10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 10ª Reunião Ordinária do dia 10/04/2023.

A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico.

O Senhor Presidente colocou a Ata da 9ª (Nona) Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.

Ofícios nº 27/2023, nº 31/2023, nº 32/2023, nº 33/2023, nº 794/2023, nº 798/2023, nº 872/2023, nº 874/2023, nº 881/2023 e nº 921/2023 – do Prefeito.

Ofício nº 004/03 – 2023 – do Conselho Federal Parlamentar.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.323/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei nº 3.324/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 577/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 578/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ofício nº 043/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 12/2023 do Poder Executivo.

Ofício nº 044/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações.

Ofício nº 045/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 105/2023 – Ref.: MPPR – 0138.19.000808-4.

Ofício nº 046/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 138/2023 – Ref.: MPPR – 0138.21.000153-1.

Ofício nº 047/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Doutor Ivandeci José Cabral Junior – Promotor de Justiça de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 139/2023 – Ref.: MPPR – 0138.21.000153-1.

Ofício nº 048/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Michel Caldato – Diretor-Geral Águas de Sarandi– Solicitando servidor para acompanhar Pregão Eletrônico da Câmara.