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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Belmiro da Siva Farias, verificando a existência de quórum legal deu início à 35ª Reunião Ordinária do dia 30/10/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Vice-Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Vice-Presidente colocou a Ata da 34ª (Trigésima Quarta) Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 75/2023, nº 79/2023, nº 80/2023, nº 81/2023, nº 2.646/2023, nº 2.647/2023, nº 2.648/2023, nº 2.649/2023 e nº 2.679/2023 – do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 624/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 42/2023 – da ACIS – Associação Comercial e Empresarial de Sarandi.</p> <p style="text-align: justify;">EMAIL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, INFORMANDO A DENÚNCIA EM TRAMITAÇÃO – INQUÉRITO Nº 0002836-61.2022.8.16.0160.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2023 – da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 007/2023”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.382/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, O QUAL DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, ASSIM COMO EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS E URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2023 – da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 008/2023”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.404/2023, DE AUTORIA DO EDIL GILBERTO MESSIAS DE PINAS, O QUAL DÁ DENOMINAÇÃO À RUA JAYME ARMELIN, SITUADA NO RESIDENCIAL PARQUE AVENIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA ALAOR ORLANDO”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2023 – do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CLÓVIS JOSÉ FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 591/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 070, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SARANDI/PR.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 592/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 593/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 594/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 146/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimento.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 147/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando Leis.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 148/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 149/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 150/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Notificação sobre Prestação de Contas de 2021.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 151/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando Informação.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
