Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 17:30
Encerramento: 15/08/2022 - 18:00



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Não Apresentou Justificativa Sessão
Gilberto Messias de Pinas "Gil" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 26ª Reunião Ordinária do dia 15/08/2022.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, a edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou as Atas da 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) e 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) Sessões Ordinárias dos dias 01 e 08 de agosto de 2022 para aprovação.
Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas Atas foram aprovadas por unanimidade.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 34/2022, nº 35/2022, nº 37/2022, nº 38/2022 e nº 39/2022 – do Prefeito.

Ofício nº 12/2022 – da edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar “Toninha Aguiar”.

Ofício nº 14/2022 – da edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar “Toninha Aguiar”.

Ofício nº 487/2022 – da Autarquia Águas de Sarandi – Solicitando autorização para uso do Plenário.

Convite sem número do Conselho da Comunidade da Comarca de Sarandi, Estado do Paraná.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.270/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.271/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM DECORRÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO JARDIM ANA ELIZA E NO JARDIM IMPERIAL – SARANDI, ESTADO DO PARANÁ.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.272/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 549/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ELEVA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 550/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 115/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 116/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 117/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Cristiano Sebrian Bernal – Ex-servidor – Encaminhando resposta ao Protocolo 12-35/2022.

Ofício nº 118/2022/CMS, da CÂMARA – À Senhora Cinthya Gimenes Lopes – Secretária Municipal de Administração – Solicitando inclusão de servidor como responsável no Diário da AMP.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 227 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4763
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A CORREÇÃO E READEQUAÇÃO DE TODAS AS RAMPAS COM ACESSO PARA CADEIRANTES NA PRAÇA IPIRANGA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 228 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4764
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES E PISTA DE CAMINHADA PARA PEDESTRES, NO PERÍMETRO ENTRE AS VIAS: RUA PIONEIRO FRANCISCO BROGIO E AVENIDA OTÁVIO COLLI ATÉ O ALCANCE DA RUA PROJETADA 1 (UM) DO CONJUNTO TRIÂNGULO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 229 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4765
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTO PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NA RUA DAS TORRES NO JARDIM DAS TORRES.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 230 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4766
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA (ATI) ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE DA RUA ROBERTO CAVALARI SOBRINHO ESQUINA COM A RUA SALVADOR JORDANO NO JARDIM NOVA PAULISTA. A MESMA SE ENCONTRA COM ALGUNS APARELHOS QUEBRADOS, IMPOSSIBILITANDO A SEU USO PELAS PESSOAS QUE ALI FREQUENTAM, UMA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, COM CERTEZA REDUZIRÁ UM CUSTO MAIOR.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 231 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4767
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS BANHEIROS QUÍMICOS EM DIAS DE FEIRAS LIVRE NA PRAÇA DO TRÊS PODERES, SENDO UM MASCULINO E UM FEMININO. OS FEIRANTES E OS VISITANTES ESTÃO TENDO QUE USAR BANHEIROS DE BARES NAS PROXIMIDADES, ALGUNS BANHEIROS NÃO SÃO APROPRIADOS PARA O USO FEMININO, CAUSANDO UM CERTO CONSTRANGIMENTO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 232 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4768
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE PROCEDA A ROÇADA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GIACOMASSI NÚMERO 38, ESQUINA COM A PRAÇA DO CONJUNTO FLORESTA. TENDO EM VISTA QUE O MATO SE ENCONTRA ALTO, O QUE TEM FAVORECIDO NO APARECIMENTO DE BICHOS PEÇONHENTOS E INSETOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 233 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4769
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE GALERIA PLUVIAL E BOCA DE LOBO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA AVENIDA DANILO MASSUIA EM TODA SUA EXTENSÃO. EM DIAS DE CHUVA ACUMULA-SE ÁGUAS NAS VIAS, OCASIONANDO TRANSTORNOS, ALÉM DA ESTÉTICA FÍSICA DO LOCAL.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 234 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4770
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UMA CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO ADAPTADO PARA OS IDOSOS NO UPA. VISANDO O BEM-ESTAR DOS IDOSOS UM BANHEIRO ADAPTADO CORRETAMENTE PARA O IDOSO ELIMINA OS RISCOS DE QUEDAS E, CONSEQUENTEMENTE, FRATURAS E OUTRAS SEQUELAS QUE PODEM RAPIDAMENTE DETERIORAR A CONDIÇÃO FÍSICA DA PESSOAL.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 235 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4771
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ALMOXARIFADO CENTRAL DA PREFEITURA DE SARANDI. O ALMOXARIFADO CENTRAL SERÁ UM IMPORTANTE SETOR DA PREFEITURA, E CONSISTE NO LUGAR DESTINADO À ARMAZENAGEM EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PRODUTOS, ESTE SETOR FAZ O CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 236 de 2022
Turno: Deliberação
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4772
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS CONTENDO A NOMENCLATURA COM O RESPECTIVO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL CEP, EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DOS SEGUINTES BAIRROS: JARDIM OURO VERDE III, JARDIM SANTA TERESA, JARDIM ESPERANÇA I, II, III E IV, JARDIM COMETA, PARQUE DA GÁVEA, JARDIM CRUZEIRO, JARDIM NOVA SARANDI I E II, JARDIM GRALHA AZUL, PARQUE RESIDENCIAL BELA VISTA I E II, JARDIM NOVA ALIANÇA, JARDIM IMPERIAL, JARDIM ANA ELIZA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 237 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4773
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE RECAPE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ROMUALDO SHOLZ, PARQUE ALVAMAR. TENDO EM VISTA QUE, A VIA APRESENTA MUITOS BURACOS, E O ASFALTO ENCONTRA-SE MUITO PRECÁRIO, O QUE VEM PREJUDICANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 238 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4774
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA PIONEIRO JOSÉ REGGIANO DO PARQUE ALVAMAR E A TROCA DO PLAYGROUND.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
13 - Indicação nº 239 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4775
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI VINÍCIUS DE MORAES.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
14 - Indicação nº 240 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4776
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS PROXIMIDADES DO CMEI LIVÂNIA NO JARDIM VERÃO PARA MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM O LOCAL.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
15 - Indicação nº 241 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4777
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM “PARCÃO”. COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ESPAÇOS ADEQUADOS PARA A RECREAÇÃO E O LAZER DE TUTORES COM SEUS ANIMAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
16 - Indicação nº 242 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4778
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE NOVAS GRELHAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CMEI JOVANDIR.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
17 - Indicação nº 243 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4779
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA OFICIADA A SEDE DA EMPRESA DOS CORREIOS EM BRASÍLIA, DIANTE DO NÚMERO DE BAIRROS EM SARANDI QUE MESMO COM OFÍCIOS EXPEDIDOS DESTA CASA DE LEIS NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
18 - Indicação nº 244 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4780
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA OFICIADA A EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE HAJA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO JARDIM AURORA I, II E III, SENTIDO CENTRO DE SARANDI. DIANTE DA SOLICITAÇÃO DOS MUNÍCIPES QUE MORAM NAQUELA LOCALIDADE.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Convocou vereadores para reunião das comissões.

2 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Declinou.

3 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

4 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Comentou sobre assuntos da pauta.

6 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Comentou sobre assuntos da pauta.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 107 de 2022
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4762
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA O MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTAR SE ADEQUANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.465 DE 11/07/2017. SE EXISTIR ESSA PREVISÃO, QUE DECLINE E DATA E EM CASO NEGATIVO DECLINE OS MOTIVOS TÉCNICOS E JURÍDICOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Declinou.

2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Declinou.

3 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Declinou.

4 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.

5 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Declinou.

6 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Comentou sobre assunto relacionado a Secretaria de Saúde.

7 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Declinou.




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