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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 7ª Reunião Ordinária do dia 17 de março de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p>A convite do Senhor Presidente, o vereador Claudio de Souza “Professor Claudio” procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a Ata da 6ª Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 21/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projetos de lei “Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal Educação, criada pela Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica, e dá outras providencias.” e “Dispõe sobre a alteração nas Leis nº 2860/2022 e 2898/2023, as quais dispõem sobre as funções de confiança do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica, e dá outras providencias.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 385/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta ao Ofício nº 21/2025/CMS referente ao Projeto de Lei nº 3.503/2024, o qual “Dispõe sobre instalação e o funcionamento das feiras livres no Município.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 414/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 623/2025, o qual “Altera a Lei Complementar nº 427, de 9 de fevereiro de 2023.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 420/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas de requerimentos e indicações da 2ª Sessão Ordinária do dia 11/2/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 438/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando Estimativa de Impacto Orçamentário Financeiro do projeto de lei nº 3.511/2025, o qual “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 162/2025 da Semutrans encaminhado resposta do Ofício nº 1/2025 do vereador Fábio de Souza Silveira.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 28/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Encaminhamos a Vossa Excelência os requerimentos e as indicações apresentados na 5ª Sessão Ordinária realizada no dia 6 de março de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 29/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – Informamos a Vossa Excelência que atendendo a solicitação feita através dos Ofícios nº 351/2025 do Poder Executivo;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 30/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito –Encaminhando a Vossa Excelência os requerimentos e as indicações apresentados na 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 31/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito –Encaminhando Encaminhamos à competente consideração de Vossa Excelência os projetos de lei abaixo relacionados, aprovados por esta Casa Legislativa, em caráter terminativo;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 32/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Dr. Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça –Comunicamos a Vossa Senhoria que se atente para o conteúdo do Ofício do Procurador Jurídico;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 33/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Eunildo Zanchim – Ex-Vereador –: Notificando infração de trânsito;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 34/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito –Solicitando Acesso ao Sistema.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.520/2025, do vereador Aparecido Biancho “Bianco”, o qual “Institui as diretrizes para as praticas Integrativas em Saúde no Âmbito do Município de Sarandi e dá Outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.521/2025, de todos vereadores, o qual “Denomina de sala de imprensa Hilario da Silva Gomes. A sala situada na Câmara Municipal de Sarandi Paraná.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.522/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração nas Leis n° 2860/2022 e 2898/2023, as quais dispõem sobre as funções de confiança do Poder Executivo Municipal, na forma que especifica, e dá outras providencias.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 633/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera dispositivo da Lei Complementar 70/2001 de 26 de dezembro de 2001 e dá nova redação ao Artigo 4° da Lei 400/90 de 10 de dezembro 1990.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 634/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre a alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal Educação, criada pela Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica, e dá outras providencias.”. </p>
