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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 20ª Reunião Ordinária do dia 19/06/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 46/2023, nº 51/2023, nº 52/2023, nº 53/2023, nº 54/2023, nº 1.644/2023, nº 1.671/2023, nº 1.688/2023, nº 1.710/2023 e nº 1.726/2023 – do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 776/2023 – da Procuradoria Jurídica do Município de Sarandi.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.370/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.371/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR(A) GERAL DE SARANDI/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.372/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual ALTERA O ART. 1º E SEU PARÁGRAFO 3º E PARÁGRAFO 2º DO ART 2º DA LEI 2692/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.373/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi – PR a alienar imóveis de propriedade desta municipalidade, visando a construção e ampliação das Escolas e Centro Municipal de Educação Infantil.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.374/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 082/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 083/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
