/2022 – Da MESA DIRETORA – o qual Altera a Resolução nº 008/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências.
Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 526/2021 – Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Altera dispositivo da lei Complementar nº 10 de 27 de dezembro de 1992, na forma que específica.
Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 527/2021 – Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Dispõe sobre a fixação de Vencimento Inicial do Plano de Cargos e Carreira dos Servidores da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, Estado do Paraná na forma que específica.
Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 528/2022 – Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Institui o Plano Diretor do município de Sarandi e dá outras providências.
Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 529/2022 – Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Dispõe sobre o código de postura do Município de Sarandi nos termos de Lei Complementar do Plano Diretor e dá outras providências.
Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 530/2022 – Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Dispõe sobre o código de Obras e edificações no Município de Sarandi no termos de Lei Complementar no Plano Diretor e dá outras providências.
Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 531/2022 – Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Dispõe sobre o sistema viário no Município de Sarandi termos de Lei Complementar do Plano Diretor e dá outras providências.
Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 532/2022 – Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano do Município de Sarandi.
Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 533/2022 – Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Sarandi.
Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 534/2022 – Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Dispõe sobre o perímetro urbano do Município de Sarandi.
Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 535/2022 – Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Altera a Lei Complementar nº 355, de 11 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o fornecimento de auxílio-alimentação aos servidores efetivos ativos e dá outras providências.
Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 536/2022 – Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Dispõe sobre a concessão de Abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação–FUNDEB aos profissionais da Educação Básica em efetivo exercício na rede pública municipal, destinada a promover o cumprimento do disposto no Art. 212-A, inciso XI, da Constituição Federal.
