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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 32ª Reunião Ordinária do dia 30 de setembro de 2024.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a Ata da 31ª Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2024 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p>OFÍCIOS Nº 43/2024 Nº 44/2024 e Nº 45/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando projetos de leicomplementar para alterar a carga horária de cargos efetivos;</p> <p>OFÍCIO Nº 46/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhandoprojeto de lei para instituir Plano Municipal de Cultura e outro projeto de lei para instituir Sistema Municipal de Cultura;</p> <p>OFÍCIO Nº 1.712/2024 do Gabinete do Prefeitoencaminhando respostas de pauta do dia 26/8/2024;</p> <p>OFÍCIO Nº 1.716/2024 e Nº 1.717/2024 do Gabinete doPrefeito encaminhando respostas aos ofícios nº 90 e 96/2024 dovereador Adriano Amorim;</p> <p>OFÍCIO Nº 1.741/2024 do Gabinete do Prefeito solicitandoregime de urgência do projetos de lei encaminhados através doOfício nº 46/2024;</p> <p>OFÍCIO Nº 10068688623 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informação;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 615/2024, doPODER EXECUTIVO, Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 616/2024, doPODER EXECUTIVO,Altera a Lei Complementar nº 430, de 24 de março de 2023, na forma que especifica;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 617/2024, doPODER EXECUTIVO, Altera a Lei Complementar nº 359, de 02 de maio de 2018, na forma que especifica;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei nº 617/2024, do PODEREXECUTIVO, Altera a Lei Complementar nº 359, de 02 de maio de 2018, na forma que especifica;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei nº 3.495/2024, do PODEREXECUTIVO, Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarandi – SIMCULT, e dá outras providências;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei nº 3.496/2024, do PODEREXECUTIVO, Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências;</p> <p>Súmula do Projeto de Lei nº 3.497/2024, do VereadorADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, que Concede título de Utilidade Pública a Associação Projeto Amorim;</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">OFÍCIOS Nº 127/2024 /CMS da CÂMARA – Ao SenhorWalter Volpato – Prefeito – Encaminhando os requerimentos eas indicações;</p> <p style="text-align: justify;">OFÍCIOS Nº 128/2024 /CMS da CÂMARA – Ao SenhorWalter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;</p> <p style="text-align: justify;">OFÍCIOS Nº 129/2024 /CMS da CÂMARA – Ao SenhorMarcio Falaschi –Tesoureiro –|Solicitando devolução devalores aos servidores.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
