Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão para que seja instalado um sinaleiro na Avenida Batista Bossato, esquina com a Estrada Otávio Colli. Devido a inauguração da ponte, o fluxo de veículos naquela localidade aumentou bastante.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a Indicação nº 361/2020, que se refere estudos para a construção de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas na Avenida Castelo Branco, nas proximidades da Horta Comunitária.
1. O estudo foi concluído?
2. Se sim, há uma data prevista para sua construção?

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão para a realização de serviços de limpeza e desobstrução do bueiro, localizado na Rua Pedro Alvares Cabral esquina com a Borsari Neto, bem como, a colocação de grade para evitar acidentes e descartes de animais abandonados no interior do bueiro.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de contratação de um Terapeuta Ocupacional para o nosso município. A presença desse profissional é fundamental para a promoção da saúde e bem-estar da população, especialmente para grupos com necessidades especiais e idosos. Acreditamos que essa contratação resultará em melhorias significativas na qualidade de vida dos cidadãos, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento das habilidades funcionais dos assistidos.

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a fala da Secretária Municipal de Assistência Social, no evento Agosto Lilás, onde diz que fora realizada a parceria com faculdade no âmbito do curso de direito, para prestar orientações jurídicas para as vítimas de violência doméstica no Município. Solicitamos informações referentes a quando acontecerá esta parceria? E de que forma será realizada?
Pois, sabemos que devido a falta de auxílio do Poder Executivo, a Procuradoria Especial da Mulher de Sarandi, está realizando estas intermediações que é fundamental e necessária as vítimas do Município.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2956/2023, na forma que especifica.