Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A LISTA NOMINAL DOS INSTRUTORES CONTRATADOS PARA MINISTRAR AS OFICINAS CULTURAIS E ESPORTIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO, DO PERÍODO DE JANEIRO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA, ACOMPANHADO DOS CERTIFICADOS DE COMPROVAÇÃO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE CADA INSTRUTOR, CONFORME EXIGÊNCIA PARA TAIS FUNÇÕES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A INDICAÇÃO Nº 361/2020, QUE SE REFERE ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA CASTELO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNITÁRIA.
1) O ESTUDO FOI CONCLUÍDO?
2) SE SIM, HÁ UMA DATA PREVISTA PARA SUA CONSTRUÇÃO?

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE DENTRO DO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO E PINTURAS DAS FAIXAS HORIZONTAIS E VERTICAIS DAS VIAS DO MUNICÍPIO, CONSTAM OS SEGUINTES TRECHOS: RUA SALVADOR JORDANO ENTRE A RUA ACLIMAÇÃO E RUA AMÉRICA, RUA CARLOS BIRCHES TERRÃO ENTRE A RUA GUILHERME SONEGO E RUA ACLIMAÇÃO E RUA ROBERTO CAVALARI SOBRINHO ENTRE A AVENIDA MARINGÁ E RUA SALVADOR JORDANO, NO JARDIM NOVA PAULISTA. ESSES TRECHOS CITADOS MERECEM UMA ATENÇÃO ESPECIAL POR PARTE DA SECRETARIA DO URBANISMO. A PINTURA DAS FAIXAS PRECISAM DE ATENÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA DE TRÂNSITO (SEMUTRANS), QUE NÃO SÃO REFORMADAS OU PINTADAS HÁ MAIS DE CINCO ANOS, NOS JARDINS QUE PERTENCEM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, QUE SÃO OS QUATRO, JARDINS DOM BOSCO, SAN REMO, PAULISTA E NOVA PAULISTA. MORADORES TEM QUESTIONADO ESSE VEREADOR EM RELAÇÃO DE MELHORIAS NOS JARDINS SUPRACITADOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAR A COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS. OS ALUNOS QUESTIONAM QUE AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES ATRAPALHAM O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E PRÁTICA DE ESPORTES NAQUELE LOCAL.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS ATENDIMENTOS FORAM REALIZADOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, EM SARANDI NO ANO DE 2022, BEM COMO, QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS DEMANDAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM EVENTO VOLTADO A CAUSA ANIMAL EM PARCERIA COM AS ONGS, ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS E PROTETORES INDEPENDENTES VISANDO ARRECADAR DOAÇÕES PARA O SETOR.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO, DE UMA READEQUAÇÃO NO ESPAÇO DA RECEPÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. OS USUÁRIOS ESTÃO RECLAMANDO QUE O ESPAÇO E DESPROPORCIONAL COM O NÚMERO DE PESSOAS QUE AGUARDAM PELO ATENDIMENTO.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONSÓRCIO REGIONAL QUE VERSA SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CITADO NO OFICIO Nº 529/2023/SMSMA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE), PARA QUE POSSA DAR ANDAMENTO NA REATIVAÇÃO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A ALA PEDIÁTRICA DA UPA, QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO DA OBRA, DEVIDO À NECESSIDADE QUE O MUNICÍPIO VEM ENFRENTANDO.

Requer que seja consignada moção de apoio ao Congresso Nacional em face do risco iminente de legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo. O Vereador Fábio de Souza Silveira "Balako" requer à Mesa Diretora o envio de expediente: aos gabinetes das presidências do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para acolher esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do povo de Sarandi, mediante deliberação em Plenário de seus representantes legitimamente eleitos, para impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo legiferante. Além da defesa do princípio republicano da separação de poderes e do sistema de freios e contrapesos, consagrados no texto constitucional.

Dispõe sobre aceitação do “Veto nº 005/2023”, total ao Projeto de Lei nº 3.367/2023, de autoria do edil Fábio de Souza Silveira “Balako”, o qual institui a “Hora do Silêncio” em parques de eventos e de diversão com música em benefício das pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Sarandi e dá outras providências.

Dá denominação à Rua 10.217, situada no Ecovalley, na forma que especifica.

Dá denominação à Rua Jayme Armelin, situada no Residencial Parque Avenida, na forma que especifica.

Dispõe sobre a normatização para denominação de logradouros públicos, assim como equipamentos comunitários e urbanos e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.912, de 02 de junho de 2023, na forma que especifica.

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.382/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.