SAPL - Câmara Municipal de Sarandi - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/09/2023 - 17:30	Encerramento: 18/09/2023 - 17:55

Correspondências

Expedientes

1. Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal de Sarandi-PR, Sr. Eunildo Zanchim, verificando a existência de quórum legal deu início à 30ª Reunião Ordinária do dia 18/09/2023.
2. Leitura de um texto bíblico: A convite do Senhor Presidente, o edil Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" procedeu à leitura de um texto bíblico.
3. Deliberação da Ata da Sessão anterior: O Senhor Presidente colocou a Ata da 29ª (Vigésima Nona) Sessão Ordinária do dia 11 de setembro de 2023 para aprovação. Não havendo pedidos de impugnação ou retificação, a referida Ata foi aprovada.
4. Correspondências recebidas pela Câmara: Ofícios nº 2.389/2023, nº 2.410/2023, nº 2.442/2023 e nº 2.467/2023 – do Prefeito. Ofício nº 688/2023 – da Secretaria Municipal de Saneamento e Meio Ambiente. CONVITE PARA RECEPÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – CORONEL HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA. Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023 – da COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – O QUAL DISPÕE SOBRE ACEITAÇÃO DO “VETO Nº 005/2023”, TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3.367/2023, DE AUTORIA DO EDIL FÁBIO DE SOUZA SILVEIRA “BALAKO”, O QUAL INSTITUI A “HORA DO SILÊNCIO” EM PARQUES DE EVENTOS E DE DIVERSÃO COM MÚSICA EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Súmula do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023 – da MESA DIRETORA – AUTORIZA O PREFEITO SENHOR WALTER VOLPATO, A LICENCIAR-SE DO CARGO POR MOTIVOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Súmula do Projeto de Resolução nº 006/2023 – da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – o qual CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. Súmula do Projeto de Lei nº 3.405/2023 – da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – o qual RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. Súmula do Projeto de Lei nº 3.406/2023 – da edil KEILA BATISTA ZEGOBIA “KEILA ZEGOBIA” – o qual DETERMINA A COLOCAÇÃO OBRIGATÓRIA DO CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (“QR CODE”) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS E NOS CANAIS AUDIOVISUAIS DE DIVULGAÇÃO EM QUE A OBRA É DIVULGADA, NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5. Correspondências expedidas pela Câmara: Ofício nº 122/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Decretos Legislativos. Ofício nº 123/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Requerimentos e Indicações. Ofício nº 124/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação. Ofício nº 125/2023/CMS, da CÂMARA – Ao Senhor Walter Volpato – Prefeito – Encaminhando Decreto Legislativo.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 259 de 2023 Processo: - Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE O CORTE DA ÁRVORE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA CARLOS GOMES, EM FRENTE AO NÚMERO 699, NO JARDIM PANORAMA. JÁ FOI FEITO PROTOCOLO SOLICITANDO O SERVIÇO NA SECRETARIA RESPONSÁVEL.	Proposição em Tramitação.
2 - Indicação nº 260 de 2023 Processo: - Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA SALVADOR JORDANO, ESQUINA COM A RUA GUILHERME SONEGO, JARDIM NOVA PAULISTA. O MESMO NÃO ESTÁ ADEQUADO COM AS NORMAS IMPLANTADAS EM SARANDI. SEM CALÇADA E SEM A MURETA PARA EVITAR QUE VENHA SUJEIRA E LAMA NOS DIAS DE CHUVA PARA A RUA, VIZINHOS RECLAMAM DA SUJEIRA EM TORNO DA RUA. ONDE DEVERIA SER CALÇADA ESTÁ SENDO DESCARTE DE LIXO E OUTROS.	Proposição em Tramitação.
3 - Indicação nº 261 de 2023 Processo: - Autor: Dionizio Aparecido Viaro "Dionizio da Diocar" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM RETIRADOS OS VEÍCULOS ESTACIONADOS PRÓXIMO A DELEGACIA DE SARANDI. POIS, ESTES VEÍCULOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OCUPAM AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO E TAMBÉM, SERVEM DE FOCO PARA O MOSQUITO DA DENGUE, ENTRE OUTRAS DOENÇAS.	Proposição em Tramitação.
4 - Indicação nº 262 de 2023 Processo: - Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE O PROGRAMA “DE VOLTA AO TRABALHO” NO MUNICÍPIO DE SARANDI. O PROGRAMA “DE VOLTA AO TRABALHO”, DESTINADO A ESTIMULAR A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO. É PAPEL DO PODER PÚBLICO PROMOVER AÇÕES QUE INCENTIVEM A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO. O PROJETO TEM AINDA A IMPORTÂNCIA DE REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS, CONSIDERANDO QUE BOA PARTE DAS FAMÍLIAS DE SARANDI DEPENDEM DA ATIVIDADE ECONÔMICA DOS IDOSOS PARA TER SEU SUSTENTO.	Proposição em Tramitação.
5 - Indicação nº 263 de 2023 Processo: - Autor: Erasmo Cardoso Pereira "Erasmo da Saúde" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UM PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em Tramitação.
6 - Indicação nº 264 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE MELHORIAS NOS LOCAIS QUE ABRIGAM AS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO. SABEMOS QUE A EXPOSIÇÃO INADEQUADA DOS VEÍCULOS, TENDEM A FAZER COM QUE OS MESMOS SE DETERIOREM COM MAIS RAPIDEZ E UM LOCAL APROPRIADO, GARANTIRÁ O CUIDADO COM O BEM PÚBLICO.	Proposição em Tramitação.
7 - Indicação nº 265 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO O RECAPE ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MONTEVIDÉU, NO JARDIM CASTELO. TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIA PARA A BOA UTILIZAÇÃO DA VIA, TENDO EM VISTA QUE, DEVIDO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E O ASFALTAMENTO ANTIGO, A MESMA ENCONTRA-SE DETERIORADA, NECESSITANDO, PORTANTO, DA MANUTENÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES E OUTROS TRANSTORNOS.	Proposição em Tramitação.
8 - Indicação nº 266 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA A CALÇADA EM TORNO DA HORTA DO JARDIM MONTE REY.	Proposição em Tramitação.
9 - Indicação nº 267 de 2023 Processo: - Autor: Gilberto Messias de Pinas "Gil" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO REBAIXADA NA ESTRADA JAGUARUNA. ASSIM MELHORANDO A SEGURANÇA NO LOCAL.	Proposição em Tramitação.
10 - Indicação nº 268 de 2023 Processo: - Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura" Turno: Deliberação	INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, SEJA DELIMITADO ESPAÇOS DE USO EXCLUSIVO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.	Proposição em Tramitação.
11 - Requerimento nº 198 de 2023 Processo: - Autor: Eunildo Zanchim "Nildão" Turno:	SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2023, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 190 de 2023 Processo: - Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A TAÇA SARANDI: 1 - QUAL A QUANTIDADE DE MEDALHAS E TROFÉUS QUE SERÃO ENTREGUES COMO PREMIAÇÕES? 2 - QUAL VALOR ESTIMADO A SER GASTO COM AS PREMIAÇÕES? 3 - QUAL VALOR ESTIMADO A SER GASTO COM A EQUIPE DE ARBITRAGEM? 4 - QUAIS CAMPOS SERÃO REALIZADOS OS JOGOS? 5 - TODOS OS CAMPOS TERÃO BANHEIROS QUÍMICOS? 6 - QUAIS QUADRAS SERÃO REALIZADAS OS JOGOS? 7 - INFORME O CUSTO TOTAL QUE SERÁ UTILIZADO PARA A EXECUÇÃO DO CAMPEONATO DA TAÇA SARANDI?	Proposição em Tramitação.
2 - Requerimento nº 191 de 2023 Processo: - Autor: Adriano Ferreira Amorim "Adriano Amorim" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A RESPOSTA DO REQUERIMENTO 97/2023. FOI INFORMADO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 479/2023 - ADM/URBANISMO, QUE NÃO SE OBTÉM CONHECIMENTO DA OBRA SUPRACITADO. DEVIDO A RESPOSTA APRESENTADA, QUESTIONA-SE O DESEMPENHO EM CLASSIFICAR O ASSUNTO SOLICITADO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, QUE NÃO INFORMOU O SOLICITADO NO REQUERIMENTO 97/2023. FOI APRESENTADO O LOCAL DA REFERIDA OBRA, RUAS E BAIRROS EM REDOR DO PERÍMETRO, INFORMAÇÕES QUE POSSIBILITAM IDENTIFICAR A LOCALIDADE DA CONSTRUÇÃO. DESTA FORMA REQUER-SE QUE TODAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO 97/2023 SEJAM APRESENTADAS A ESTA CASA DE LEIS. COM A RESPOSTA DO SECRETÁRIO DE URBANISMO EM ATESTAR QUE NÃO TEM CONHECIMENTO DA REALIZAÇÃO DA OBRA DE RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, SOLICITO QUE O MESMO INFORME QUAL NOME DE IDENTIFICAÇÃO UTILIZADO DA REFERIDA OBRA NO LOCAL SUPRACITADO, EM CASO DE NEGATIVA DE CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DA CONSTRUÇÃO NO LOCAL, CONVIDO O PREFEITO PARA COMPARECERMOS NO LOCAL, A FIM DE QUE SEJA COMPREENDIDO PELO PREFEITO DE QUAL OBRA SE TRATA NAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 97/2023.	Proposição em Tramitação.
3 - Requerimento nº 192 de 2023 Processo: - Autor: Antonia Eloiza F. de Aguiar "Toninha Aguiar" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONSIDERANDO O PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DO GOVERNO FEDERAL, QUE LIBEROU MAIS DE DEZ MILHÕES DE REAIS PARA O ESTADO DO PARANÁ, PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONFORME MATÉRIA CONSTANTE DO SITE HTTPS://WWW.GOV.BR/SAUDE/PT-BR/ASSUNTOS/NOTICIAS-PARA-OS-ESTADOS/PARANA/2023/MAIO/MINISTERIO-DA-SAUDE-LIBERA-MAIS-DE-R-10-MILHOES-PARA-REDUZIR-FILAS-DE-CIRURGIAS-NO-PARANA#:~:TEXT=ENTRE%20ELES%2C%20EST%C3%A1%20O%20ESTADO,SER%C3%A3O%20DESTINADOS%20PARA%20CIRURGIAS%20ELETIVAS, O QUANTO SEGUE: 1 - SE O MUNICÍPIO DE SARANDI JÁ RECEBEU O REPASSE DOS RECURSOS, E, EM CASO POSITIVO, QUAL FOI O VALOR. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA O RECEBIMENTO DOS RECURSOS; 2 - QUAL O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS.	Proposição em Tramitação.
4 - Requerimento nº 193 de 2023 Processo: - Autor: Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O CRONOGRAMA DE REVITALIZAÇÃO OU TROCA DOS APARELHOS DAS ATIS (ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE) DE SARANDI. HÁ DOIS ANOS FOI INDICADO ATRAVÉS DA PROTOCOLO Nº 41-220/2021, A REVITALIZAÇÃO DA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), DA RUA GUILHERME SONEGO ESQUINA COM A RUA UNIVERSO, AO LADO DA CRECHE MENINO JESUS. A RESPOSTA DA SEJUV, NA OPORTUNIDADE, FOI QUE ENCONTRAVA-SE EM PROCESSO LICITATÓRIO, MAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO NENHUMA ATITUDE FOI TOMADA, COM O PASSAR DO TEMPO A MESMA NÃO TEM COMO FAZER A REVITALIZAÇÃO SOMENTE A TROCA. ASSIM: 1 – O PROCESSO LICITATÓRIO FOI CONCLUÍDO? 2 – SE SIM, INFORME A PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO OU A TROCA DOS APARELHOS.	Proposição em Tramitação.
5 - Requerimento nº 194 de 2023 Processo: - Autor: Fábio de Souza Silveira "Fábio Balako" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE ESTÁ SENDO REALIZADO PERIODICAMENTE O CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO NOS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS.	Proposição em Tramitação.
6 - Requerimento nº 195 de 2023 Processo: - Autor: Ireni Moura Farias "Irene Moura" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA PRÓXIMO A PONTE DA ESTRADA DO KM 8. O LUGAR ESTÁ SENDO USADO PARA DESCARTE DE LIXO E ABANDONO DE ANIMAIS.	Proposição em Tramitação.
7 - Requerimento nº 196 de 2023 Processo: - Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A DATA DO RETORNO DO PARQUE ADAPTADO (UTILIZADO PELAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA), QUE FICA LOCALIZADO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES.	Proposição em Tramitação.
8 - Requerimento nº 197 de 2023 Processo: - Autor: Keila Batista Zegobia "Keila Zegobia" Turno: Único	OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ UM PLANO DE CONSTRUÇÃO PARA UMA RODOVIÁRIA EM SARANDI. SENDO UMA NECESSIDADE JÁ APONTADA PELOS MUNÍCIPES DESTA CIDADE.	Proposição em Tramitação.
9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 Processo: - Autores: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, COF - Comissão de Orçamento e Finanças Turno: Único	ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI.	Proposição em Tramitação.
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3382 de 2023 Processo: - Autores: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, COF - Comissão de Orçamento e Finanças Turno: Primeiro	Dispõe sobre a normatização para denominação de logradouros públicos, assim como equipamentos comunitários e urbanos e dá outras providências.	Proposição em Tramitação.
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 3400 de 2023 Processo: - Autores: Ireni Moura Farias "Irene Moura", Eunildo Zanchim "Nildão" Turno: Primeiro	Altera a Lei nº 2.912, de 02 de junho de 2023, na forma que especifica.	Proposição em Tramitação.
12 - Projeto de Lei Complementar nº 582 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Primeiro	ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição em Tramitação.
13 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 38 de 2023 Processo: - Autores: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, COF - Comissão de Orçamento e Finanças Turno: Primeiro	Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi.	Proposição em Tramitação.
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3373 de 2023 Processo: - Autor: Walter Volpato - Prefeito Turno: Segundo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi - PR a alienar imóveis de propriedade desta municipalidade, visando a construção e ampliação das Escolas e Centro Municipal de Educação Infantil.	Proposição em Tramitação.
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Turno:	Autoriza o prefeito senhor Walter Volpato, a licenciar-se do cargo por motivos de saúde, na forma que especifica.	Proposição em Tramitação.