Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Protocolo: 5463
Turno: Único
Texto original
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O QUE FOI FEITO COM OS EQUIPAMENTOS QUE ERAM UTILIZADOS NOS CURSOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Requerimento nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: 5464
Turno: Único
Texto original
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANTO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DO CONCURSO MUNICIPAL PARA SUPRIR AS VAGAS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA COMPLETAR O QUADRO MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS PARA O SAMU. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Requerimento nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Protocolo: 5465
Turno: Único
Texto original
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI VINICIUS DE MORAES? - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
Requerimento nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Protocolo: 5466
Turno: Único
Texto original
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS MARECHAL DEODORO E CARLOS GOMES. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Requerimento nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Protocolo: 5467
Turno: Único
Texto original
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE BASQUETE 3X3, NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO EM TODA SUA EXTENSÃO. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3312 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 5176
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Conjunto Residencial Triângulo, Jardim Monte Rey e Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I - Sarandi, Estado do Paraná. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO COM 6 (SEIS) VOTOS FAVORÁVEIS E 4 (QUATRO) VOTOS CONTRÁRIOS (VEREADORES ADRIANO FERREIRA AMORIM, ANTONIA ELOIZA FORTUNATO DE AGUIAR, ERASMO CARDOSO PEREIRA E KEILA BATISTA ZEGOBIA) EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3355 de 2023
Processo: -
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: 5439
Turno: Segundo
Texto original
|
Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Vida Renovada e dá outras providências. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3356 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 5440
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 579 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 5396
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI – PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 580 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: 5397
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 11 |
Requerimento nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Protocolo: 5480
Turno: Único
Texto original
|
SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.356/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |