Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANDO A UBS BELA VISTA FOI FECHADA E QUAL É A PREVISÃO PARA A REATIVAÇÃO DA UBS BELA VISTA OU DECLINE OS FATOS QUE IMPEDEM A REATIVAÇÃO DESTA UBS CITADA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NO MUNICÍPIO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS UBSS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DOS JARDINS MONTE REI E AURORA, ESTENDEREM O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATÉ 21:00 HORAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE TODOS OS CENTROS COMUNITÁRIOS DISPONIBILIZAREM O SERVIÇO DE INSTRUTOR DE ACADEMIA, ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A IDOSOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA EXECUTAR A EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. HAJA VISTA A RELEVANTE SIMILARIDADE DAS ATRIBUIÇÕES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR A SEGURANÇA NO PARQUE ECOLÓGICO PAPA JOÃO PAULO II. DISPENSANDO A NECESSIDADE DA VIATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PERMANECER NO LOCAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), NO JARDIM LEBLON, TERRENO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 1007.

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS 10.202 E 10.223, SITUADAS NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRA EUPHELIA MARIA VOLPATO MICALI".

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS 10.207 E 10.214, SITUADAS NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO GENÉSIO VOLPATO".

DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS 10.208 E 10.215, SITUADAS NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO CARISIO VOLPATO".

DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA 10.201, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA VEREADOR CÍCERO DA SILVA CORREA".

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.216, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA ALEXANDRE FERREIRA POMPEU".

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.224, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO JAIR VITORIANO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR 364/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA.