Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 17:30
Encerramento: 26/02/2024 - 18:30



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 4ª Reunião Ordinária do dia 26/02/2024.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, a edil Ireni Moura Farias "Irene Moura" procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente colocou a Ata da 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do dia 19 de Fevereiro de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

Ofício nº 11/2024 e nº 12/2024 – do Gabinete do Prefeito.

Ofício nº 142/2024 – do Ministério Público do Estado do Paraná.

E-MAIL CONVITE – ATO SOLENE DE POSSE SIMBÓLICA E APRESENTAÇÃO DA NOVA GESTÃO DO IFPR – CAMPUS PARANAVAÍ E DA ESTRUTURA DA INSTITUIÇÃO.

Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2024 – do edil FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO” – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO NOMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.452/2024 – do edil GILBERTO MESSIAS DE PINAS – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE SARANDI – AES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.453/2024 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL CONCEDE REPOSIÇÃO E AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.454/2024 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – O QUAL DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) – SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.455/2024 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SARANDIENSE DE BASQUETE PARANÁ – ASB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.456/2024 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SARANDIENSE DE HANDEBOL – ASH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.457/2024 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – O QUAL CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DE SARANDI E REGIÃO METROPOLITANA – AJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

Ofício nº 017/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Solicitando informações.

Ofício nº 018/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando requerimentos e indicações.

Ofício nº 019/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.

Ofício nº 020/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Encaminhando Decreto Legislativo.

Ofício nº 021/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Marcos Antonio Pereira Mochi – Chefe de Cultura – Solicitando uso de espaço municipal.

Ofício nº 022/2024/CMS, da CÂMARA – À Senhora Daniele Artigas – Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná – Encaminhando informações para Termo de Adesão.

Ofício nº 023/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Oficio nº 87/2024 Ref.: MPPR-0138.21.000153-1.

Ofício nº 024/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Oficio nº 98/2024 Ref.: MPPR-0138.22.005803-3.

Ofício nº 025/2024/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Prefeito – Solicitando informações.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 31 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6054
Indica ao senhor prefeito, que sejam instalados redutores de velocidade do tipo quebra-molas no Jardim Triângulo. Alguns condutores não vêm respeitando os limites de velocidade da via, estas que possuem uma grande movimentação de pedestre, especificamente na Avenida Suelene da SIlva Duarte e na Rua Maria Ignes Mantovi.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
2 - Indicação nº 32 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6055
Indica ao senhor prefeito, uma proposta que considero crucial para o desenvolvimento educacional da nossa cidade. Algumas indústrias em nosso município têm estabelecido parcerias com o SENAI de Maringá para oferecer cursos profissionalizantes aos jovens locais. Sugiro que a prefeitura estabeleça uma parceria com o SENAI para disponibilizar transporte gratuito aos jovens que participam desses cursos. Um desafio por muitos desses jovens é o custo do transporte até o local de formação. A cessão de um ônibus seria uma medida altamente benéfica para incentivar ainda mais a participação dos jovens em programas de capacitação profissional. Caso o prefeito encontre alguma dificuldade para o fornecimento do transporte, me coloco a disposição para solicitar através de recursos de deputados federais e estaduais o ônibus, o qual seria exclusivamente destinado a essa demanda.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
3 - Indicação nº 33 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 6056
Indica ao senhor prefeito, que faça uma inspeção em caráter de urgência no antigo Sarandi Esporte Clube, localizado no centro de Sarandi, referente ao aumento de casos de dengue na região do mesmo. Moradores entraram em contato ao nosso gabinete solicitando que se faça esse trabalho naquela localidade.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
4 - Indicação nº 34 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 6057
Indica ao senhor prefeito, a instalação de uma ATI - Academia da Terceira Idade, na Avenida Castelo Branco, esquina com a Rua Florindo Neves, no Jardim Nova Aliança. No local há uma pequena praça. Moradores questionam a falta de um local para fazerem seus exercícios físicos.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
5 - Indicação nº 35 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 6058
Indica ao senhor prefeito, que realize estudos para ver se há possibilidade de realizar melhorias no semáforo da Avenida Maringá com a Avenida das Orquídeas e Rua América. O sistema atual de não poder fazer a conversão a esquerda para quem vem no sentido centro, e para quem vai no sentido bairro, vem causando transtorno aos motoristas e motociclistas, que muitos acabam fazendo a conversão proibida, gerando muita confusão.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
6 - Indicação nº 36 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 6059
Indica ao senhor prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade do tipo lombada (quebra-molas) na Avenida Mário Antônio Farkas, em frente ao número 1104, Parque Alvamar II.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
7 - Indicação nº 37 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6060
Indica ao senhor prefeito, que seja instalado grade de proteção nas pontes da cidade de Sarandi, essa medida poderá prevenir acidentes.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
8 - Indicação nº 38 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 6061
Indica ao senhor prefeito, que seja implantado em nosso município a tarifa social referente ao serviço prestado pela Autarquia Águas de Sarandi para as famílias com pessoas que têm Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que são atendidas pelo CADÚNICO.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
9 - Indicação nº 39 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 6062
Indica ao senhor prefeito, a possibilidade de realizar um alargamento na Avenida João Marangoni entre a Avenida Danilo Massuia e Rua Jaime Ezídio dos Santos. Onde a calçada é grande e as ruas estreitas. Com esse alargamento é possível aumentar os estacionamentos para os comerciantes, pois muitas vezes os clientes não param por falta de estacionamento e os comerciantes acabam prejudicados; com esse projeto o comércio local será beneficiado.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
10 - Indicação nº 40 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 6063
Indica ao senhor prefeito, que notifique o proprietário do terreno localizado na Avenida Brasil, esquina com a Avenida Ademar Bornia, ao lado do posto de combustível, para fazer a calçada. Pois, os pedestres acabam transitando na rua.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
11 - Indicação nº 41 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6064
Indica ao senhor prefeito, que seja realizado o trabalho de limpeza, roçada e retirada de lixos e entulhos da calçada entorno da Escola Municipal Cecília Meireles.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
12 - Indicação nº 42 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6065
Indica ao senhor prefeito, que seja realizada a reforma dos banheiros no Cemitério Municipal de Sarandi.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
13 - Indicação nº 43 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 6066
Indica ao senhor prefeito, que seja resolvido o problema da calha na Escola São Francisco de Assis, que quando chove alaga.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.
14 - Indicação nº 44 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 6067
Indica ao senhor prefeito, que deixem a critério de cada instituição a quantidade de rifas para que as escolas e CMEIS possam fazer a arrecadação para pequenos reparos nas escolas, de acordo com a necessidade e realidade de cada unidade escolar.
Matéria lida

Obs.: INDICAÇÃO APROVADA POR DEFERIMENTO PELA PRESIDÊNCIA.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Declinou.

2 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Declinou.

3 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Comentou sobre assuntos da pauta.

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Declinou.

5 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Declinou.

6 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Comentou sobre assuntos da pauta.

7 - Eunildo Zanchim "Nildão"
Comentou sobre assuntos da pauta.

8 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Comentou sobre assuntos da pauta.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSD
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PSB
Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 6068
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ESPAÇO DO ANTIGO ELDORADO TÊNIS CLUBE, PARA QUE SEJA FEITO FISIOTERAPIA EM PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATIVIDADES EM ÁGUA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA. SE SIM, DECLINE UMA DATA PRECISA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES, E, SE NÃO, DECLINE OS MOTIVOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 - Requerimento nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 6069
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO DA VACINA DE PROTEÇÃO CONTRA A DENGUE, QUE É INDICADA PARA POPULAÇÃO ENTRE 4 E 60 ANOS E APLICADA POR VIA SUBCUTÂNEA EM ESQUEMA DE DUAS DOSES, COM INTERVALO DE TRÊS MESES ENTRE AS APLICAÇÕES. UMA VACINA QUE MOSTROU ALTÍSSIMA EFICÁCIA, MAIS DE 80% NA PREVENÇÃO DA DENGUE, 90% NA PREVENÇÃO DA DENGUE GRAVE, APLICADA EM DUAS DOSES E MUITO SEGURA. A VACINA CONTRA A DENGUE DEVE ESTAR DISPONÍVEL PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA NO SEGUNDO SEMESTRE DESTE ANO. ESSA É A PREVISÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS CLÍNICAS DE VACINAS. A AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA) APROVOU O REGISTRO DO IMUNIZANTE.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
3 - Requerimento nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6070
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADES DA CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA E ADAPTADA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. O AMBIENTE PRECISA SER ACOLHEDOR SEGURO E INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM AUTISMO. ISSO PODE INCLUIR ÁREAS SENSORIAIS, TRANQUILAS E COM PROFISSIONAIS TREINADOS PARA LIDAR COM DESAFIOS DE COMPORTAMENTO. A CRIANÇA DEVE SE SENTIR CONFORTÁVEL E BEM-VINDA NA CLÍNICA. QUE SEJA FEITO UM PROGRAMA DE ATENDIMENTOS A ESSAS PESSOAS PORTADORAS DO (TEA), QUE É DE DIREITO O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), NO QUAL HÁ UM PROFESSOR ESPECIALISTA QUE GARANTE ATIVIDADES PARA SEU DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MOTOR, INTERATIVO QUE POTENCIALIZE SEU DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM, CONTUDO, NECESSITA DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES COM PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, MÉDICOS, PSICÓLOGOS E PSIQUIATRAS PARA BEM ATENDÊ-LOS.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
4 - Requerimento nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 6071
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS JUNTO A COPEL E AS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET QUE COBRE TODA ÁREA URBANA DE SARANDI, QUANTO AO DESCASO QUE ESTÃO TENDO COM OS FIOS SOLTOS OU AMARRADOS EM LOCAIS INDEVIDOS. ALÉM DA POLUIÇÃO VISUAL, ESTÃO CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E MOTORISTAS, POIS NÃO É POSSÍVEL VERIFICAR QUAL O RISCO QUE ESTES CABOS PODEM CAUSAR CASO ESTEJA EM CONTADO EM ALGUÉM OU VEÍCULO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
5 - Requerimento nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 6072
OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS CRAS, CAPS E CREAS, NO MUNICÍPIO. POIS A DEMANDA NESSAS SECRETARIAS ESTÃO AUMENTANDO.
Aprovado(a).

Obs.: REQUERIMENTO APROVADO POR UNANIMIDADE.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3424 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 5938
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO WHEELING, “GRAU”, E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3426 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim", Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar", Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", Eunildo Zanchim "Nildão", Gilberto Messias de Pinas "Gil", Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 5940
ASSEGURA O ACESSO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABIDIOL (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 11, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3437 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5980
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 12, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3443 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Walter Volpato - Prefeito
Número de Protocolo: 5988
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica.
Aprovado(a).

Obs.: PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024, APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. PROJETO DE LEI APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PSC
Comentou sobre assuntos da pauta.

2 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSD
Comentou sobre assuntos da pauta.

3 - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Declinou.

4 - Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSC
Declinou.

5 - Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Declinou.

6 - Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO
Comentou sobre assuntos da pauta.

7 - Eunildo Zanchim "Nildão" / PRB
Declinou.

8 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Comentou sobre assuntos da pauta.




Ocorrências da Sessão

Após a aprovação da ata, o Presidente solicitou que o 1º Secretário fizesse a leitura do Convite da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Fazenda, para Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal referente ao 3º Quadrimestre do Exercício de 2023. Após a Leitura do Item VII - Projeto de Lei nº 3426/2023 do edil ADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, o qual Assegura o acesso a medicamentos e produtos à base de canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabidiol (THC) para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde, o 1º Secretário perguntou ao autor do Projeto se outros vereadores poderiam assinar o projeto também, após a concordância do verereador, o Presidente pediu que os interessados procurassem o setor de processo legislativo para assinar o referido projeto. Após os oradores inscritos usarem da palavra no Grande Expediente, o Presidente comentou sobre o convite do ex-vereador Aparecido Bianco, assessor do Deputado Estadual Arilson Chiorato, informando que haverá na sexta-feira, em Paranavaí, as 14 horas, uma reunião para tratar sobre o Instituto Federal do Paraná. O Presidente informou que uma comissão da Câmara irá até Paranavaí, representar Sarandi, para verificar o que pode ser feito para trazer instituição para o Município.




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