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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar",verificando a existência de quórum legal deu início à 1ª Reunião Ordinária do dia 3 de fevereiro de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, a vereadora Thayná Menegazze Maciel "Thay Menegazze" procedeu à leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou as atas da 5ª Sessão Solene do dia 16 de dezembro de 2024; 6ª Sessão Solene do dia 17 de dezembro de 2024; 7ª Sessão Solene do dia 18 de dezembro de 2024, 1ª Sessão Solene do dia 1º de janeiro de 2025, 1ª Sessão Extraordinária do dia 24 de janeiro de 2025 e 2ª Sessão Extraordinária do dia 27 de janeiro de 2025 para aprovação .Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as referidas atas foram aprovadas. </p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.324/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do dia 29/10/2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.325/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do dia 4/11/2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.343/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando memorial descritivo do terreno e matrícula referente aos Projetos de Lei nº 3499/2024 e nº 3500/2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.361/2024 do Gabinete do Prefeito solicitando retirada dos Projetos de Lei Complementar nº 616/2024 e nº 617/2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.397/2024 do Gabinete do Prefeito informando sanção tácita do Projeto de Lei nº 3.332/2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.398/2024 do Gabinete do Prefeito informando sanção tácita do Projeto de Lei Complementar nº 611/2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.399/2024 do Gabinete do Prefeito informando sanção tácita do Projeto de Lei Complementar nº 593/2023;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.400/2024 do Gabinete do Prefeito informando sanção tácita do Projeto de Lei Complementar nº 613/2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.401/2024 do Gabinete do Prefeito informando sanção tácita do Projeto de Lei Complementar nº 614/2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.405/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do dia 7/10/2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.411/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta Mirim do dia 1/10/2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.418/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do dia 18/11/2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.419/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do dia 9/12/2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1279/2006 assim como a alteração da Lei nº 397/2022, e da Lei nº 456/2024, autorizando o Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Servidores, diante da necessidade de continuidade da prestação de serviços públicos, dispondo sobre a possibilidade de cessão de Servidores Públicos municipais da Administração Direta para as Autarquias Municipais, e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar “Dispõe sobre a alteração da Lei 115/2005 assim como da Lei 446/2023 quanto aos cargos em comissão.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 3/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei “Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Cargos de provimento em Comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 4/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei “Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Cargos de provimento em Comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições, em caráter substitutivo ao Projeto de Lei de Ofício nº 3/2025.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 5/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar “Dispõe sobre a alteração do art. 43-C da Lei 115/2005 quanto aos cargos em comissão, em caráter substitutivo ao Projeto de Lei de Ofício nº 1/2025.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 6/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar “Altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, modificando a Seção III, que dispõe sobre o afastamento de servidores à disposição de outros órgãos ou entidades, bem como o art. 86 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 397/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos da Autarquia Águas de Sarandi, em caráter substitutivo ao Projeto de Lei de Ofício nº 2/2025.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 7/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Serv’idores Públicos Municipais de Sarandi, e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 93/2025 do Gabinete do Prefeito solicitando transferência de servidor para o Gabinete do Prefeito;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 5/2025 do Preserv solicitando aporte financeiro de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 217/2025 da Secretaria Municipal de Educação solicitando o uso do Plenário;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.505/2024, do Poder executivo Municipal, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma específica.";</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.506/2025, da Mesa Diretora, o qual "Concede reposição salarial aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi.";</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.507/2025, do Poder executivo Municipal, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma específica.";</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.508/2025, do Poder executivo Municipal, o qual "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Cargos de provimento em Comissão do Município de Sarandi.";</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.509/2025, do Poder executivo Municipal, o qual "Altera dispositivo da Lei 2302/2016, de 13 de dezembro de 2016, na forma que especifica.";</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Ordinária nº 3.510/2025, do Poder executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1279/2006 assim como a alteração da Lei nº 397/2022, e da Lei nº 456/2024, autorizando o Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Servidores, diante da necessidade de continuidade da prestação de serviços públicos, dispondo sobre a possibilidade de cessão de Servidores Públicos municipais da Administração Direta para as Autarquias Municipais, e dá outras providências.";</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.511/2025, do Poder executivo Municipal, o qual “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi, e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.512/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel, o qual “Institui no Município de Sarandi o Programa de Rodas de Conversa nas escolas municipais, com foco na prevenção de doenças mentais na infância.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.513/2025, do vereador Erasmo Cardoso Pereira, o qual “Concede Título de Utilidade Pública à Associação Sarandiense de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgeneros, Queer, Intersexo, Assexuais E+.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.514/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel, o qual “Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a prestação de serviços nos próprios do Município de Sarandi.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 619/2025, da Mesa Diretora, o qual “Altera dispositivo da Lei 2302/2016, de 13 de dezembro de 2016, na forma que especifica.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 620/2025, da Poder executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 115/2005 assim como da Lei nº 446/2023 quanto aos cargos em comissão.” e </p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 621/2025, da Poder executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, modificando a Seção III, que dispõe sobre o afastamento de servidores à disposição de outros órgãos ou entidades, bem como o art. 86 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 397/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos da Autarquia Águas de Sarandi.”</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;" align="justify">Ofício nº 162/2024/CMS da Câmara – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito –Comunicamos a Vossa Excelência que se atente para o conteúdo do Oficio nº 84/ 2024 / CLJRF;</p> <p style="text-align: justify;" align="justify">Ofício nº 163/2024/CMS da Câmara – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito –Encaminhamos a Vossa Excelência os requerimentos e as indicações apresentados na 42ª Sessão Ordinária realizada no dia 9 de dezembro de 2024;</p> <p style="text-align: justify;" align="justify">Ofício nº 164/2024/CMS da Câmara – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;</p> <p style="text-align: justify;" align="justify">Ofício nº 165/2024/CMS da Câmara – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito –Encaminhando projeto de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;</p> <p style="text-align: justify;" align="justify">Ofício nº 1/2025/CMS da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Solicitando a disponibilização da Base Multiórgãos;</p> <p style="text-align: justify;" align="justify">Ofício nº 2/2025/CMS da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Solicitando repasse de recursos financeiros para 2025;</p> <p style="text-align: justify;" align="justify">Ofício nº 3/2025/CMS da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Solicitamos a Vossa Excelência que atenda a Mesa Diretora no dia 14/01/2025 para tratar da reposição salarial e auxílio-alimentação;</p> <p style="text-align: justify;" align="justify">Ofício nº 4/2025/CMS da Câmara – Ao Senhor Eunildo Zanchim – Ex-Vereador – Notificando infração de trânsito;</p> <p style="text-align: justify;" align="justify">Ofício nº 5/2025/CMS da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito –Comunicando a Vossa Excelência que se atente para o conteúdo do Offcio nº 2 / 2025 / CLJRF;</p> <p style="text-align: justify;" align="justify">Ofício nº 6/2025/CMS da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação e</p> <p style="text-align: justify;" align="justify">Ofício nº 7/2025 /CMS da Câmara – Ao Senhor Fabio de Oliveira Bernardo – Chefe de Gabinete do Prefeito – Encaminhando resposta ao Ofício nº 93/2025. </p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
