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Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/09/2023 - 17:30
Encerramento: 04/09/2023 - 17:56



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 28ª Reunião Ordinária do dia 04/09/2023.
2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Senhor Presidente colocou a Ata da 27ª (Vigésima Sétima) Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou a Ata da 2ª (Segunda) Sessão Solene do dia 29 de Agosto do ano de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Por fim, colocou a Ata da 8ª (Oitava) Sessão Extraordinária do dia 31 de Agosto do ano de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.
4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofícios nº 066/2023, nº 067/2023, nº 068/2023, nº 2.272/2023, nº 2.273/2023, nº 2.314/2023, nº 2.315/2023, nº 2.322/2023 e nº 2.342/2023 – do Prefeito.

Ofício nº 1.265/2023 – da Secretaria Municipal de Educação.

Ofício nº 492/2023 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Requerimento Externo – da Associação de Moradores do Jardim Ecovalley.

Requerimento Externo – da ex Servidora Aline Queiroz Trevisan.

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023 – da COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL – o qual DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 004/2023”, PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.122/2021, DE AUTORIA DA EDIL IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA”, O QUAL INSTITUI O DIA DO DESAPEGO LITERÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI.

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023 – da MESA DIRETORA – o qual AUTORIZA O PREFEITO SENHOR WALTER VOLPATO, A LICENCIAR-SE DO CARGO POR MOTIVOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.401/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2022 A 2025, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.402/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES E ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.403/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (R$ 527.339.005,14 – QUINHENTOS E VINTE E SETE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS).

Súmula do Projeto de Lei nº 3.404/2023 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA JAYME ARMELIN, SITUADA NO RESIDENCIAL PARQUE AVENIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA ALAOR ORLANDO”.
5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 116/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 117/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 118/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.

Ofício nº 119/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor José Wlademir Garbuggio – Prefeito em Exercício – Solicitando Resposta ao Oficio nº 2.273/2023 e solicitação de juntada de informações não informadas.

Ofício nº 120/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor José Wlademir Garbuggio – Prefeito em Exercício – Solicitando informação.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 238 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5697
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM ORIENTAL. O LOCAL ENCONTRA-SE SEM CALÇAMENTO, A REALIZAÇÃO DA OBRA TRARÁ MAIS SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS USUÁRIOS DA UNIDADE, INCLUSIVE CADEIRANTES QUE FREQUENTAM O LOCAL.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 239 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5698
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NA CANALIZAÇÃO DE ESCOAMENTO DA ÁGUA (CANALETA DE FERRO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA) QUE FICA ENTRE A AVENIDA JOSÉ MUNHOZ E A RUA TAÍ. A MANUTENÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO AO LOCAL NÃO POSSUIR GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E A CANALIZAÇÃO ESTÁ BASTANTE DANIFICADA, PODENDO CAUSAR DANOS NOS AUTOMÓVEIS QUE TRAFEGAM PELA VIA, E ATÉ MESMO OCASIONAR UM ACIDENTE, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DE TODOS OS USUÁRIOS DO LOCAL, PELO FATO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NA REGIÃO, COMO POR EXEMPLO: O PAÇO MUNICIPAL, SECRETARIA DE URBANISMO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENTRE TANTOS OUTROS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 240 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5699
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO, COM TEMPO DE PERMANÊNCIA DE ATÉ 15 MINUTOS, NA AVENIDA RIO DE JANEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 517. VISANDO QUE O FLUXO DE VEÍCULOS QUE UTILIZAM DAQUELA LOCALIDADE É GRANDE E SERIA IMPORTANTE DEIXAR SEMPRE UMA VAGA PARA CURTOS PERÍODOS DE UTILIZAÇÃO, TENDO EM VISTA A ROTATIVIDADE DE UMA VAGA SEMPRE DISPONÍVEL, E ENQUANTO FOR UTILIZADA QUE SE FAÇA O USO DO PISCA ALERTA DO VEÍCULO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 241 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 5700
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS A FIM DE QUE TODOS FUNDOS DE VALE DO MUNICÍPIO, SEJAM RECUPERADOS E SE TORNEM MODELOS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 242 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5701
INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NO JARDIM ALVAMAR, PARA ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDE E DE BAIRROS PRÓXIMOS.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 243 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5702
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE DESTOCA DE ÁRVORES QUE FORAM SUPRIMIDAS EM TODO O MUNICÍPIO. TENDO EM VISTA QUE HÁ INÚMEROS TOCOS OBSTRUINDO E DANIFICANDO AS CALÇADAS DA CIDADE, COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES E PRINCIPALMENTE SENDO UM LOCAL PROPÍCIO PARA O ESCONDERIJO DE ESCORPIÕES E ARANHAS, MOTIVO PELO QUAL É NECESSÁRIO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DESSE SERVIÇO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 244 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5703
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS PINTURAS E SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO, POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CUIABÁ.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 245 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 5704
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ENVIADO UM PROJETO DE LEI, COM A DENOMINAÇÃO DE ALGUM ESPAÇO PÚBLICO EM NOSSA CIDADE, EM HOMENAGEM AO DOM JAIME LUIZ COELHO, PRIMEIRO ARCEBISPO DE MARINGÁ. ELE LIDEROU TODA A REGIÃO POR APROXIMADAMENTE 40 ANOS E REALIZOU GRANDES FEITOS PARA TODA A SOCIEDADE, INCLUSIVE SARANDI.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 246 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 5705
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO AS PLACAS DE LOGRADOUROS/NOMENCLATURAS DE RUAS E AVENIDAS, NO JARDIM ITÁLIA, MUITOS CARTEIROS ESTÃO TENDO DIFICULDADE PARA REALIZAR SEU TRABALHO POR CONTA DA FALTA DE SINALIZAÇÃO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 247 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5706
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM TRABALHO DE DIVULGAÇÃO, DO PROGRAMA “DESENROLA BRASIL”, NOS CRAS, AGÊNCIA DE EMPREGO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 248 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5707
INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI E UMA ESCOLA NO JARDIM ITÁLIA.
 Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Declinou.

2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Declinou.

3 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Declinou.

4 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Declinou.

5 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 177 de 2023
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 5689
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA RETIRADA DA ÁRVORE COM GALHOS SECOS, LOCALIZADA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO ESQUINA COM A AVENIDA ADEMAR BORNIA. A SITUAÇÃO VEM CAUSANDO TRANSTORNO E PREOCUPAÇÃO AOS COMERCIANTES DAQUELA LOCALIDADE HÁ TEMPOS. SE SIM, QUE NOS INFORME A DATA PREVISTA, SE NÃO, DECLINE O MOTIVO.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 178 de 2023
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 5690
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ESCLARECIMENTO SOBRE A INDICAÇÃO Nº 179/2023, A QUAL SOLICITA ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA CADEIRANTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTE TANCREDO NEVES, ESPAÇO PARA CADEIRANTES COM TRAVAS DE SEGURANÇA, RAMPA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTE E OUTRAS. A REFERIDA INDICAÇÃO NÃO CITA EM TORNO DO GINÁSIO, COMO FOI A RESPOSTA DA SEJUV, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 164/2023, EM 16/06/2023.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 179 de 2023
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 5691
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS (ANTIGOS) POR OUTROS DE TECNOLOGIAS MAIS MODERNAS.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 180 de 2023
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 5692
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE OFERECER O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA NO PERÍODO DE CONTRA TURNO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 181 de 2023
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 5693
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, QUAL O NÚMERO ATUAL DE CRIANÇAS QUE AGUARDAM NA LISTA DE ESPERA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL EM SARANDI, ESPECIFICANDO A UNIDADE ESCOLAR E SÉRIE.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Requerimento nº 182 de 2023
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 5694
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE PARA IDOSOS, COM A FINALIDADE DE ACOLHER, ALIMENTAR E DAR O SUPORTE NECESSÁRIO AOS IDOSOS. A CRECHE PARA OS IDOSOS TÊM A FINALIDADE DE ACOLHER E PROPORCIONAR BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA AS PESSOAS DA MELHOR IDADE.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
7 - Requerimento nº 183 de 2023
Turno: Único
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5695
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDO, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ATRAVÉS DA TELEMEDICINA, COM OBJETIVO DE AGILIZAR AS CONSULTAS, ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
8 - Requerimento nº 184 de 2023
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 5696
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, REFERENTES AO ALUGUEL SOCIAL, ONDE A SECRETARIA RESPONSÁVEL SERIA A DE URBANISMO, PARA QUE POSSA SER IMPLANTADO NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE PROTEÇÃO EFICAZ (PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA) POR MEIO DESTE RECURSO.
 Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 5629
Dispõe sobre rejeição do “Veto nº 003/2023”, parcial ao Projeto de Lei nº 3.357/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual institui o Fundo Municipal do Núcleo de Ensino da Guarda Civil Municipal.
 Rejeitado(a).

Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REJEITADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3399 de 2023
Turno: Único
Autores: Eunildo Zanchim "Nildão", Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 5664
Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, situado na Rua Alcides Nunes Ita Jorente, S/N, Jardim Ouro Verde II, na forma que especifica.
 Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
  • Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" - Não
  • Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" - Não
  • Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Não
  • Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" - Não
  • Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" - Não
  • Eunildo Zanchim "Nildão" - Não
  • Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" - Não
  • Gilberto Messias de Pinas "Gil" - Não
  • Ireni Moura Farias "Irene Moura" - Não
  • Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" - Não
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
    Declinou.

    2 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
    Declinou.

    3 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
    Declinou.

    4 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
    Declinou.

    5 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
    Declinou.




    Ocorrências da Sessão

    Durante a votação do Item IX - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, o qual Dispõe sobre Rejeição do “VETO Nº 003/2023”, PARCIAL ao Projeto de Lei nº 3.357/2023, de Autoria do Poder Executivo Municipal, o qual Institui o Fundo Municipal do Núcleo de Ensino da Guarda Civil Municipal, o senhor Presidente decidiu por suspender a sessão por 3 (três) minutos para que fosse explicado o conteúdo do projeto entre os vereadores. Após 1 (um) minuto, a sessão foi retomada e o vereador Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" solicitou a retificação do seu voto, de SIM para NÃO.




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=Ry8rS2bNxNw