Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
19/05/2021
Número do Protocolo
3911
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 2793/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/05/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aceitação do Veto nº 001/2021, total aposto ao Projeto de Lei nº 3023/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil, localizado na Avenida Angelo Perini, 1.188 – lote 291, Jardim Castelo, neste município.
Indexação
aceitação veto denominação centro educação infantil avenida angelo perini jardim castelo
Observação
RELATOR DA CLJRF - GILBERTO MESSIAS DE PINAS
RELATOR DA COF - GILBERTO MESSIAS DE PINAS
RELATOR DA CESA - GILBERTO MESSIAS DE PINAS
RELATOR DA COF - GILBERTO MESSIAS DE PINAS
RELATOR DA CESA - GILBERTO MESSIAS DE PINAS
Norma Jurídica Relacionada