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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 33ª Reunião Ordinária do dia 03/10/2022.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, a edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2022, para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofícios nº 53/2022, nº 54/2022, nº 3.172/2022, nº 3.173/2022 e nº 3.186/2022 – do Prefeito.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofícios nº 619/2022 e nº 626/2022 – do Ministério Público do Estado do Paraná.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Convite para Desfile Cívico – da Secretaria Municipal de Educação.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei</span><span lang="pt-BR"> Complementar nº </span><span lang="pt-BR">557/2022</span><span lang="pt-BR"> – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO N° 44 E REVOGA O ARTIGO N° 36 DA LEI COMPLEMENTAR N° 265/2012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Súmula do Projeto </span><span lang="pt-BR">de Lei</span><span lang="pt-BR"> Complementar nº </span><span lang="pt-BR">558/2022</span><span lang="pt-BR"> – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL REGULAMENTA O CONTROLE DA JORNADA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL; ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 66, O CAPUT E PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 109 E PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 109 E REVOGA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 63, E O ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 10/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 143/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor </span><span lang="pt-BR">Walter Volpato Júnior</span><span lang="pt-BR"> – Secretário Municipal de Urbanismo – Encaminhando resposta ao Ofício nº 772/2022 – Urbanismo.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 144/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor </span><span lang="pt-BR">Walter Volpato</span><span lang="pt-BR"> – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 145/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor </span><span lang="pt-BR">Walter Volpato</span><span lang="pt-BR"> – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</span></p> <p style="text-align: justify;" align="justify"><span lang="pt-BR">Ofício nº 146/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando resposta ao Ofício nº 619/2022 Ref: MPPR-0138.22.000246-1.</span></p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
