Projeto de Lei Ordinária nº 3357 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3357
Data de Apresentação
09/05/2023
Número do Protocolo
5441
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Fundo Municipal do Núcleo de Ensino da Guarda Civil Municipal.
Indexação
Projeto de Lei Complementar nº 3357/2023
Fundo Municipal do Núcleo de Ensino da Guarda Civil Municipal (FNEGCM)
Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública (SEMUTRANS)
Fundo Municipal do Núcleo de Ensino da Guarda Civil Municipal (FNEGCM)
Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública (SEMUTRANS)
Observação
Relator da CLJRF -Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Norma Jurídica Relacionada