Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2024 - 17:30
Encerramento: 30/09/2024 - 17:50



Mesa Diretora
Presidente: Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Vice-Presidente: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
1º Secretário: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
2º Secretário: Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP



Lista de Presença na Sessão
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO






Expedientes
1. Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 32ª Reunião Ordinária do dia 30 de setembro de 2024.

2. Leitura de um texto bíblico:

A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu à leitura de um texto bíblico.

3. Deliberação da Ata da Sessão anterior:

O Presidente colocou a Ata da 31ª Sessão Ordinária do dia 23 de setembro de 2024  para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida ata foi aprovada.

4. Correspondências recebidas pela Câmara:

OFÍCIOS Nº 43/2024 Nº 44/2024 e Nº 45/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando projetos de leicomplementar para alterar a carga horária de cargos efetivos;

OFÍCIO Nº 46/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhandoprojeto de lei para instituir Plano Municipal de Cultura e outro projeto de lei para instituir Sistema Municipal de Cultura;

OFÍCIO Nº 1.712/2024 do Gabinete do Prefeitoencaminhando respostas de pauta do dia 26/8/2024;

OFÍCIO Nº 1.716/2024 e Nº 1.717/2024 do Gabinete doPrefeito encaminhando respostas aos ofícios nº 90 e 96/2024 dovereador Adriano Amorim;

OFÍCIO Nº 1.741/2024 do Gabinete do Prefeito solicitandoregime de urgência do projetos de lei encaminhados através doOfício nº 46/2024;

OFÍCIO Nº 10068688623 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul solicitando informação;

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 615/2024, doPODER EXECUTIVO, Altera a Lei Complementar nº 159, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica;

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 616/2024, doPODER EXECUTIVO,Altera a Lei Complementar nº 430, de 24 de março de 2023, na forma que especifica;

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 617/2024, doPODER EXECUTIVO, Altera a Lei Complementar nº 359, de 02 de maio de 2018, na forma que especifica;

Súmula do Projeto de Lei nº 617/2024, do PODEREXECUTIVO, Altera a Lei Complementar nº 359, de 02 de maio de 2018, na forma que especifica;

Súmula do Projeto de Lei nº 3.495/2024, do PODEREXECUTIVO, Institui o Sistema Municipal de Cultura do Município de Sarandi – SIMCULT, e dá outras providências;

Súmula do Projeto de Lei nº 3.496/2024, do PODEREXECUTIVO, Institui o Plano Municipal de Cultura (PLAMCULT), e adota outras providências;

Súmula do Projeto de Lei nº 3.497/2024, do VereadorADRIANO FERREIRA AMORIM “ADRIANO AMORIM”, que Concede título de Utilidade Pública a Associação Projeto Amorim;

5. Correspondências expedidas pela Câmara:

OFÍCIOS Nº 127/2024 /CMS da CÂMARA – Ao SenhorWalter Volpato – Prefeito – Encaminhando os requerimentos eas indicações;

OFÍCIOS Nº 128/2024 /CMS da CÂMARA – Ao SenhorWalter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;

OFÍCIOS Nº 129/2024 /CMS da CÂMARA – Ao SenhorMarcio Falaschi –Tesoureiro –|Solicitando devolução devalores aos servidores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 312 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6915
Indica ao senhor Prefeito, que realize a construção de uma calçada no estacionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) Monterey. A falta de um acesso adequado tem dificultado a entrada e saída de pessoas com deficiências físicas, comprometendo o direito à saúde e à dignidade desses cidadãos. É fundamental que todos tenham acesso facilitado aos serviços de saúde, e a construção dessa calçada é uma medida essencial para garantir a inclusão e o bem-estar da comunidade. Diante disso, solicito que essa proposta seja considerada com urgência, visando melhorar a acessibilidade e proporcionar um atendimento mais digno e eficiente a todos os usuários da UBS Monterey.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
2 - Indicação nº 313 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6916
Indica ao senhor Prefeito, que retome a realização dos testes de Covid 19 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Nos últimos meses, temos observado um aumento significativo na demanda por testes, e muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras para adquirir os testes em farmácias. A falta de acesso aos testes na upa pode comprometer não apenas a saúde individual, mas também a saúde coletiva da nossa comunidade.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
3 - Indicação nº 314 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 6917
Indica ao senhor Prefeito, que determine a revitalização da sinalização horizontal de trânsito correspondente à vaga de carga e descarga, na Avenida Montreal, em frente ao nº 136-A, no Jardim Panorama.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
4 - Indicação nº 315 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 6918
Indica ao senhor Prefeito, a implantação de internet Wi-Fi e câmeras de monitoramento na Praça dos Pioneiros. Essa tecnologia será superimportante e dará mais segurança para as pessoas que fazem uso do local.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
5 - Indicação nº 316 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 6919
Indica ao senhor Prefeito, a implantação de uma UBS – Unidade Básica de Saúde, no Jardim Alvamar, para atender melhor a população que ali reside, e de bairros próximos.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
6 - Indicação nº 317 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6920
Indica ao senhor Prefeito, que solicite a limpeza de meio-fio e calçada da Rua Rotary, próximo do nº 468, Jardim Novo Independência.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
7 - Indicação nº 318 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Eunildo Zanchim "Nildão"
Número de Protocolo: 6921
Indica ao senhor Prefeito, que realize estudos para a possibilidade da construção de 1 (um) redutor de velocidade do tipo “quebra-molas”, na Rua Augusto Birches Terrão, próximo ao nº 756. A reclamação dos moradores é que os motoristas trafegam com excesso de velocidade colocando em risco a vida de pedestre e outros, podendo a qualquer momento acontecer acidentes.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
9 - Indicação nº 320 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 6923
Indica ao senhor Prefeito, que seja implantada a educação empreendedora na rede municipal de ensino.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
10 - Indicação nº 321 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako"
Número de Protocolo: 6924
Indica ao senhor Prefeito, que sejam feitas parcerias com as casas de apoio para os pacientes do município que vão aos hospitais de Curitiba, através dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
11 - Indicação nº 322 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil"
Número de Protocolo: 6925
Indica ao senhor Prefeito, a implantação de mais pontos de ônibus cobertos por todo Sarandi, tendo preferência para pontos com maior fluxo de pessoas. Sendo um pedido da população pela dificuldade do mesmo em dias de chuva ou em dias ensolarados.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
12 - Indicação nº 323 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6926
Indica ao senhor Prefeito, a criação da Secretaria de Bem-estar Animal, em Sarandi.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência
13 - Indicação nº 324 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura"
Número de Protocolo: 6927
Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada reforma dos banheiros no Cemitério Municipal de Sarandi.
Matéria lida

Obs.: Indicação aprovada por deferimento pela presidência



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
declinou

2 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
declinou

3 - Eunildo Zanchim "Nildão"
declinou

4 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
declinou

5 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
declinou




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" / PSB
Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" / PSB
Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" / PP
Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" / PSB
Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" / PV
Eunildo Zanchim "Nildão" / PP
Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" / PODE
Gilberto Messias de Pinas "Gil" / PSD
Ireni Moura Farias "Irene Moura" / PP
Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 215 de 2024
Turno: Único
Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
Número de Protocolo: 6910
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão para que seja instalado um sinaleiro na Avenida Batista Bossato, esquina com a Estrada Otávio Colli. Devido a inauguração da ponte, o fluxo de veículos naquela localidade aumentou bastante.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 216 de 2024
Turno: Único
Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro"
Número de Protocolo: 6911
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a Indicação nº 361/2020, que se refere estudos para a construção de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas na Avenida Castelo Branco, nas proximidades da Horta Comunitária. 1. O estudo foi concluído? 2. Se sim, há uma data prevista para sua construção?
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 217 de 2024
Turno: Único
Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar"
Número de Protocolo: 6912
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de serviços de limpeza e desobstrução do bueiro, localizado na Rua Pedro Alvares Cabral esquina com a Borsari Neto, bem como, a colocação de grade para evitar acidentes e descartes de animais abandonados no interior do bueiro.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 218 de 2024
Turno: Único
Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde"
Número de Protocolo: 6913
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de contratação de um Terapeuta Ocupacional para o nosso município. A presença desse profissional é fundamental para a promoção da saúde e bem-estar da população, especialmente para grupos com necessidades especiais e idosos. Acreditamos que essa contratação resultará em melhorias significativas na qualidade de vida dos cidadãos, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento das habilidades funcionais dos assistidos.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 219 de 2024
Turno: Único
Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia"
Número de Protocolo: 6914
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a fala da Secretária Municipal de Assistência Social, no evento Agosto Lilás, onde diz que fora realizada a parceria com faculdade no âmbito do curso de direito, para prestar orientações jurídicas para as vítimas de violência doméstica no Município. Solicitamos informações referentes a quando acontecerá esta parceria? E de que forma será realizada? Pois, sabemos que devido a falta de auxílio do Poder Executivo, a Procuradoria Especial da Mulher de Sarandi, está realizando estas intermediações que é fundamental e necessária as vítimas do Município.
Aprovado(a).

Obs.: requerimento aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3478 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
Número de Protocolo: 6369
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2956/2023, na forma que especifica.
Rejeitado(a).

Obs.: Projeto de Lei rejeitado com 3 (três) votos favoráveis e 7 (sete) votos contrários (Vereadores Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" , Dionizio Aparecido Viaro "Diocar" ,Eunildo Zanchim "Nildão", Fábio de Souza Silveira "Balako", Gilberto Messias de Pinas ,Ireni Moura Farias "Irene Moura" e Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" em discussão e votação única.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eunildo Zanchim "Nildão"
declinou
2 - Gilberto Messias de Pinas "Gil"
declinou
3 - Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim"
declinou
4 - Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar"
comentou sobre assuntos da pauta e pediu explicações para o Secretario de Cultura
5 - Ireni Moura Farias "Irene Moura"
declinou.



Ocorrências da Sessão

Antes da votação do Projeto de Lei 3.478/2024 o Presidente pontuou a retificação da pauta nos seguintes termos: "O Projeto de Lei nº 3.478/2024 dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.956/2023 que trata de denominação, desta forma, em conformidade com o Regimento Interno, art.214, inciso II, alínea a, e considerando que o projeto tem como tema central denominação de prédio público, a votação se dará em turno único e não em dois turnos como está na convocação, houve um erro. Logo, estou RETIFICANDO a pauta. Reforço que o Projeto a seguir será votado em turno único". Durante a discussão do Projeto de Lei nº 3.478/2024, O Vereador Adriano Amorim, autor do Projeto de Lei, pontuou que no art 2º ocorreu um erro de digitação, o número correto da norma citada é 2.452/2018 e não 2.458/2018 como foi apresentado. Verificou-se um erro na numeração das indicações apresentadas, sendo que a indicação que seria a de nº 219/2024 do Verador Eunildo Zanchim "Nildão" não foi lida em Sessão, as demais foram lidas mesmo com a numeração trocada, desta forma a Indicação nº 319/2024 entrará na Pauta da próxima Sessão. 




Considerações Finais

O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico https://sapl.sarandi.pr.leg.br/sessao/524.




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