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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 42ª Reunião Ordinária do dia 18/12/2023.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, a edil Ireni Moura Farias "Irene Moura" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Senhor Presidente colocou a Ata da 41ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou a Ata da 8ª (Oitava) Sessão Solene do dia 11 de dezembro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofícios nº 95/2023, nº 99/2023, nº 2.937/2023 e nº 2.939/2023 – do Gabinete do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">EMAIL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ COM DEMANDA DOS AUTOS Nº 0138.23.000765-8.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.426/2023 – do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM” – O QUAL ASSEGURA O ACESSO A MENDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABIDIOL (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.427/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA A LEI Nº 2.860, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.431/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL ALTERA A LEI Nº 2.859, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 181/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Antoni Eber Estigarribia de Moraes – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico – Encaminhando resposta ao Ofício nº 889/2023/SEDE/ADM.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 182/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando resposta ao Ofício nº 647/2023 Ref.: MPPR-0138.23.000051-3.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 183/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Solicitando informação.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
