Ofício nº 2.324/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do dia 29/10/2024;
Ofício nº 2.325/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do dia 4/11/2024;
Ofício nº 2.343/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando memorial descritivo do terreno e matrícula referente aos Projetos de Lei nº 3499/2024 e nº 3500/2024;
Ofício nº 2.361/2024 do Gabinete do Prefeito solicitando retirada dos Projetos de Lei Complementar nº 616/2024 e nº 617/2024;
Ofício nº 2.397/2024 do Gabinete do Prefeito informando sanção tácita do Projeto de Lei nº 3.332/2024;
Ofício nº 2.398/2024 do Gabinete do Prefeito informando sanção tácita do Projeto de Lei Complementar nº 611/2024;
Ofício nº 2.399/2024 do Gabinete do Prefeito informando sanção tácita do Projeto de Lei Complementar nº 593/2023;
Ofício nº 2.400/2024 do Gabinete do Prefeito informando sanção tácita do Projeto de Lei Complementar nº 613/2024;
Ofício nº 2.401/2024 do Gabinete do Prefeito informando sanção tácita do Projeto de Lei Complementar nº 614/2024;
Ofício nº 2.405/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do dia 7/10/2024;
Ofício nº 2.411/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta Mirim do dia 1/10/2024;
Ofício nº 2.418/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do dia 18/11/2024;
Ofício nº 2.419/2024 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de pauta do dia 9/12/2024;
Ofício nº 1/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1279/2006 assim como a alteração da Lei nº 397/2022, e da Lei nº 456/2024, autorizando o Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Servidores, diante da necessidade de continuidade da prestação de serviços públicos, dispondo sobre a possibilidade de cessão de Servidores Públicos municipais da Administração Direta para as Autarquias Municipais, e dá outras providências.”;
Ofício nº 2/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar “Dispõe sobre a alteração da Lei 115/2005 assim como da Lei 446/2023 quanto aos cargos em comissão.”;
Ofício nº 3/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei “Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Cargos de provimento em Comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições.”;
Ofício nº 4/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei “Concede reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Cargos de provimento em Comissão do Município de Sarandi, e dá outras disposições, em caráter substitutivo ao Projeto de Lei de Ofício nº 3/2025.”;
Ofício nº 5/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar “Dispõe sobre a alteração do art. 43-C da Lei 115/2005 quanto aos cargos em comissão, em caráter substitutivo ao Projeto de Lei de Ofício nº 1/2025.”;
Ofício nº 6/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar “Altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, modificando a Seção III, que dispõe sobre o afastamento de servidores à disposição de outros órgãos ou entidades, bem como o art. 86 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 397/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos da Autarquia Águas de Sarandi, em caráter substitutivo ao Projeto de Lei de Ofício nº 2/2025.”;
Ofício nº 7/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Serv’idores Públicos Municipais de Sarandi, e dá outras providências.”;
Ofício nº 93/2025 do Gabinete do Prefeito solicitando transferência de servidor para o Gabinete do Prefeito;
Ofício nº 5/2025 do Preserv solicitando aporte financeiro de 2025;
Ofício nº 217/2025 da Secretaria Municipal de Educação solicitando o uso do Plenário;
Súmula do Projeto de Lei nº 3.505/2024, do Poder executivo Municipal, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma específica.";
Súmula do Projeto de Lei nº 3.506/2025, da Mesa Diretora, o qual "Concede reposição salarial aos servidores pertencentes ao quadro de pessoal estatutário ativo, inativo e pensionista, e de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sarandi.";
Súmula do Projeto de Lei nº 3.507/2025, do Poder executivo Municipal, o qual "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma específica.";
Súmula do Projeto de Lei nº 3.508/2025, do Poder executivo Municipal, o qual "Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas e Cargos de provimento em Comissão do Município de Sarandi.";
Súmula do Projeto de Lei nº 3.509/2025, do Poder executivo Municipal, o qual "Altera dispositivo da Lei 2302/2016, de 13 de dezembro de 2016, na forma que especifica.";
Súmula do Projeto de Lei Ordinária nº 3.510/2025, do Poder executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1279/2006 assim como a alteração da Lei nº 397/2022, e da Lei nº 456/2024, autorizando o Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Servidores, diante da necessidade de continuidade da prestação de serviços públicos, dispondo sobre a possibilidade de cessão de Servidores Públicos municipais da Administração Direta para as Autarquias Municipais, e dá outras providências.";
Súmula do Projeto de Lei nº 3.511/2025, do Poder executivo Municipal, o qual “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi, e dá outras providências.”;
Súmula do Projeto de Lei nº 3.512/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel, o qual “Institui no Município de Sarandi o Programa de Rodas de Conversa nas escolas municipais, com foco na prevenção de doenças mentais na infância.”;
Súmula do Projeto de Lei nº 3.513/2025, do vereador Erasmo Cardoso Pereira, o qual “Concede Título de Utilidade Pública à Associação Sarandiense de Lesbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Transgeneros, Queer, Intersexo, Assexuais E+.”;
Súmula do Projeto de Lei nº 3.514/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel, o qual “Dispõe sobre o credenciamento de empresas para a prestação de serviços nos próprios do Município de Sarandi.”;
Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 619/2025, da Mesa Diretora, o qual “Altera dispositivo da Lei 2302/2016, de 13 de dezembro de 2016, na forma que especifica.”;
Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 620/2025, da Poder executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração da Lei nº 115/2005 assim como da Lei nº 446/2023 quanto aos cargos em comissão.” e
Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 621/2025, da Poder executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 10, de 27 de dezembro de 1992, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi, modificando a Seção III, que dispõe sobre o afastamento de servidores à disposição de outros órgãos ou entidades, bem como o art. 86 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 397/2022, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos da Autarquia Águas de Sarandi.”
