Ordem do Dia/Expediente: 1 - Indicação nº 350 de 2023 em 42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicação nº 350 de 2023

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE ELABORE UM ESTUDO PARA UMA PARCERIA ESTRATÉGICA ENTRE O MUNICÍPIO, O GOVERNO ESTADUAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ESTA COLABORAÇÃO VISARÁ A OBTENÇÃO DE FINANCIAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS). DESTACO A RELEVÂNCIA DE SUPRIR O QUANTITATIVO DE VAGAS PENDENTES, ESSA MEDIDA NÃO APENAS GARANTIRÁ A CONTINUIDADE DO SERVIÇO EDUCACIONAL, MAS TAMBÉM CONSOLIDARÁ A AUTONOMIA DO MUNICÍPIO NA GESTÃO EDUCACIONAL. A SITUAÇÃO SE TORNA AINDA MAIS PREMENTE DIANTE DO DESENVOLVIMENTO DE DIVERSOS EMPREENDIMENTOS DE LOTEAMENTO NA CIDADE. ESTES EMPREENDIMENTOS NÃO APENAS TRARÃO FUTURAS MIGRAÇÕES POPULACIONAIS PARA OS NOVOS BAIRROS, MAS TAMBÉM INTENSIFICARÃO A DEMANDA POR VAGAS EDUCACIONAIS. O PLANEJAMENTO PROATIVO PARA ATENDER A ESSA NECESSIDADE IMINENTE É CRUCIAL PARA EVITAR TRANSTORNOS À POPULAÇÃO E ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL À EDUCAÇÃO. PORTANTO, É COM GRANDE SENSO DE RESPONSABILIDADE QUE FAÇO ESTA INDICAÇÃO, RECONHECENDO A COMPLEXIDADE DO CENÁRIO ATUAL E A NECESSIDADE DE AÇÕES PREVENTIVAS. DIANTE TODO EXPOSTO, AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE ATENÇÃO DISPONIBILIZADA.

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