Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Projeto de Lei Complementar nº 525 de 2021
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 4287
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° DA LEI COMPLEMENTAR 364/2018 DE 17 DE AGOSTO DE 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |
| 1 |
Requerimento nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Protocolo: 5527
Turno: Único
Texto original
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANDO A UBS BELA VISTA FOI FECHADA E QUAL É A PREVISÃO PARA A REATIVAÇÃO DA UBS BELA VISTA OU DECLINE OS FATOS QUE IMPEDEM A REATIVAÇÃO DESTA UBS CITADA. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Requerimento nº 129 de 2023
Processo: -
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Protocolo: 5528
Turno: Único
Texto original
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Requerimento nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Protocolo: 5529
Turno: Único
Texto original
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS UBSS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) DOS JARDINS MONTE REI E AURORA, ESTENDEREM O HORÁRIO DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATÉ 21:00 HORAS. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
Requerimento nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 5530
Turno: Único
Texto original
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE TODOS OS CENTROS COMUNITÁRIOS DISPONIBILIZAREM O SERVIÇO DE INSTRUTOR DE ACADEMIA, ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A IDOSOS. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Requerimento nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Protocolo: 5531
Turno: Único
Texto original
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA EXECUTAR A EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM O CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. HAJA VISTA A RELEVANTE SIMILARIDADE DAS ATRIBUIÇÕES. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
Requerimento nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Protocolo: 5532
Turno: Único
Texto original
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR A SEGURANÇA NO PARQUE ECOLÓGICO PAPA JOÃO PAULO II. DISPENSANDO A NECESSIDADE DA VIATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PERMANECER NO LOCAL. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 7 |
Requerimento nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Protocolo: 5533
Turno: Único
Texto original
|
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), NO JARDIM LEBLON, TERRENO DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA 1007. - - |
Aprovado(a). REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3333 de 2023
Processo: -
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: 5398
Turno: Único
Texto original
|
Dá denominação às Ruas 10.202 e 10.223, situadas no Ecovalley, na forma que especifica. - - |
Aprovado(a). O PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 12, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI, FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3334 de 2023
Processo: -
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: 5399
Turno: Único
Texto original
|
Dá denominação às Ruas 10.207 e 10.214, situadas no Ecovalley, na forma que especifica. - - |
Aprovado(a). O PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 13, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI, FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3335 de 2023
Processo: -
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: 5400
Turno: Único
Texto original
|
Dá denominação às Ruas 10.208 e 10.215, situadas no Ecovalley, na forma que especifica. - - |
Aprovado(a). O PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 14, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI, FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3336 de 2023
Processo: -
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: 5401
Turno: Único
Texto original
|
Dá denominação à Avenida 10.201, situada no Ecovalley, na forma que especifica. - - |
Aprovado(a). O PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 15, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI, FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3337 de 2023
Processo: -
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: 5402
Turno: Único
Texto original
|
Dá denominação à Rua 10.216, situada no Ecovalley, na forma que especifica. - - |
Aprovado(a). O PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 16, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI, FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3338 de 2023
Processo: -
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Protocolo: 5403
Turno: Único
Texto original
|
Dá denominação à Rua 10.224, situada no Ecovalley, na forma que especifica. - - |
Aprovado(a). O PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 17, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI, FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3362 de 2023
Processo: -
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Protocolo: 5484
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. - - |
Aprovado(a). PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. |