Projeto de Lei Ordinária nº 3291 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
3291
Data de Apresentação
09/11/2022
Número do Protocolo
5027
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Escola Pública de Trânsito, considerando o disposto na Lei Federal n. 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e na Resolução n. 929/2022 do CONTRAN, no Município de Sarandi-PR.
Indexação
Projeto de Lei nº 3291/2022
Escola Pública de Trânsito (EPTRAN)
Lei Federal nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Resolução nº 929/2022 – CONTRAN
Política Nacional de Trânsito
Escola Pública de Trânsito (EPTRAN)
Lei Federal nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Resolução nº 929/2022 – CONTRAN
Política Nacional de Trânsito
Observação
Relator CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator COF _ Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator COF _ Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
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