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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 3ª Reunião Ordinária do dia 17 de fevereiro de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a Ata da 1ª Sessão Ordinária do dia 3 de fevereiro de 2025, 3ª Sessão Extraordinária do dia 4 de fevereiro de 2025, 2ª Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2025, 4ª Sessão Extraordinária do dia 13 de fevereiro de 2025 e 5ª Sessão Extraordinária do dia 14 de fevereiro de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as atas foram aprovadas.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 12/2025/CMS, da Câmara – A Adriana de Oliveira Chaves Palmieri –Secretária Municipal de Educação –Comunicando a Vossa Senhoria que se atente para o conteúdo do Ofício nº 1 / 2025 / DAELPEEL;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 13/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Encaminhando a Vossa Excelência os requerimentos e as indicações apresentados na 2ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 14/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Comunicando a Vossa Excelência que se atente para o conteúdo dos Ofício nº 3 / 2025 / COF, Ofício nº 8 /2025 / CLJRF e Ofício nº 9 / 2025 / CLJRF;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 15/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Comunicando a Vossa Excelência que se atente para o conteúdo do Ofício nº 11 / 2025 / CLJRF;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 16/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Comunicando a Vossa Excelência que se atente para o conteúdo do Ofício nº 12 / 2025 / CLJRF;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 17/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 18/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Comunicando arquivamento de Projeto de Lei.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 11/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar “Dispõe sobre a alteração da Lei 115/2005 quanto a estrutura, administrativa, e da outras providencias.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 12/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar “Altera a Lei 115/2005 e Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 13/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei “Altera a Lei 3051/2024 e dispõe sobre a estruturação da Secretaria Municipal de Cultura e juventude, no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 14/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar “Altera a Lei 115/2005 e dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Cultura e juventude, no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 15/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar “Altera a Lei 407/2022 no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 16/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar “Altera a Lei 364/2018 no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 17/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei complementar “Dispõe sobre o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, parcelamento dos créditos tributários e não tributários, vencidos ou inscritos em dívida ativa, ajuizados ou protestados perante o fisco municipal.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 171/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando alterações ao Projeto de Lei Complementar nº 624/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 178/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando alterações ao Projeto de Lei Complementar nº 624/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 192/2025 do Gabinete do Prefeito solicitando retirada do Projeto de Lei Complementar nº 622/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 232/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando informações do Projeto de Lei Complementar nº 623/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 12/2025 do Sismus.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 625/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre a alteração da Lei 115/2005 quanto a estrutura, administrativa, e da outras providencias.";</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 626/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei 115/2005 e Dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.";</p> <p style="text-align: justify;"> Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 627/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei 115/2005 e dispõe sobre a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Cultura e juventude, no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.";</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 628/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei 407/2022 no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.";</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 629/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei 364/2018 no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.";</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 630/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual "Dispõe sobre o Programa para Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, Parcelamento dos créditos tributários e não tributários, vencidos ou inscritos em Divida Ativa, ajuizados ou protestados perante o Fisco Municipal." e</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3515/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei 3.051/2024 e dispõe sobre a estruturação da Secretaria Municipal de Cultura e juventude, no âmbito do Município de Sarandi, do Estado do Paraná e dá outras providências.".</p>
