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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 40ª Reunião Ordinária do dia 04/12/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, a edil Antonia Eloiza Fortunato de Aguiar "Toninha Aguiar" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 39ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou a Ata da 10ª (Décima) Sessão Extraordinária do dia 29 de novembro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 91/2023, nº 92/2023, nº 93/2023, nº 2.847/2023, nº 2.850/2023, nº 2.853/2023, nº 2.856/2023, nº 2.858/2023, nº 2.862/2023, nº 2.863/2023, nº 2.864/2023 e nº 2.865/2023 – do Gabinete do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 766/2023 – do Ministério Público do Estado do Paraná.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 163/2023 – da Câmara Municipal de Maringá – Procuradoria da Mulher.</p> <p style="text-align: justify;">CONVITE PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO “A TRAVESSIA DE ALVARO DIAS”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Resolução nº 007/2023 – da MESA DIRETORA – O QUAL INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.418/2023 – do edil ERASMO CARDOSO PEREIRA – O QUAL INSTITUI A SEMANA DE ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SARANDI.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.419/2023 – de autoria de TODOS OS VEREADORES – O QUAL INSTITUI O DIA DO VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE SARANDI.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.420/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.421/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI, SITUADO NA RUA ALCIDES NUNES ITA JORENTE, S/N, JARDIM OURO VERDE II, DESTA CIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “CMEI PROFESSORA MARIA DO CARMO”.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.422/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 170/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Odair José Rodrigues – Morador de Sarandi – Encaminhando informação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 171/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Convocando Secretário.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 172/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 173/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato Junior – Secretário Municipal de Urbanismo – Encaminhando resposta ao Ofício nº 1.030/2023-ADM/URBANISMO.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 174/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando resposta ao Ofício nº 708/2023 da 1ª Promotoria de Justiça de Sarandi/PR.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 175/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 176/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando resposta ao Ofício nº 671/2023 – Ref.: MPPR-0138.18.000759-9.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 177/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
