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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 28ª Reunião Ordinária do dia 04/09/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou a Ata da 2ª (Segunda) Sessão Solene do dia 29 de Agosto do ano de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Por fim, colocou a Ata da 8ª (Oitava) Sessão Extraordinária do dia 31 de Agosto do ano de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 066/2023, nº 067/2023, nº 068/2023, nº 2.272/2023, nº 2.273/2023, nº 2.314/2023, nº 2.315/2023, nº 2.322/2023 e nº 2.342/2023 – do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.265/2023 – da Secretaria Municipal de Educação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 492/2023 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.</p> <p style="text-align: justify;">Requerimento Externo – da Associação de Moradores do Jardim Ecovalley.</p> <p style="text-align: justify;">Requerimento Externo – da ex Servidora Aline Queiroz Trevisan.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023 – da COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL – o qual DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 004/2023”, PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.122/2021, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, O QUAL INSTITUI O DIA DO DESAPEGO LITERÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023 – da MESA DIRETORA – o qual AUTORIZA O PREFEITO SENHOR WALTER VOLPATO, A LICENCIAR-SE DO CARGO POR MOTIVOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.401/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2022 A 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.402/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.403/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (R$ 527.339.005,14 – QUINHENTOS E VINTE E SETE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.404/2023 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA JAYME ARMELIN, SITUADA NO RESIDENCIAL PARQUE AVENIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA ALAOR ORLANDO”.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 116/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 117/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 118/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 119/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor José Wlademir Garbuggio – Prefeito em Exercício – Solicitando Resposta ao Oficio nº 2.273/2023 e solicitação de juntada de informações não informadas.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 120/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor José Wlademir Garbuggio – Prefeito em Exercício – Solicitando informação.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
