Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A ROÇADA E LIMPEZA DOS MATOS EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MONTE REY E DO CMEI HUGO MIKAEL SILVA LIMA, O MATO SE ENCONTRA BEM ALTO NOS LOCAIS, CAUSANDO ASSIM UM PERIGO CONSTANTE PARA OS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM A UBS, AS CRIANÇAS E FUNCIONÁRIOS DO CMEI SUPRACITADO. TENDO EM VISTA QUE AO LADO DA UBS ENCONTRA-SE IMPLANTADO UMA ATI QUE TAMBÉM SE ENCONTRA NA MESMA SITUAÇÃO, SENDO NECESSÁRIO O PROCEDIMENTO DE ROÇADA EM TODO O QUARTEIRÃO ONDE FICA SITUADO AS UNIDADES MENCIONADAS. ESTE PROCEDIMENTO É CRUCIAL PARA MANTER UM AMBIENTE SEGURO E ACOLHEDOR A TODOS, PROMOVENDO ASSIM O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DE NOSSA POPULAÇÃO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE PLANEJAMENTO PARA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA), COMO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FINAL DE ANO, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GM Nº 674, DE 03 DE JUNHO DE 2003, ARTIGO 3º. O ESTUDO VISA PROGRAMAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO, POSSIBILITANDO O TEMPO HÁBIL PARA O PODER EXECUTIVO SE ORGANIZAR ATRAVÉS DO SETOR FINANCEIRO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS AINDA NO EXERCÍCIO DE 2023.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM ESTUDO PARA POSSÍVEL INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL, NA REGIÃO DA UPA, COM FUNCIONAMENTO DAS 7:00 ÀS 23:00 HORAS, DE DOMINGO A DOMINGO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE POSSIBILITE A TODAS AS MULHERES DO MUNICÍPIO, O DIREITO DE TEREM UM ACOMPANHANTE DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE (SALVO AQUELES POR SEGURANÇA À SAÚDE DA PACIENTE, NÃO POSSAM SER REALIZADOS COM PRESENÇA DE PESSOAS ESTRANHAS AO CORPO CLÍNICO). INFELIZMENTE, RECENTEMENTE VÁRIAS MULHERES EM UMA CIDADE DA REGIÃO, FORAM VÍTIMAS DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE QUE EM UM MOMENTO DE VULNERABILIDADE FORAM EXPOSTAS A UMA SÉRIE DE CONSTRANGIMENTOS E ABUSOS. A INDICAÇÃO BUSCA A PROTEÇÃO TANTO DA MULHER, QUANTO AOS BONS PROFISSIONAIS QUE FAZEM O ATENDIMENTO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CAPAZES DE CAPTURAREM ÁGUAS DA CHUVA. ESTAMOS VIVENDO UM PERÍODO DE CRISE HÍDRICA NÃO SÓ EM NOSSO MUNICÍPIO, MAS ESTA PREOCUPAÇÃO É MUNDIAL. ESTA MEDIDA PROPOSTA SUGERE UMA REDUÇÃO DE CONSUMO DESTE RECURSO NATURAL E O SEU REAPROVEITAMENTO PARA A IRRIGAÇÃO DE JARDINS, LAVAGEM DE PISOS EXTERNOS, DESCARGAS SANITÁRIAS ENTRE OUTROS. ESTA INICIATIVA SERVIRÁ DE INCENTIVO A TODA A POPULAÇÃO VISANDO OS SEUS BENEFÍCIOS INCLUSIVE NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM COM O PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO. DEVIDO AOS ÚLTIMOS TEMPORAIS QUE PASSARAM PELA CIDADE, RETIRADA DE GALHOS, TRONCOS, SUJEIRAS EM GERAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NO ENTRONCAMENTO DAS VIAS: AVENIDA ADEMAR BORNIA, AVENIDA LAGUNA E BR-376. POR SER UM PONTO DE ACESSO AO MUNICÍPIO, O LOCAL RECEBE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E A FALTA DESSAS SINALIZAÇÕES ESTÁ DIFICULTANDO O TRÁFEGO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO A LIBERAÇÃO EM COMODATO DO ESPAÇO INATIVO DA UBS DO PARQUE ALVAMAR, PARA QUE SEJA REALIZADO A FEIRA DE EMPREENDEDORAS DA AMES – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DE SARANDI.