Resumo (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/01/2024 - 15:00
Encerramento: 16/01/2024 - 15:19



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Não Apresentou Justificativa Sessão
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Não Apresentou Justificativa Sessão



Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR. Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 1ª Reunião Extraordinária do dia 16/01/2024.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Fábio de Souza Silveira "Balako" procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

Não houve.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Não houve.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Não houve.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5947
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI – ESTADO DO PARANÁ.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3428 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5944
Altera a Lei nº 2.869, de 01 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3429 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5945
Dispõe sobre as funções de confiança da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3430 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5946
Dispõe sobre as funções gratificadas pelo exercício de encargos especiais na Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3438 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5981
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Sarandi, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”, a aquisição e incorporação de bens ao patrimônio público, os procedimentos para intervenção estatal na propriedade privada e dá outras providências.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 597 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 5942
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTO INICIAL DOS CARGOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7 - Projeto de Lei Complementar nº 599 de 2024
Turno: Único
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5974
ADEQUA O PRAZO ESTABELECIDO NO §2° DO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR 397/2022 ÀS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA.



Ocorrências da Sessão

Após a leitura do Item V, o 1º Secretário solicitou QUESTÃO DE ORDEM e disse que os projetos dos Itens V e VII da pauta necessitavam da emissão de parecer das comissões. Em seguida, o Presidente suspendeu a sessão por cinco minutos para emissão de parecer das comissões. No retorno aos trabalhos da sessão, o Presidente perguntou ao 1º Secretário qual foi o resultado dos pareceres. O 1º Secretário disse que os projetos dos Itens V e VII da pauta receberam parecer favorável das comissões, sendo que para o Item VII foi apresentado projeto substitutivo. Após a leitura do Item VII, o 1º Secretário solicitou QUESTÃO DE ORDEM com a leitura do seguinte texto: TEMOS AQUI O PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2024, EM DISCUSSÃO ÚNICA. Em seguida, o Presidente colocou em discussão e votação o Projeto Substitutivo, que foi aprovado por unanimidade em discussão e votação única. Ato contínuo, fez a leitura do seguinte texto: SENHORES, COMO A PROPOSIÇÃO SE ENCONTRA EM REGIME DE URGÊNCIA, DE ACORDO COM A ALÍNEA “C”, DO INCISO SEGUNDO, DO ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO, O PROJETO SERÁ VOTADO EM TURNO ÚNICO e perguntou se todos estavam de acordo. Todos os presentes concordaram e o projeto foi aprovado por unanimidade em discussão e votação única.




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