Ocorrências da Sessão (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Após a leitura do Item V, o 1º Secretário solicitou QUESTÃO DE ORDEM e disse que os projetos dos Itens V e VII da pauta necessitavam da emissão de parecer das comissões. Em seguida, o Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para emissão de parecer das comissões. No retorno aos trabalhos da sessão, o Presidente perguntou ao 1º Secretário qual foi o resultado dos pareceres. O 1º Secretário disse que os projetos dos Itens V e VII da pauta receberam parecer favorável das comissões, sendo que para o Item VII foi apresentado projeto substitutivo. Após a leitura do Item VII, o 1º Secretário solicitou QUESTÃO DE ORDEM com a leitura do seguinte texto: TEMOS AQUI O PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, EM DISCUSSÃO ÚNICA. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação o Projeto Substitutivo, que foi aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Ato contínuo, fez a leitura do seguinte texto: SENHORES, COMO A PROPOSIÇÃO SE ENCONTRA EM REGIME DE URGÊNCIA, DE ACORDO COM A ALÍNEA “C”, DO INCISO SEGUNDO, DO ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO SERÁ VOTADO EM TURNO ÚNICO e perguntou se todos estavam de acordo. Todos os presentes concordaram e o projeto foi aprovado por unanimidade em discussão e votação única.