SAPL - Câmara Municipal de Sarandi - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 22/05/2023 - 17:30	Encerramento: 22/05/2023 - 18:05

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 16ª Reunião Ordinária do dia 22/05/2023.
2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil Erasmo Cardoso Pereira procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do dia 15 de Maio de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada. Também colocou a Ata da 1ª (Primeira) Sessão Solene do dia 11 de Maio de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida foi aprovada.
4. Correspondências recebidas pela Câmara: Ofícios nº 1.323/2023, nº 1.325/2023, nº 1.328/2023, nº 1.383/2023, nº 1.384/2023 e nº 1.385/2023 – do Prefeito. Ofício nº 353/2023 – da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Ofício nº 402/2023 – da Secretaria Municipal de Urbanismo. Ofício nº 433/2023 – da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública. Ofício nº 96/2023/PSS – do Fundo Municipal de Saúde. Ofício nº 001/2023 – da Senhora Talita Renata Calim Alves – Requerendo Inscrição para o uso da palavra na 16ª Sessão Ordinária de 2023, conforme disposto no Artigo 297 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para comentar sobre o Projeto de Lei nº 3.312/2023. Ofício nº 001/2023 – da Senhora Maria Lúcia da Silva – Requerendo Inscrição para o uso da palavra na 16ª Sessão Ordinária de 2023, conforme disposto no Artigo 297 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para expressar posicionamento sobre o Projeto de Lei nº 3.312/2023. Ofício nº 001/2023 – da Senhora Creuza do Carmo da Silva – Requerendo Inscrição para o uso da palavra na 16ª Sessão Ordinária de 2023, conforme disposto no Artigo 297 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para expressar posicionamento sobre o Projeto de Lei nº 3.312/2023.
5. Correspondências expedidas pela Câmara: Ofício nº 063/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações. Ofício nº 064/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projetos de Leis para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. Ofício nº 065/2023/CMS, da CÂMARA – À Senhora Edna Aparecido Fiorese – Técnica Judiciária do Juizado Especial de Sarandi – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 177/2023-JECRIM. Ofício nº 066/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Paulo Hiromi Utida – Técnico Judiciário da Vara de Família e Sucessões de Sarandi (PROJUDI) – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 0009500112022816016000002. Processo: 0009500-1 1.2022.8.16.0160. Ofício nº 067/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Solicitação de Informação de Projetos de Leis. Ofício nº 068/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Excelentíssimo Senhor Fernando Augusto Mello Guimarães – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Encaminhando Solicitação de Consulta. Ofício nº 069/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Informando sobre Honorários de Sucumbência do Poder Legislativo. Ofício nº 070/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Paulo Sérgio Bernardino de Oliveira – Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi (PRESERV) – Encaminhando Resposta ao Ofício nº 009/2023 – PRESERV.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 143 de 2023 Processo: - Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO "QUEBRA-MOLAS" NA RUA SALVADOR JORDANO, EM FRENTE AO NÚMERO 650, CENTRO SARANDI-PR. A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ACIDENTES NO CRUZAMENTO, QUE ESTÁ LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE. ENTENDE-SE QUE A IMPLANTAÇÃO DE UM "QUEBRA-MOLAS" NESSE LOCAL, CONTRIBUIRÁ PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS USUÁRIOS DO TRÂNSITO NESSA VIA, PREVENINDO ACIDENTES, COMO O OCORRIDO RECENTEMENTE, QUE INFELIZMENTE VITIMOU UM JOVEM, QUE PERDEU A VIDA LOCAL.	Proposição em Tramitação.
2 - Indicação nº 144 de 2023 Processo: - Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO FINAL DA RUA PIONEIRO FRANCISCO BRÓGIO. A PRESENTE SOLICITAÇÃO, TEM POR OBJETIVO, INTERLIGAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIONEIRO FRANCISCO BRÓGIO COM A RUA CAETANO SENHORINI, VISANDO MELHORAR A MOBILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES E USUÁRIOS DESSA IMPORTANTE VIA DE ACESSO.	Proposição em Tramitação.
3 - Indicação nº 145 de 2023 Processo: - Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A ROÇADA E LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA, LOCALIZADO AO LADO DA CAPELA SÃO FRANCISCO XAVIER, NA RUA CAPIVARI, PARQUE ALVAMAR. O MATO ESTÁ ALTO E MUITOS LIXOS ESTÃO SENDO DEPOSITADOS NO LOCAL.	Proposição em Tramitação.
4 - Indicação nº 146 de 2023 Processo: - Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA MAURO TRINDADE NA ALTURA DO DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AURORA. MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS VEM FAZENDO USO DA VIA COM VELOCIDADE ACIMA DO PERMITIDO, MOTOCICLISTA FAZENDO RACHA E EMPINANDO SUAS MOTOCICLETAS, ALÉM DE TIRAREM O SOSSEGO DOS MORADORES COM INTENSO BARULHO PODENDO A QUALQUER MOMENTO OCASIONAR ACIDENTES.	Proposição em Tramitação.
5 - Indicação nº 147 de 2023 Processo: - Autores: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro", Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET WI-FI E CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DOS PIONEIROS (TRÊS PODERES). ESSA TECNOLOGIA SERÁ SUPERIMPORTANTE E DARÁ MAIS SEGURANÇA PARA AS PESSOAS QUE FAZEM USO DO LOCAL.	Proposição em Tramitação.
6 - Indicação nº 148 de 2023 Processo: - Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS RUAS E AVENIDAS DO PARQUE ALVAMAR I E II. HÁ UM GRANDE FLUXO DE CRIANÇAS E OS MOTORISTAS NÃO ESTÃO RESPEITANDO O LIMITE DE VELOCIDADE.	Proposição em Tramitação.
7 - Indicação nº 149 de 2023 Processo: - Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A INTERLIGAÇÃO DA RUA SEIS (06) ATÉ A RUA DOZE (12) ENTRE A AVENIDA GIRO WATANABE E AVENIDA BORSARI NETO.	Proposição em Tramitação.
8 - Indicação nº 150 de 2023 Processo: - Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SOLICITE, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, EM FRENTE A PASSARELA DA AVENIDA ADEMAR BORNIA E RUA ANTÔNIO VOLPATO, EM FRENTE AO STOCK ATACADISTA.	Proposição em Tramitação.
9 - Indicação nº 151 de 2023 Processo: - Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA IMPLANTADO VIAS DE MÃO ÚNICA EM TODAS AS RUAS DO PARQUE RESIDENCIAL NOVO CENTRO. AS RUAS SÃO MUITO ESTREITAS E O CAUSANDO RISCOS DE ACIDENTE.	Proposição em Tramitação.
10 - Indicação nº 152 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TROCA/RESTAURAÇÃO DOS BANCOS EXISTENTES NA PRAÇA KANE ANDÓ, LOCALIZADA NO PARQUE SÃO PEDRO. POIS, DEVIDO A AÇÃO DO TEMPO E, POR VEZES COM A DEPREDAÇÃO OS BANCOS ENCONTRAM-SE EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES.	Proposição em Tramitação.
11 - Indicação nº 153 de 2023 Processo: - Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA GRELHA PARA PASSAGEM DE ÁGUA NA RUA SALVADOR JORDANO COM A RUA DELEGADO LUIZ AMARO. PARA FACILITAR A PASSAGEM DE CARROS E PEDESTRES EM DIAS DE CHUVA.	Proposição em Tramitação.
12 - Indicação nº 154 de 2023 Processo: - Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAIS OU MAIS GRADES DE ESCOAMENTO, NA AVENIDA JOÃO MARANGONI, EM ESPECÍFICO, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E ATLÂNTICA.	Proposição em Tramitação.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 107 de 2023 Processo: - Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, O QUE FOI FEITO COM OS EQUIPAMENTOS QUE ERAM UTILIZADOS NOS CURSOS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.	Proposição em Tramitação.
2 - Requerimento nº 108 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUANTO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DO CONCURSO MUNICIPAL PARA SUPRIR AS VAGAS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA COMPLETAR O QUADRO MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS PARA O SAMU.	Proposição em Tramitação.
3 - Requerimento nº 109 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ ESTUDO OU PLANEJAMENTO PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI VINICIUS DE MORAES?	Proposição em Tramitação.
4 - Requerimento nº 110 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SE HÁ POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS MARECHAL DEODORO E CARLOS GOMES.	Proposição em Tramitação.
5 - Requerimento nº 111 de 2023 Processo: - Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE BASQUETE 3X3, NAS PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO EM TODA SUA EXTENSÃO.	Proposição em Tramitação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3312 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Segundo	Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência de execução de pavimentação asfáltica no Conjunto Residencial Triângulo, Jardim Monte Rey e Conjunto Habitacional Moradias Acalanto I - Sarandi, Estado do Paraná.	Proposição em Tramitação.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3355 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Segundo	Concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Vida Renovada e dá outras providências.	Proposição em Tramitação.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3356 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Segundo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências.	Proposição em Tramitação.
9 - Projeto de Lei Complementar nº 579 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, QUE CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI – PRESERV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em Tramitação.
10 - Projeto de Lei Complementar nº 580 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Turno: Segundo	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECIFICA.	Proposição em Tramitação.
11 - Requerimento nº 112 de 2023 Processo: - Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Turno:	SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.356/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.	Não informada