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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 4ª Reunião Ordinária do dia 26/02/2024.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, a edil Ireni Moura Farias "Irene Moura" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a Ata da 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do dia 19 de Fevereiro de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 11/2024 e nº 12/2024 – do Gabinete do Prefeito.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 142/2024 – do Ministério Público do Estado do Paraná.</p> <p style="text-align: justify;">E-MAIL CONVITE – ATO SOLENE DE POSSE SIMBÓLICA E APRESENTAÇÃO DA NOVA GESTÃO DO IFPR – CAMPUS PARANAVAÍ E DA ESTRUTURA DA INSTITUIÇÃO.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024 – do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO NOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.452/2024 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE SARANDI – AES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.453/2024 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL CONCEDE REPOSIÇÃO E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.454/2024 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) – SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.455/2024 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SARANDIENSE DE BASQUETE PARANÁ – ASB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.456/2024 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SARANDIENSE DE HANDEBOL – ASH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.457/2024 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DE SARANDI E REGIÃO METROPOLITANA – AJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 017/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Solicitando informações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 018/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando requerimentos e indicações.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 019/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 020/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Decreto Legislativo.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 021/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Marcos Antonio Pereira Mochi – Chefe de Cultura – Solicitando uso de espaço municipal.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 022/2024/CMS, da CÂMARA – À Senhora Daniele Artigas – Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná – Encaminhando informações para Termo de Adesão.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 023/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Oficio nº 87/2024 Ref.: MPPR-0138.21.000153-1.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 024/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Oficio nº 98/2024 Ref.: MPPR-0138.22.005803-3.</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 025/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Solicitando informações.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
