SAPL - Câmara Municipal de Sarandi - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 08/05/2023 - 17:30	Encerramento: 08/05/2023 - 18:25

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 14ª Reunião Ordinária do dia 08/05/2023.
2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil Fábio de Souza Silveira "Balako" procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.
4. Correspondências recebidas pela Câmara: Ofícios nº 039/2023, nº 1.200/2023 e nº 1.201/2023 – do Prefeito. Ofício nº 320/2023 – da Secretaria Municipal de Urbanismo. Ofícios nº 106/2023 e 107/2023 – do edil Adriano Ferreira Amorim “Adriano Amorim”. Convite para o Lançamento da Pedra Fundamental do Futuro Paço Municipal. Convite para a Abertura da Campanha Maio Amarelo de Conscientização no Trânsito. Súmula do Projeto de Lei nº 3.333/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS 10.202 E 10.223, SITUADAS NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA EUPHELIA MARIA VOLPATO MICALI”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.334/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS 10.207 E 10.214, SITUADAS NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO GENÉSIO VOLPATO”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.335/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS 10.208 E 10.215, SITUADAS NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO CARISIO VOLPATO”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.336/2023 – dos edis EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” e IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA 10.201, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “AVENIDA VEREADOR CÍCERO DA SILVA CORREA”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.337/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.216, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA ALEXANDRE FERREIRA POMPEU”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.338/2023 – dos edis EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” e IRENI MOURA FARIAS “IRENE MOURA” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.224, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO JAIR VITORIANO”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.339/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.221, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO BENEDITO DA COSTA – SEU DITÃO”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.340/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.222, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA LINDA PANICIO DA COSTA”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.341/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.218, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO ELIO BATISTA DA SILVA – ELIO DO BAZAR”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.342/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.219, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA MARIA SANCHES – DONA MARIQUINHA”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.343/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.226, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA IRENE ROVERÇO DENIPOTI”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.344/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS 10.206 E 10.213, SITUADAS NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA EDELVAIR OLIVEIRA”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.345/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.225, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA LUCIANO MATHEUS CANO DE OLIVEIRA”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.346/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.220, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRO SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.347/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.209, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA ANTONIO APARECIDO FRANCISCO DE ABREU – TATU”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.348/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS 10.204, 10.205 E 10.212, SITUADAS NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA PIONEIRA APARECIDA MANTOVAN”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.349/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.203, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA ANDRÉ VINÍCIUS NUNES”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.350/2023 – dos edis EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” e BELMIRO DA SILVA FARIAS “BELMIRO BARBEIRO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.227, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA ABILIO BOIAN”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.351/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.210, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA DAVI FREZ – PERNA”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.352/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.228, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA THIAGO MARLLON DE SOUSA DO SACRAMENTO”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.353/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 10.217, SITUADA NO ECOVALLEY, NA FORMA QUE ESPECIFICA. “RUA CARLOS LAURINDO DA SILVA”. Súmula do Projeto de Lei nº 3.354/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual DÁ DENOMINAÇÃO À BASE AEROMÉDICA DO SAMU DE SARANDI, ANEXO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES, JARDIM SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Súmula do Projeto de Lei nº 3.355/2023 – do edil EUNILDO ZANCHIM “NILDÃO” – o qual CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO VIDA RENOVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Súmula do Projeto de Lei nº 3.356/2023 – do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – o qual AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Súmula do Projeto de Lei Complementar nº 580/2023 – da MESA DIRETORA – o qual ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
5. Correspondências expedidas pela Câmara: Ofício nº 057/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Emenda à Lei Orgânica.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 119 de 2023 Processo: - Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO UTILIZADO COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "ELDORADO".A PRESENTE SOLICITAÇÃO ATENDE A REIVINDICAÇÃO DA COMUNIDADE, VISTO QUE, O LOCAL NUNCA RECEBEU UMA REFORMA PARA ADAPTAÇÃO E ADEQUAÇÃO. OBSERVA-SE A NECESSIDADE DE UMA AMPLA REFORMA DE TODO O ESPAÇO, ESPECIALMENTE, DAS PISCINAS, DAS VIAS INTERNAS DE ACESSO, DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA DE AREIA. ADEMAIS, ACRESCENTA-SE A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS COM ACESSO PARA CADEIRANTES NO ESPAÇO LOCALIZADO ATRÁS DA TRAVE DO CAMPO DE FUTEBOL (PRÓXIMO A ARQUIBANCADA).	Proposição em Tramitação.
2 - Indicação nº 120 de 2023 Processo: - Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 526, NO JARDIM NOVO PANORAMA. DEVIDO A SER UMA RUA COM SAÍDA PARA MARINGÁ, O FLUXO DE CARROS É GRANDE E TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE, PODENDO CAUSAR UM ACIDENTE.	Proposição em Tramitação.
3 - Indicação nº 121 de 2023 Processo: - Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CRIADO UM CENTRO LABORATORIAL ANEXO A UPA, PARA QUE SEJAM FEITOS OS EXAMES LABORATORIAIS SOLICITADO NAS CONSULTAS REALIZADAS NA PRÓPRIA UPA. EM CASO POSITIVO DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE E SE NEGATIVA INFORME OS MOTIVOS.	Proposição em Tramitação.
4 - Indicação nº 122 de 2023 Processo: - Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO SUBTERRÂNEA DA REDE ELÉTRICA E DEMAIS FIAÇÕES DO MUNICÍPIO.	Proposição em Tramitação.
5 - Indicação nº 123 de 2023 Processo: - Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CONTRATE MAIS COOPERATIVAS DE RECICLAGEM PARA DAR MAIOR ATENDIMENTO A TODOS OS BAIRROS DE SARANDI.	Proposição em Tramitação.
6 - Indicação nº 124 de 2023 Processo: - Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE POSSA CRIAR UM PROJETO PARALELO AO ATUAL, OPCIONAL AS PESSOAS, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, DE TÚMULOS VERTICAIS. POIS, EM BREVE, O NOSSO CEMITÉRIO ESTARÁ LOTADO, POR FALTA DE ESPAÇO. AO CONTRÁRIO DOS TRADICIONAIS, O CEMITÉRIO VERTICAL FUNCIONA COMO UM PRÉDIO, NO QUAL TODOS OS CAIXÕES SÃO COLOCADOS EM CIMA UM DO OUTRO, ASSIM, PARECENDO GRANDES GAVETAS. OS CEMITÉRIOS VERTICAIS POSSUEM TODOS OS CAIXÕES PADRONIZADOS PARA QUE AJUDE A OTIMIZAR AINDA MAIS ESPAÇO. UM PROJETO QUE SEJA MODERNO E EFICIENTE, E COM UM CUSTO MENOR QUE OS ATUAIS, COM NO MÁXIMO 2 METROS DE ALTURA, MESMO NOS JÁ EXISTENTES.	Proposição em Tramitação.
7 - Indicação nº 125 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O AUMENTO DOS MUROS DA ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BEM COMO COLOQUE CERCA CONCERTINA, PARA EVITAR QUE PESSOAS ESTRANHAS POSSAM TEM ACESSO À ESCOLA PELO MURO.	Proposição em Tramitação.
8 - Indicação nº 126 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA UMA FORÇA TAREFA URGENTE PARA A LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BOM PASTOR. POIS, EM ALGUNS PONTOS DAS CALÇADAS E VIA ESTÃO TOMADAS PELO LIXO E MATO ALTO, OCASIONANDO NO APARECIMENTO DE ROEDORES E INSETOS VETORES DE DOENÇAS.	Proposição em Tramitação.
9 - Indicação nº 127 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO FINAL DO JARDIM NOVA INDEPENDÊNCIA I E II PARTE.	Proposição em Tramitação.
10 - Indicação nº 128 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SAGRADA FAMÍLIA.	Proposição em Tramitação.
11 - Indicação nº 129 de 2023 Processo: - Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO UMA HORTA COMUNITÁRIA NO JARDIM ECOVALLEY, PARA ASSIM AUXILIAR OS MUNÍCIPES DA REGIÃO QUE NECESSITAM DESTE SERVIÇO.	Proposição em Tramitação.
12 - Indicação nº 130 de 2023 Processo: - Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CAMPANHA DE INVERNO, VOLTADA AOS ANIMAIS, COM ARRECADAÇÃO DE ROUPINHAS, COBERTORES, CAMINHAS E CASINHAS, PARA SEREM DESTINADOS AS ONG´S, CUIDADORES, ANIMAIS COMUNITÁRIOS E DE RUA, NO MUNICÍPIO.	Proposição em Tramitação.
13 - Indicação nº 131 de 2023 Processo: - Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADA UMA PRAÇA E UMA HORTA COMUNITÁRIA NO PARQUE RESIDENCIAL ALPHAVILLE.	Proposição em Tramitação.
14 - Indicação nº 132 de 2023 Processo: - Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, POLICIAMENTO EM PARCERIA COM A GUARDA MUNICIPAL NO PARQUE ECOLÓGICO.	Proposição em Tramitação.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 92 de 2023 Processo: - Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, ESCLARECIMENTOS REFERENTES A COBRANÇA DA TAXA DE VERIFICAÇÃO QUE FOI ENCAMINHADA PARA OS EMPRESÁRIOS DO MUNICÍPIO. SOLICITA-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I - INFORME DO QUE SE TRATA A REFERIDA COBRANÇA - TAXA DE VERIFICAÇÃO. II - INFORME SE A REFERIDA TAXA SE ENCONTRA INSERIDA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. III - INFORME QUAL É O VALOR TOTAL ESTIPULADO A SER ARRECADO PELO MUNICÍPIO REFERENTE A COBRANÇA DA TAXA DE VERIFICAÇÃO. IV - INFORME QUAIS SÃO AS NORMAS JURÍDICAS UTILIZADAS PELO MUNICÍPIO QUE JUSTIFICAM A APLICABILIDADE DA REFERIDA COBRANÇA. V - INFORME DE QUAL FORMA O RECURSO ARRECADADO COM A TAXA DE VERIFICAÇÃO É APLICADO NO MUNICÍPIO.	Proposição em Tramitação.
2 - Requerimento nº 93 de 2023 Processo: - Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE EXISTE NO MUNICÍPIO UMA OFICINA DE ARTESANATO OU ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DA MESMA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SE EXISTE A OFICINA, DESCRIMINE SEU FUNCIONAMENTO E COMO VEM SENDO LEVADO AO CONHECIMENTO DAS PESSOAS COM MAIS NECESSIDADES.	Proposição em Tramitação.
3 - Requerimento nº 94 de 2023 Processo: - Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SENDO MONITORADA PELA GUARDA ASSIM TRAZENDO MAIS SEGURANÇA PARA ALUNOS E FAMILIARES.	Proposição em Tramitação.
4 - Requerimento nº 95 de 2023 Processo: - Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO, SE HÁ POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA CADEIRA DE RODAS PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL, PARA USO NO CASO DE EVENTUAIS PEQUENOS ACIDENTES, EM CASO POSITIVO, DECLINE A DATA PREVISTA PARA ESSA FINALIDADE. EM CASO NEGATIVO, DECLINE OS MOTIVOS.	Proposição em Tramitação.
5 - Requerimento nº 96 de 2023 Processo: - Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVOCAÇÃO DE MAIS CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA A GUARDA-CIVIL MUNICIPAL, NO INTUITO DE REFORÇAR O EFETIVO DA INSTITUIÇÃO.	Proposição em Tramitação.
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Turno: Único	INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DO PODER LEGISLATIVO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em Tramitação.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3193 de 2022 Processo: - Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Turno: Único	Dispõe sobre a denominação da UBS Bela Vista neste Município.	Proposição em Tramitação.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3327 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Único	Dá denominação ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher - CRAM, situado na Rua Castro Alves, nº 2688, Jardim Ouro Verde, na forma que especifica.	Proposição em Tramitação.
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 3323 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Primeiro	Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Sarandi e dá outras providências.	Proposição em Tramitação.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3328 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Primeiro	Dispõe sobre a criação do Programa de Banco de Ração do município de Sarandi e dá outras providências.	Proposição em Tramitação.
11 - Projeto de Lei Complementar nº 575 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 385, DE 26 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	Proposição em Tramitação.
12 - Projeto de Lei Complementar nº 577 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Primeiro	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES.	Proposição em Tramitação.
13 - Projeto de Lei Complementar nº 578 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 159, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em Tramitação.