Projeto de Lei Ordinária nº 3328 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3328
Data de Apresentação
20/04/2023
Número do Protocolo
5391
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa de Banco de Ração do município de Sarandi e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3328/2023
Programa Banco de Ração
Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência Social
Cadastro Único – Governo Federal
famílias em vulnerabilidade social com animais
saúde e bem‑estar animal
Programa Banco de Ração
Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Assistência Social
Cadastro Único – Governo Federal
famílias em vulnerabilidade social com animais
saúde e bem‑estar animal
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Norma Jurídica Relacionada