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Resumo (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2022 - 17:30
Encerramento: 03/10/2022 - 17:58



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
1º Secretário: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
2º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal dá início à 33ª Reunião Ordinária do dia 03/10/2022.
2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, a edil Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia", procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2022, para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.
4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 53/2022, nº 54/2022, nº 3.172/2022, nº 3.173/2022 e nº 3.186/2022 – do Prefeito.

Ofícios nº 619/2022 e nº 626/2022 – do Ministério Público do Estado do Paraná.

Convite para Desfile Cívico – da Secretaria Municipal de Educação.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 557/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO N° 44 E REVOGA O ARTIGO N° 36 DA LEI COMPLEMENTAR N° 265/2012, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 558/2022 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL REGULAMENTA O CONTROLE DA JORNADA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL; ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 66, O CAPUT E PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 109 E PARÁGRAFOS 2º E 3º DO ARTIGO 109 E REVOGA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 63, E O ARTIGO 64 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 10/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 143/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato Júnior – Secretário Municipal de Urbanismo – Encaminhando resposta ao Ofício nº 772/2022 – Urbanismo.

Ofício nº 144/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 145/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 146/2022/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando resposta ao Ofício nº 619/2022 Ref: MPPR-0138.22.000246-1.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 302 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 4916
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO, UMA SEDE PARA A DEFESA CIVIL. TAL SOLICITAÇÃO TRARÁ MAIS EFICIÊNCIA NO TRABALHO DA DEFESA CIVIL E CONTRIBUIRÁ COM A REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES, ALÉM DE AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE E APRIMORAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO, PREPARAÇÃO E RESPOSTA À EVENTUAIS CALAMIDADES.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 303 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4917
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE AVENIDA CONCEIÇÃO APARECIDA DE MAGALHÃES, VIRE UMA ÚNICA MÃO. POIS, ALI EXISTE O COLÉGIO UNIVERSITÁRIO ONDE EXISTE A MÉDIA DE 600 CRIANÇAS POR TURNO, GERANDO ASSIM UM FLUXO DE CARROS GRANDE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA OCASIONANDO UM CONGESTIONAMENTO NO TRÂNSITO POIS NA MESMA AVENIDA É UTILIZADA PARA TRANSPORTE COLETIVO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 304 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 4918
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DA AVENIDA CUIABÁ ESQUINA COM A RUA BLUMENAU NO JARDIM ESPERANÇA.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 305 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4919
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO FINAL DA RUA BÉLGICA NO JARDIM EUROPA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL. MORADORES RELATAM QUE POR FALTA DE UM POSTE E DE UMA ILUMINAÇÃO ADEQUADA E O CAMPO ESTAR ABANDONADO O LOCAL VEM SENDO PONTO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS CONSUMO DE DROGAS E ARROMBAMENTOS A RESIDÊNCIAS. MORADORES RELATAM QUE ESTÃO PAGANDO A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NÃO ESTÃO SENDO BENEFICIADOS, PEDEM QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS URGENTE.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 306 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 4920
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA NOTIFICADO A EMPRESA COLETORA DE LIXO DO NOSSO MUNICÍPIO, (SUMA). MOTIVO A MESMA ESTÁ DEIXANDO A RUA BÉLGICA NO JARDIM EUROPA SEM FAZER A DEVIDA COLETA, OS MORADORES PAGAM POR ESSE SERVIÇO E NÃO ESTÃO SENDO BENEFICIADO, TENDO QUE LEVAR SEUS LIXOS ATÉ A RUA FRANÇA.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 307 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4921
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLA (LOMBADA), NA RUA MARECHAL DEODORO ENTRE AS AVENIDAS MAJOR AFONSO, E A DANILO MASSUIA EM FRENTE A ESCOLA LUIZ ZANCHIM, JARDIM INDEPENDÊNCIA.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 308 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4922
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE UMA SECRETARIA DE COMPUTAÇÃO NA CIDADE DE SARANDI.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 309 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4923
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DUQUE DE CAXIAS. TENDO EM VISTA QUE, A VIA ENCONTRA-SE MUITO DETERIORADA E COM MUITOS BURACOS, NECESSITANDO DE MANUTENÇÃO URGENTE.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 310 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4924
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES NA ZONA RURAL, ESTRADA SARANDI KM 8. A COLETA DE LIXO NÃO CHEGA ATÉ ESSA LOCALIDADE, PODERIA SER INSTALADO UM CONTÊINER NO FINAL DA AVENIDA ISMAEL FERLINI DO JARDIM LEBLON, ASSIM OS MORADORES PODERIAM LEVAR O LIXO ATÉ O LOCAL, FACILITANDO A COLETA.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 311 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 4925
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS, PARA ATENDER OS PRÉDIOS PÚBLICOS COMO CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS (CMEIS), ESCOLAS MUNICIPAIS, UBS ENTRE OUTROS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 312 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 4926
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM ECOVALLEY, PARA ASSIM AUXILIAR OS MUNÍCIPES DA REGIÃO QUE NECESSITAM DESTE SERVIÇO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 313 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4927
INDICA AO SENHOR PREFEITO, UMA CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONTRA O VÍRUS DA CINOMOSE E DA PARVOVIROSE CANINA. ATRAVÉS DA VACINA MÚLTIPLA CANINA, DESTINADA PRIORITARIAMENTE A ANIMAIS DE FAMÍLIAS BAIXA RENDA E CÃES COMUNITÁRIOS EM NOSSA CIDADE.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
13 - Indicação nº 314 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4928
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O REENQUADRAMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL, VISTO A DEFASAGEM SALARIAL NO SETOR DE SEGURANÇA.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
14 - Indicação nº 315 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4929
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO E IMPLANTADO UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA ANA NERI PRÓXIMO A AVENIDA CURITIBA NO JARDIM ANA ELISA.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.

2 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Justificou a ausência do edil Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" por motivo de consulta médica.

4 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Solicitou a retificação do texto da Indicação nº 304/2022. A retificação foi deferida pela Presidência.

6 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Comentou sobre assuntos da pauta.

7 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 143 de 2022
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 4912
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE SE EXISTE ALGUM ESTUDO DA AVENIDA CURITIBA E AVENIDA CERRO AZUL A POSSIBILIDADE DE TORNAR-SE MÃO ÚNICA.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 144 de 2022
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 4913
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE DISPONIBILIZAR UMA MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 145 de 2022
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 4914
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O CRONOGRAMA DAS OBRAS DO JARDIM NOVO INDEPENDÊNCIA. TENDO EM VISTA QUE TAIS OBRAS ESTÃO ATUALMENTE PARADAS, CAUSANDO MUITOS TRANSTORNOS A POPULAÇÃO.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 146 de 2022
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 4915
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ANIMAIS (CASTRAÇÃO, POSSE RESPONSÁVEL, MULTAS POR MAUS-TRATOS, DENTRE OUTROS) ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO A CRIAÇÃO DE PÁGINAS NAS REDES SOCIAIS FACEBOOK E INSTAGRAM. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3253 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 4703
Dispõe sobre a permissão da presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada no Município de Sarandi, e dá outras providências.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3277 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4839
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7 - Projeto de Lei Complementar nº 549 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4790
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Declinou.

2 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Declinou.

3 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.

4 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Declinou.

5 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Declinou.

6 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Solicitou envio de ofício a candidatos eleitos nesta eleição.

7 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Declinou.

8 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.




Ocorrências da Sessão

Após a leitura do texto bíblico, o Senhor Presidente Eunildo Zanchim colocou a ata de sessão anterior para votação e aprovação. Em seguida, fez a leitura do seguinte texto: Gostaria de informar que foi publicado na data de 06/08/2022 o Edital de Concurso Público nº 001/2022/CMS. Após 8 anos, a Câmara realizará novo Concurso Público para preenchimento dos seguintes cargos:

– Auxiliar Legislativo: 4 vagas, sendo 3 vagas de Ampla Concorrência e 1 vaga para Pessoa Preta ou Parda, com remuneração inicial de R$ 3.018,53 (acrescido de Auxílio-Alimentação no valor de R$ 210,00);

– Advogado: 1 vaga, com carga horária semanal de 20 horas e remuneração inicial de R$ 4.180,62 (acrescido de Auxílio-Alimentação no valor de R$ 210,00);

As inscrições iniciaram no dia 08/09/2022 e foram prorrogadas até o dia 10/10/2022. A aplicação das provas será no dia 23/10/2022. O edital e todas as informações relativas ao Concurso Público estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Sarandi e no site da Banca Contratada, avalia.org.br.

Após, solicitou ao 1º secretário que fizesse a leitura do seguinte texto: 

1. Leitura do EDITAL Nº 004/2022, sobre a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS (PPA, LDO E LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Após, informou que os Projetos de Leis (PPA, LDO e LOA) constantes do Edital nº 004/2022 foram protocolados nesta Casa de Leis no dia 31/08/2022, lidos em Plenário no dia 05/09/2022 e despachados para Comissão de Orçamento e Finanças no dia 19/09/2022. De acordo com o parágrafo primeiro do art. 262 do Regimento Interno, os vereadores poderão apresentar emendas aos projetos até o 20º (VIGÉSIMO) dia após o recebimento pela Comissão, ou seja, até o dia 09/10/2022. Após, reforçou que os vereadores poderão apresentar emendas aos projetos até o dia 09/10/2022.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Lb4zgo0OHU8