Ocorrências da Sessão (33ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Após a leitura do texto bíblico, o Senhor Presidente Eunildo Zanchim colocou a ata de sessão anterior para votação e aprovação. Em seguida, fez a leitura do seguinte texto: Gostaria de informar que foi publicado na data de 06/08/2022 o Edital de Concurso Público nº 001/2022/CMS. Após 8 anos, a Câmara realizará novo Concurso Público para preenchimento dos seguintes cargos:

– Auxiliar Legislativo: 4 vagas, sendo 3 vagas de Ampla Concorrência e 1 vaga para Pessoa Preta ou Parda, com remuneração inicial de R$ 3.018,53 (acrescido de Auxílio-Alimentação no valor de R$ 210,00);

– Advogado: 1 vaga, com carga horária semanal de 20 horas e remuneração inicial de R$ 4.180,62 (acrescido de Auxílio-Alimentação no valor de R$ 210,00);

As inscrições iniciaram no dia 08/09/2022 e foram prorrogadas até o dia 10/10/2022. A aplicação das provas será no dia 23/10/2022. O edital e todas as informações relativas ao Concurso Público estão disponíveis no site da Câmara Municipal de Sarandi e no site da Banca Contratada, avalia.org.br.

Após, solicitou ao 1º secretário que fizesse a leitura do seguinte texto: 

1. Leitura do EDITAL Nº 004/2022, sobre a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS (PPA, LDO E LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Após, informou que os Projetos de Leis (PPA, LDO e LOA) constantes do Edital nº 004/2022 foram protocolados nesta Casa de Leis no dia 31/08/2022, lidos em Plenário no dia 05/09/2022 e despachados para Comissão de Orçamento e Finanças no dia 19/09/2022. De acordo com o parágrafo primeiro do art. 262 do Regimento Interno, os vereadores poderão apresentar emendas aos projetos até o 20º (VIGÉSIMO) dia após o recebimento pela Comissão, ou seja, até o dia 09/10/2022. Após, reforçou que os vereadores poderão apresentar emendas aos projetos até o dia 09/10/2022.