Projeto de Lei Ordinária nº 3417 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
3417
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
5905
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os valores de premiações, de que tratam os parágrafos 1º e exclusão do parágrafo 2º, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 2755, de 16 de novembro de 2021, na forma que especifica.
Indexação
Projeto de Lei nº 3417/2023
Lei Municipal nº 2755/2021 (alteração)
Alteração de valores de premiações
Concurso de decoração natalina
Premiação em dinheiro:
1º lugar – R$ 5.000,00
2º lugar – R$ 3.000,00
3º lugar – R$ 1.500,00
4º lugar – R$ 500,00
Lei Municipal nº 2755/2021 (alteração)
Alteração de valores de premiações
Concurso de decoração natalina
Premiação em dinheiro:
1º lugar – R$ 5.000,00
2º lugar – R$ 3.000,00
3º lugar – R$ 1.500,00
4º lugar – R$ 500,00
Observação
Relator da CLJRF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COF - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da COSP - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Relator da CESA - Belmiro da Silva Farias "Belmiro Barbeiro" - Parecer Conjunto
Norma Jurídica Relacionada