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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 22ª Reunião Ordinária do dia 30 de junho de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou as Atas da 19ª, 20ª e 21ª Sessões Ordinárias dos dias 9, 16 e 23 de junho de 2025 e a Ata da 11ª Sessão Extraordinária do dia 25 de junho de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, as atas foram aprovadas.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 57/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando o seguinte Projeto de Lei: “Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1246/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referentes aos Requerimentos e Indicações da 13ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de abril de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.252/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referentes aos Requerimentos e Indicações da 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 26 de maio de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.255/2025 do Gabinete do Prefeito informando sobre respostas de Requerimentos e Indicações realizadas em ofício anterior;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2/2025 da Comissão de Sindicância do Poder Executivo solicitando informações referentes a servidor.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 88/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando ofício da COF;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 89/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Ivens Linhares – Presidente do TCE-PR – informando da aprovação das contas de 2023;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 90/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Walter Volpato – ex-Prefeito – informando da aprovação das contas de 2023;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 91/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2025, do vereador Fábio de Souza Silveira “Fábio Balako”, o qual “Concede Título de Cidadã Benemérita a Senhora Maria Suely Sordi Vignoto.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025, do vereador Fábio de Souza Silveira “Fábio Balako”, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário ao Capitão Raffael Piontkievicz Cruz.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2025, do vereador Fábio de Souza Silveira “Fábio Balako”, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário ao Tenente Coronel Carlos Cesar de Souza Peres.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.545/2025, do vereador Fábio de Souza Silveira “Fábio Balako”, o qual “Denomina de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS II Terezinha Martins da Cruz, o Centros de Atenção Psicossocial - CAPS II localizado na Avenida Deputado Borsari Neto esquina com a Rua Ângelo Lopes da Silva, situada no Jardim Independência.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Resolução nº 2/2025, da Mesa Diretora, o qual “Altera a Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024 e dá outras providências.”.<br>Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 648/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 649/2025, da Mesa Diretora, o qual “Altera a Lei Complementar nº 447, de 22 de agosto de 2023 e dá outras providências.”.</p>
