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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 17:30
Encerramento: 12/06/2023 - 18:16



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 19ª Reunião Ordinária do dia 12/06/2023.
2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia E. F. de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.
4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 47/2023, nº 48/2023, nº 49/2023, nº 50/2023, nº 1.620/2023, nº 1.628/2023 e nº 1.629/2023 – do Prefeito.

Ofício nº 334/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.366/2023 – do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – o qual INSTITUI O PROGRAMA LEI MAIO LARANJA VAI À ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.367/2023 – do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – o qual INSTITUI A “HORA DO SILÊNCIO” EM PARQUES DE EVENTOS E DE DIVERSÃO COM MÚSICA EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.368/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.369/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 581/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 397, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 582/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 078/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Paulo Henrique Aran – Chefe de Cartório da 206ª (ducentésima sexta) Zona Eleitoral – Solicitando empréstimo de urna eletrônica.

Ofício nº 079/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 080/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 081/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Convocando Secretário Municipal.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 177 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5534
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SE CRIE ESTRATÉGIAS DE MONITORAMENTO E INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM FUNDO DE VALE E ATÉ MESMO RUAS DE DETERMINADOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. ESSE PROBLEMA HÁ TEMPO VÊM SENDO DISCUTIDO E ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO TEVE MUDANÇAS EM COMO ESTÁ SENDO TRATADA A SITUAÇÃO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 178 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5535
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A LIMPEZA DOS TERRENOS PERTENCENTES A PREFEITURA, LOCALIZADOS NA RUA CAMPO GRANDE AO LADO DO NÚMERO 910, NO JARDIM GRALHA AZUL. OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DOS INSETOS E BICHOS PEÇONHENTOS QUE JÁ FORAM ENCONTRADOS NO LOCAL.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 179 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 5536
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO GINÁSIO DE ESPORTE TANCREDO NEVES.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 180 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5537
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO PREFERENCIAL A IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NOS DIAS DE LIBERAÇÕES DE COTAS PARA EXAMES EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SARANDI.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 181 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5538
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA REDE DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS OU MESMO A COLOCAÇÃO DE CANALETAS, VISANDO O ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVAS QUE FICAM EMPOSSADAS NA AVENIDA ANTÔNIO VOLPATO, ENTRE A AVENIDA LONDRINA E RUA PEDRO GALINDO GARCIA, MAIS PRECISAMENTE DEFRONTE AO AUTO POSTO GARBÚGIO. POIS ESTÁ HAVENDO RECLAMAÇÕES DE TRANSEUNTES QUANDO EM DIAS CHUVOSOS, OS VEÍCULOS AO TRAFEGAR ACABAM JOGANDO ÁGUA, ALÉM DO DESCONFORTO DE ÁGUAS PARADAS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 182 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5539
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MASSAMI KOGA, COM O INTUITO QUE MAIS ALUNOS POSSAM SER ATENDIDOS, MELHORANDO O AMBIENTE ESCOLAR.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 183 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 5540
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLEMENTADO UMA TABELA COM OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS EM CADA PONTO DE ESPERA DE SARANDI. COM ISSO AJUDARÁ OS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM DESTE SERVIÇO E TAMBÉM QUEM NÃO TEM ACESSO À INTERNET.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 184 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 5541
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ALA PSIQUIÁTRICA NA UPA DE SARANDI. PARA MELHOR ATENDER OS MUNÍCIPES, ONDE HOJE É FEITO O ATENDIMENTO DE TODOS NA MESMA ÁREA.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 185 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 5542
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MERCEDES ROMERO PANZERI.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 186 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5543
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A TROCA DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA REGIÃO CENTRAL VISANDO, MELHORAR O ABASTECIMENTO NAS RESIDÊNCIAS E ÁREAS COMERCIAIS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 187 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5544
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO SALVE MARIA, CUMPRINDO A LEI ESTADUAL Nº 20.149/2020. QUE ASSEGURA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA QUE POSSUEM MEDIDA PROTETIVA CONCEDIDA PELO PODER JUDICIÁRIO, EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA AO DESCUMPRIMENTO PELO AGRESSOR, OU AQUELAS QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÃO IMINENTE DE AGRESSÃO, O DISPOSITIVO UTILIZADO EM APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL SERÁ UTILIZADO COMO O SISTEMA QUE SE COMUNIQUE DIRETAMENTE COM AS AUTORIDADES POLICIAIS INFORMANDO A SUA GEOLOCALIZAÇÃO, GARANTINDO O ATENDIMENTO IMEDIATO, DIMINUINDO O RISCO DE MORTE, ASSEGURANDO O DIREITO A VIDA E EVITANDO MAIS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO EM NOSSO MUNICÍPIO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 188 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5545
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA O CUMPRIMENTO DA LEI ESTADUAL Nº 20.136/2020. SEGUINDO O ART. 2.º DESTA LEI ONDE FICA CLARA A IMPORTÂNCIA E A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, EM LOCAL VISÍVEL, O DIREITO A REALIZAÇÃO DOS EXAMES QUE DETECTA A TROMBOFILIA A TODA MULHER EM IDADE FÉRTIL, PARA QUE AS QUE FAZEM USO DO ANTICONCEPCIONAL E QUE SÃO PORTADORAS DO GENE RECEBAM AS INFORMAÇÕES SOBRE OS RISCOS DA DOENÇA, E AS GESTANTES QUE NECESSITEM DOS CUIDADOS PARA A PREVENÇÃO E TRATAMENTO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.

2 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

3 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Declinou.

4 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Declinou.

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 128 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5527
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANDO A UBS BELA VISTA FOI FECHADA E QUAL É A PREVISÃO PARA A REATIVAÇÃO DA UBS BELA VISTA OU DECLINE OS FATOS QUE IMPEDEM A REATIVAÇÃO DESTA UBS CITADA.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5528
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NO MUNICÍPIO.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 130 de 2023
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5529
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS UBSS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DOS JARDINS MONTE REI E AURORA, ESTENDEREM O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATÉ 21:00 HORAS.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 131 de 2023
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 5530
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE TODOS OS CENTROS COMUNITÁRIOS DISPONIBILIZAREM O SERVIÇO DE INSTRUTOR DE ACADEMIA, ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A IDOSOS.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 132 de 2023
Turno: Único
Autores: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5531
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA EXECUTAR A EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. HAJA VISTA A RELEVANTE SIMILARIDADE DAS ATRIBUIÇÕES.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 133 de 2023
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5532
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR A SEGURANÇA NO PARQUE ECOLÓGICO PAPA JOÃO PAULO II. DISPENSANDO A NECESSIDADE DA VIATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PERMANECER NO LOCAL.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 134 de 2023
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5533
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), NO JARDIM LEBLON, TERRENO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 1007.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3333 de 2023
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5398
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS 10.202 E 10.223, SITUADAS NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRA EUPHELIA MARIA VOLPATO MICALI".
 Aprovado(a).

Obs.: O PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 12, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI, FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3334 de 2023
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5399
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS 10.207 E 10.214, SITUADAS NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO GENÉSIO VOLPATO".
 Aprovado(a).

Obs.: O PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 13, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI, FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3335 de 2023
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5400
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS 10.208 E 10.215, SITUADAS NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO CARISIO VOLPATO".
 Aprovado(a).

Obs.: O PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 14, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI, FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3336 de 2023
Turno: Único
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5401
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA 10.201, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA VEREADOR CÍCERO DA SILVA CORREA".
 Aprovado(a).

Obs.: O PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 15, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI, FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3337 de 2023
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5402
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.216, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ALEXANDRE FERREIRA POMPEU".
 Aprovado(a).

Obs.: O PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 16, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI, FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 3338 de 2023
Turno: Único
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5403
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.224, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO JAIR VITORIANO".
 Aprovado(a).

Obs.: O PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 17, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI, FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3362 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5484
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
15 - Projeto de Lei Complementar nº 525 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 4287
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR 364/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Declinou.

2 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.

3 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.




Ocorrências da Sessão

No uso da palavra pelos vereadores no Grande Expediente, o Presidente Eunido Zanchim precisou se ausentar. O Vice-Presidente Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" assumiu a presidência até o final da Sessão. 




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Mczg2PHTIbQ