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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p>O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 26ª Reunião Ordinária do dia 15/08/2022.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, a edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p><span style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou as Atas da 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) e 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) Sessões Ordinárias dos dias 01 e 08 de agosto de 2022 para aprovação.</span><br style="text-align: justify;"><span style="text-align: justify;">Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas por unanimidade.</span></p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofícios nº 34/2022, nº 35/2022, nº 37/2022, nº 38/2022 e nº 39/2022 – do Prefeito.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 12/2022 – da edil A</span><span lang="pt-BR">ntonia Eloiza Fortunato de Aguiar “Toninha Aguiar”.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 14/2022 – da edil A</span><span lang="pt-BR">ntonia Eloiza Fortunato de Aguiar “Toninha Aguiar”.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 487/2022 – da Autarquia Águas de Sarandi – Solicitando autorização para uso do Plenário.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Convite sem número do Conselho da Comunidade da Comarca de Sarandi, Estado do Paraná.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Lei nº </span><span lang="pt-BR">3.270/2022</span> <span lang="pt-BR">– DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O Q</span><span lang="pt-BR">UAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Lei nº </span><span lang="pt-BR">3.271/2022</span> <span lang="pt-BR">– DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O Q</span><span lang="pt-BR">UAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM ANA ELIZA E NO JARDIM IMPERIAL – SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Lei nº </span><span lang="pt-BR">3.272/2022</span> <span lang="pt-BR">– DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O Q</span><span lang="pt-BR">UAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº </span><span lang="pt-BR">549/2022</span> <span lang="pt-BR">– DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ELEVA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº </span><span lang="pt-BR">550/2022</span> <span lang="pt-BR">– DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 115/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor </span><span lang="pt-BR">Walter Volpato</span><span lang="pt-BR"> – Prefeito – </span><span lang="pt-BR">Encaminhando Requerimentos e Indicações.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 116/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor </span><span lang="pt-BR">Walter Volpato</span><span lang="pt-BR"> – Prefeito – </span><span lang="pt-BR">Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 117/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor C</span><span lang="pt-BR">ristiano Sebrian Bernal</span><span lang="pt-BR"> – Ex-servidor – </span><span lang="pt-BR">Encaminhando resposta ao Protocolo 12-35/2022.</span></p> <p align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 118/2022/CMS, da CÂMARA – À Senhora C</span><span lang="pt-BR">inthya Gimenes Lopes</span><span lang="pt-BR"> – Secretária Municipal de Administração – Solicitando inclusão de servidor como responsável no Diário da AMP</span><span lang="pt-BR">.</span></p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
