Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES QUESTÕES: 1. QUAL O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO, QUE REALIZAM A APLICAÇÃO DE VACINAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE? 2. COMO ESTÁ SENDO REALIZADO O PROCESSO DE AGENDAMENTO E SENHAS DOS MUNÍCIPES QUE PROCURAM AS UBS PARA RECEBER AS VACINAS? 3. EM MÉDIA QUANTAS PESSOAS ESTÃO SENDO ATENDIDAS POR DIA E DENTRO DE QUAL HORÁRIO ESSES ATENDIMENTOS ACONTECEM?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DE CHEGADA DO VENENO E INÍCIO DOS TRABALHOS DO FUMACÊ EM SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A VIABILIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS UBS’S (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) QUE PODERÃO ESTENDER O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES ATÉ AS 22:00 HORAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO OFÍCIO Nº 055/2023 – CMS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO QUE GARANTA O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 2022. TENDO EM VISTA QUE A MESMA ESTABELECE, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, A GARANTIA DE FIXAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO DO TRABALHO DESEMPENHADO PELOS MESMOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS QUE REALIZA O TRANSPORTE DOS PACIENTES PARA ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO (ANPR). O VEÍCULO ATUAL VEM APRESENTANDO CONSTANTES PROBLEMAS MECÂNICOS E DEFEITOS NO ELEVADOR QUE AUXILIA NO EMBARQUE DOS CADEIRANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO E ENTRADA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HUGO MIKAEL SILVA LIMA, NO JARDIM MONTEREY.

Dá denominação à Rua 10.221, situada no Ecovalley, na forma que especifica.

Dá denominação à Rua 10.222, situada no Ecovalley, na forma que especifica.

Dá denominação à Rua 10.218, situada no Ecovalley, na forma que especifica.

Dá denominação à Rua 10.219, situada no Ecovalley, na forma que especifica.

Dá denominação à Rua 10.226, situada no Ecovalley, na forma que especifica.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, CONFORME DETERMINA O ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.