Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 17:30
Encerramento: 19/06/2023 - 18:45



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Atestado Médico Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 20ª Reunião Ordinária do dia 19/06/2023.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 46/2023, nº 51/2023, nº 52/2023, nº 53/2023, nº 54/2023, nº 1.644/2023, nº 1.671/2023, nº 1.688/2023, nº 1.710/2023 e nº 1.726/2023 – do Prefeito.

Ofício nº 776/2023 – da Procuradoria Jurídica do Município de Sarandi.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.370/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.371/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE E CONTROLADOR(A) GERAL DE SARANDI/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.372/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual ALTERA O ART. 1º E SEU PARÁGRAFO 3º E PARÁGRAFO 2º DO ART 2º DA LEI 2692/2021, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.373/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi – PR a alienar imóveis de propriedade desta municipalidade, visando a construção e ampliação das Escolas e Centro Municipal de Educação Infantil.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.374/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 082/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 083/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 189 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5560
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA INTERLIGANDO A RUA OCTÁVIO COLLI COM A AVENIDA LONDRINA, EM SARANDI-PR. TAL INDICAÇÃO SE FUNDAMENTA NA NECESSIDADE PREMENTE DE UMA VIA DIRETA QUE NÃO COMPROMETA O FLUXO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA VIA-FÉRREA. A INTERLIGAÇÃO ENTRE A AVENIDA OTÁVIO COLLI E A AVENIDA LONDRINA É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E A MOBILIDADE URBANA DE SARANDI. ATUALMENTE, O CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA IMPÕE DESAFIOS CONSIDERÁVEIS AO TRÁFEGO, CAUSANDO ATRASOS, CONGESTIONAMENTOS E RISCOS DE ACIDENTES. A CONSTRUÇÃO DE UMA TRINCHEIRA NESSE TRECHO SE APRESENTA COMO UMA SOLUÇÃO VIÁVEL E EFICIENTE PARA GARANTIR UMA VIA DE ACESSO RÁPIDO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), PARA GARANTIR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, EVITANDO INTERRUPÇÕES CAUSADAS PELO TRÁFEGO FERROVIÁRIO, ALÉM DE FAVORECER A ECONOMIA LOCAL, ESTIMULANDO O COMÉRCIO E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 190 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5561
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE O PRÉDIO ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO PARA A SEDE DO PAÇO MUNICIPAL SEJA UTILIZADO E ADEQUADAMENTE ADAPTADO PARA SERVIR COMO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS E LIMITADAS DAS INSTALAÇÕES ATUAIS DA UPA, QUE NÃO COMPORTAM MAIS O NÍVEL POPULACIONAL DO MUNICÍPIO E APRESENTAM DIVERSAS AVARIAS. A IMPLANTAÇÃO DE UMA UPAA NO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO, TRARÁ INÚMEROS BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE DE SARANDI. PRIMEIRAMENTE, PERMITIRÁ A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS ÁGIL E EFICIENTE AOS CIDADÃOS EM SITUAÇÕES DE RISCO OU NECESSIDADE IMEDIATA DE CUIDADOS MÉDICOS. ALÉM DISSO, A LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA DO NOVO PRÉDIO, MAIS CENTRAL E ACESSÍVEL, FACILITARÁ O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, CONTRIBUINDO PARA SALVAR VIDAS E REDUZIR OS RISCOS DE COMPLICAÇÕES DE SAÚDE. REFORÇO TAMBÉM A IMPORTÂNCIA DE CONSIDERAR A OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS JÁ INVESTIDOS NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO, EVITANDO DESPERDÍCIOS E MAXIMIZANDO O RETORNO PARA A COMUNIDADE. A ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO PARA USO COMO UPA PODERÁ ENVOLVER A ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES, COMO A CRIAÇÃO DE SALAS DE EMERGÊNCIA, ÁREAS DE OBSERVAÇÃO, CONSULTÓRIOS, LABORATÓRIOS E ESTRUTURA DE APOIO, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS E DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. RESSALTO QUE A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO COMO UPA ATENDERÁ ÀS DEMANDAS PREMENTES DA POPULAÇÃO, OFERECENDO UMA SOLUÇÃO EFETIVA E DE LONGO PRAZO PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SARANDI. DESSA FORMA, PROMOVEREMOS A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DOS CIDADÃOS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 191 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5562
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA QUE AVENIDA CONCEIÇÃO APARECIDA DE MAGALHÃES, VIRE UMA ÚNICA MÃO. POIS ALI EXISTE O COLÉGIO UNIVERSITÁRIO, ONDE EXISTE A MÉDIA DE 600 CRIANÇAS POR TURNO, GERANDO ASSIM UM FLUXO DE CARROS GRANDE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA OCASIONANDO UM CONGESTIONAMENTO NO TRÂNSITO, POIS NA MESMA AVENIDA É UTILIZADA PARA TRANSPORTE COLETIVO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 192 de 2023
Turno: Deliberação
Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5563
INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA CASTELO BRANCO NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNITÁRIA.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 193 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5564
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE O PROJETO CENTRO DE ACOLHIDA DO AMPARO MATERNAL, OFERECENDO ABRIGO PROVISÓRIO E GARANTINDO PROTEÇÃO INTEGRAL PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ESTENDENDO-SE AO PERÍODO PÓS-PARTO E AO SEU FILHO RECÉM-NASCIDO POR ATÉ SEIS MESES, PODENDO SER PRORROGADO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 194 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5565
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) SEMÁFORO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO COM A RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES NOS HORÁRIOS DE PICO. O MOVIMENTO VEM CAUSANDO TRANSTORNO ENTRE PEDESTRES E VEÍCULOS.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 195 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5566
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO ACRÍLICO EXISTENTE NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA AOS FUNCIONÁRIOS. TENDO EM VISTA, QUE JÁ HOUVE EPISÓDIO EM QUE FORAM ARREMESSADOS OBJETOS CONTRA OS SERVIDORES, HAVENDO NECESSIDADE QUE TAL PROTEÇÃO SEJA INSTALADA ATÉ O TETO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 196 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 5567
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UMA PISTA DE CAMINHADA COMPLETA COM PINTURA E SINALIZAÇÃO EM VOLTA DA HORTA COMUNITÁRIA DO NOVA ALIANÇA COM DUAS ATIS (ACADÊMIA DA TERCEIRA IDADE), UMA EM CADA EXTREMIDADE.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 197 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5568
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO). ESTA MEDIDA VISA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, QUE DEPENDEM DO SUS, ALÉM DE PROPORCIONAR MELHOR AMBIENTE DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 198 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5569
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 199 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5570
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A CICLOVIA NAS AVENIDAS PRINCIPAIS DE SARANDI, VISANDO A SEGURANÇA DOS MUNÍCIPES QUE UTILIZAM A BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE, ESPORTE E LAZER.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Requerimento nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5571
SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/06/2023, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 568/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.

3 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

4 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Declinou.

6 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Declinou.

7 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 135 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5553
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES QUESTÕES: 1. QUAL O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO, QUE REALIZAM A APLICAÇÃO DE VACINAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE? 2. COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E SENHAS DOS MUNÍCIPES QUE PROCURAM AS UBS PARA RECEBER AS VACINAS? 3. EM MÉDIA QUANTAS PESSOAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR DIA E DENTRO DE QUAL HORÁRIO ESSES ATENDIMENTOS ACONTECEM?
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 136 de 2023
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 5554
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE CHEGADA DO VENENO E INÍCIO DOS TRABALHOS DO FUMACÊ EM SARANDI.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 137 de 2023
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 5555
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS UBS’S (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) QUE PODERÃO ESTENDER O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATÉ AS 22:00 HORAS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5556
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OFÍCIO Nº 055/2023 – CMS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5557
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO QUE GARANTA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 2022. TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTABELECE, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, A GARANTIA DE FIXAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DO TRABALHO DESEMPENHADO PELOS MESMOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5558
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE DOS PACIENTES PARA ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO (ANPR). O VEÍCULO ATUAL VEM APRESENTANDO CONSTANTES PROBLEMAS MECÂNICOS E DEFEITOS NO ELEVADOR QUE AUXILIA NO EMBARQUE DOS CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5559
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO E ENTRADA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HUGO MIKAEL SILVA LIMA, NO JARDIM MONTEREY.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3339 de 2023
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5404
Dá denominação à Rua 10.221, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 18, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3340 de 2023
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5405
Dá denominação à Rua 10.222, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 19, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3341 de 2023
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5406
Dá denominação à Rua 10.218, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 20, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3342 de 2023
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5407
Dá denominação à Rua 10.219, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 21, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 3343 de 2023
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5408
Dá denominação à Rua 10.226, situada no Ecovalley, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 22, DE 17 DE MAIO DE 2023, ASSIM COMO O PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
13 - Projeto de Lei Complementar nº 568 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5200
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, CONFORME DETERMINA O ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.

2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Declinou.

3 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.

4 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Comentou sobre assuntos da pauta.

5 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Declinou.

6 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Comentou sobre assuntos da pauta.

7 - Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Declinou.




Ocorrências da Sessão

No início da Sessão, Senhor Presidente Eunildo Zanchim comunicou que estava presente na sessão o Secretário Municipal de Saúde, o Senhor Márcio Manoel de Souza, para prestar esclarecimentos referentes ao Requerimento nº 119/2023, do edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", aprovado na 18ª Sessão Ordinária do dia 05/06/2023 e do Ofício nº 081/2023/CMS. Anunciou também que os esclarecimentos serão feitos ao final da sessão, após a votação das matérias da ordem do dia e da chamada dos vereadores inscritos para usarem a palavra no grande expediente.

Após o deferimento das Indicações apresentadas, o Senhor Presidente colocou em votação o Requerimento nº 142/2023, do edil Eunildo Zanchim "Nildão", que solicitava a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 568/2023 na pauta da Ordem do Dia. O Requerimento foi aprovado por unanimidade. Após, informou que o Projeto seria incluído como o último item da pauta.

Após a votação das matérias da ordem do dia e da chamada dos vereadores inscritos para usarem a palavra no grande expediente, o Senhor Presidente solicitou que o primeiro secretário fizesse a leitura dos questionamentos feitos por meio do Requerimento nº 119/2023, do edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" e do Ofício nº 081/2023/CMS. Em seguida, cedeu a palavra ao Secretário Municipal de Saúde, o Senhor Márcio Manoel de Souza, para que respondesse a todos os questionamentos. Após as respostas do Secretário de Saúde aos questionamentos, o Senhor Presidente abriu para que os outros vereadores também fizessem perguntas ao Secretário.




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