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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1. Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar", verificando a existência de quórum legal deu início à 45ª Reunião Ordinária do dia 8 de dezembro de 2025.</p>
2. Leitura de um texto bíblico
<p style="text-align: justify;">A convite do Senhor Presidente, o vereador Claudio de Souza "Professor Claudio" procedeu a leitura de um texto bíblico.</p>
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior
<p style="text-align: justify;">O Presidente colocou a ata da 44ª Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2025 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a ata foi aprovada.</p>
4. Correspondências recebidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 95/2025 do Sismus solicitando a autorização para uso da palavra no decorrer da sessão plenária, a fim de proceder a pronunciamento oficial acerca de matérias de relevante interesse institucional (Piso Nacional do Magistério e Retirada de direitos dos servidores);</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 188/2025 da Seplan encaminhando informações e projeto substitutivo ao PLO nº 3.576/2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 1.005/2025 da OAB-PR encaminhando convite;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.324/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente aos Requerimentos e Indicações da 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de outubro de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.325/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente aos Requerimentos e Indicações da 35ª Sessão Ordinária, realizada no dia 29 de setembro de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.326/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente aos Requerimentos e Indicações;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.350/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente aos Requerimentos e Indicações da 40ª Sessão Ordinária, realizada no dia 3 de novembro de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 2.351/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando respostas referente aos Requerimentos e Indicações da 36ª Sessão Ordinária, realizada no dia 6 de setembro de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 3.261/2025 do Poder Judiciário solicitando informações respostas referente a autorização legislativa expressa para a doação de imóvel.</p>
5. Correspondências expedidas pela Câmara
<p style="text-align: justify;">Ofício nº 179/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando os requerimentos e as indicações apresentados na 44ª Sessão Ordinária realizada no dia 1º de dezembro de 2025;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 180/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando projetos de lei para sanção e/ou veto, promulgação e publicação;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 181/2025/CMS, da Câmara – À Senhora Sheyla Grasiele Souza Gonçalves – Secretária Municipal de Educação – comunicando alteração da data da solenidade de homenagem aos alunos nota 10 em virtude da agenda Secretária Municipal de Educação;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 182/2025/CMS, da Câmara – Ao Senhor Carlos Alberto de Paula Júnior – Prefeito – encaminhando ofício da CLJRF;</p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 183/2025/CMS, da Câmara – À Dr. Daniela Cristina Arone Mogone – Promotor de Justiça – encaminhando Ata da Reunião das Comissões do dia 5/12/2025 e Convocação do dia 8/12/2025 referente à Recomendação nº 1/2025.</p>
6. Súmula dos novos Projetos protocolados
<p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2025, dos vereadores Fábio de Souza Silveira, Belmiro da Silva Farias e João Francisco do Nascimento, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Luiz Augusto Silva ‘Guto Silva’, e dá outras providências.”;</p> <p style="text-align: justify;">Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2025, do vereador Belmiro da Silva Farias, o qual “Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Alcides ferreira, e dá outras providências.”.</p>