Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 3.454/2024.

Dispõe sobre concessão de subsídio financeiro para o serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, e dá outras providências.

Moção de Apoio para receber um campos Instituto Federal do Paraná - IFPR, no município de Sarandi, Estado do Paraná. Considerando que Sarandi/PR possui cerca de 118.455 habitantes e se encontra entre as 20 mais populosas do Paraná; considerando que Sarandi/PR não possui nenhuma faculdade ou universidade; considerando que Sarandi/PR possui diversos estudantes e que se localiza numa região que concentra muitos estudantes; considerando que a educação, segundo Nelson Mandela, "é a arma mais poderosa para mudar o mundo"; considerando que Sarandi/PR se compromete a fornecer, mediante lei, uma área de terra necessária a implantação de um campus do IFPR.

Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) – Sarandi, e dá outras providências.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE FORNEÇA ESTA CASA DE LEIS, UM RELATÓRIO COM A QUANTIDADE DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO ANO DE 2023, E O NÚMERO DE PESSOAS QUE PARTICIPARAM E CONCLUÍRAM ESSES CURSOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PREVISÃO PARA A AQUISIÇÃO E TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DA CIDADE POR LÂMPADAS DE LED.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA AZUL NAS VIAS PÚBLICAS DE SARANDI. É UMA SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA PARA AS MOTOCICLETAS, LOCALIZADA ENTRE AS FAIXAS VEICULARES, COM OBJETIVO DE ORGANIZAR O ESPAÇO COMPARTILHADO ENTRE OS AUTOMÓVEIS E AS MOTOCICLETAS E PACIFICAR E HUMANIZAR O TRÂNSITO, CONFORME PROJETO EXECUTADO NA CIDADE DE SÃO PAULO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS NO JARDIM NOVO PAULISTA. MORADORES TEM QUESTIONADO A ESSE VEREADOR A DIFICULDADE DE PESSOAS DE OUTRAS LOCALIDADES EM LOCALIZAR O ENDEREÇO DO QUAL VEM A PROCURA. SE HÁ PREVISÃO DECLINE QUANDO, SENÃO DECLINE O MOTIVO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO 007/2022 O QUAL SE REFERE A CONSTRUÇÃO DE UM CMEI NO JARDIM OURO VERDE NO MUNICÍPIO DE SARANDI. QUESTIONA-SE SE FOI OBSERVADO O CUMPRIMENTO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO NO PROCESSO 007/2022. CASO SEJA CONSTATADO NEGATIVA DO CUMPRIMENTO DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NO REFERIDO PROCESSO, SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA APLICAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS AOS RESPONSÁVEIS PELO DESCUMPRIMENTO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 774/2022-ADM/URBANISMO, PROVENIENTE DA INDICAÇÃO Nº 256/2022 DESTE VEREADOR, NO QUAL SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA OCTÁVIO COLLI ATÉ A RUA VALE AZUL. GOSTARIA DE SOLICITAR FORMALMENTE O PROJETO DE INFRAESTRUTURA PERTINENTE. ESTE PROJETO SERÁ INSTRUMENTAL PARA QUE EU POSSA BUSCAR RECURSOS JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS, CONFORME SUGERIDO PELA SECRETARIA, VISANDO VIABILIZAR A CONCRETIZAÇÃO DESTA TÃO ESPERADA E SONHADA OBRA PELA COMUNIDADE.