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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 16ª Reunião Ordinária do dia 22/05/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do dia 15 de Maio de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou a Ata da 1ª (Primeira) Sessão Solene do dia 11 de Maio de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 1.323/2023, nº 1.325/2023, nº 1.328/2023, nº 1.383/2023, nº 1.384/2023 e nº 1.385/2023 – do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 353/2023 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 402/2023 – da Secretaria Municipal de Urbanismo.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 433/2023 – da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 96/2023/PSS – do Fundo Municipal de Saúde.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 001/2023 – da Senhora Talita Renata Calim Alves – Requerendo Inscrição para o uso da palavra na 16ª Sessão Ordinária de 2023, conforme disposto no Artigo 297 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para comentar sobre o Projeto de Lei nº 3.312/2023.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 001/2023 – da Senhora Maria Lúcia da Silva – Requerendo Inscrição para o uso da palavra na 16ª Sessão Ordinária de 2023, conforme disposto no Artigo 297 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para expressar posicionamento sobre o Projeto de Lei nº 3.312/2023.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 001/2023 – da Senhora Creuza do Carmo da Silva – Requerendo Inscrição para o uso da palavra na 16ª Sessão Ordinária de 2023, conforme disposto no Artigo 297 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para expressar posicionamento sobre o Projeto de Lei nº 3.312/2023.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 063/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 064/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 065/2023/CMS, da CÂMARA – À Senhora Edna Aparecido Fiorese – Técnica Judiciária do Juizado Especial de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 177/2023-JECRIM.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 066/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Paulo Hiromi Utida – Técnico Judiciário da Vara de Família e Sucessões de Sarandi (PROJUDI) – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 0009500112022816016000002. Processo: 0009500-1 1.2022.8.16.0160.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 067/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Solicitação de Informação de Projetos de Leis.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 068/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Excelentíssimo Senhor Fernando Augusto Mello Guimarães – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Encaminhando Solicitação de Consulta.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 069/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Informando sobre Honorários de Sucumbência do Poder Legislativo.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 070/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Paulo Sérgio Bernardino de Oliveira – Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi (PRESERV) – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 009/2023 – PRESERV.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados