1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5947
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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3428 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5944
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Altera a Lei nº 2.869, de 01 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3429 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5945
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Dispõe sobre as funções de confiança da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3430 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5946
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Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3438 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5981
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Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sarandi, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”, a aquisição e incorporação de bens ao patrimônio público, os procedimentos para intervenção estatal na propriedade privada e dá outras providências.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 597 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5942
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 599 de 2024
Turno: Único
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5974
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ADEQUA O PRAZO ESTABELECIDO NO §2° DO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR 397/2022 ÀS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI.
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Aprovado(a).
Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
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