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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 41ª Reunião Ordinária do dia 10 de novembro de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a ata da 40ª Sessão Ordinária do dia 3 de novembro de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 103/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei o qual “Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de responsabilidades e aplicação de sanções por infrações cometidas em licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal de Sarandi, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 104/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando projeto de lei o qual “Altera dispositivos da Lei nº 2704 de 22 de novembro de 2022, na forma que especifica:”;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 580/2025 da Secretaria de Estado do Turismo encaminhando convite;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.145/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente ao Ofício nº 142/2025/CMS;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.178/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente aos Requerimentos e Indicações da 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 6 de outubro de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.906/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente ao Ofício nº 1604/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.083/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente ao Ofício nº 138/2025/CMS;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.444/2025 da Secretaria Municipal de Educação encaminhando fichas de inscrição - Aluno Nota Dez;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 497/2025 do Ministério Público do Estado do Paraná referente ao ao Centro Integrado de Atendimento Pedagógico e Social Luiz Zanchim - CIAPS.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 165/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 40ª Sessão Ordinária realizada no dia 3 de novembro de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 166/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Walter Volpato – Ex-Prefeito – informando sobre a prestação de contas de 2024;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 167/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando ofício da CESA;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 168/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Marcos Joaquim da Silva – Coordenador de Frotas – encaminhando ofício da DAELPEEL;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 169/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando ofício da CLJRF.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2025, da vereadora Thayná Menegazze Macial, o qual “Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Franciele Garicoix.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.592/2025, da vereadora Thayná Menegazze Macial, o qual “Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Município de Sarandi.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.593/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera dispositivos da Lei nº 2704 de 22 de novembro de 2022, na forma que especifica.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.594/2025, da vereadora Thayná Menegazze Macial, o qual “Institui medidas de transparência e integridade na execução dos serviços de manutenção mecânica dos veículos e máquinas da frota pública municipal, no Município de Sarandi.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Lei nº 3.595/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre o processo administrativo para apuração de responsabilidades e aplicação de sanções por infrações cometidas em licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Municipal de Sarandi, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.”.</p>
