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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 19ª Reunião Ordinária do dia 12/06/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 47/2023, nº 48/2023, nº 49/2023, nº 50/2023, nº 1.620/2023, nº 1.628/2023 e nº 1.629/2023 – do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 334/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.366/2023 – do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – o qual INSTITUI O PROGRAMA LEI MAIO LARANJA VAI À ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.367/2023 – do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – o qual INSTITUI A “HORA DO SILÊNCIO” EM PARQUES DE EVENTOS E DE DIVERSÃO COM MÚSICA EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.368/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.369/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 581/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 397, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 582/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 078/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Paulo Henrique Aran – Chefe de Cartório da 206ª (ducentésima sexta) Zona Eleitoral – Solicitando empréstimo de urna eletrônica.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 079/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 080/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 081/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Convocando Secretário Municipal.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
