Projeto de Lei Ordinária nº 3434 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3434
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
5977
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a normatização para denominação de logradouros públicos, assim como equipamentos comunitários e urbanos e dá outras providências.
Indexação
Projeto de Lei nº 3434/2024
Lei nº 687/1997 (revogação)
Plano Diretor (referência a nomenclaturas)
Regimento Interno da Câmara (arts. 71 e 77)
Lei Complementar nº 412/2022 (equipamentos comunitários e urbanos)
Competência legislativa municipal (LOM, art. 5º, inciso I)
Normatização de denominação de logradouros públicos
Lei nº 687/1997 (revogação)
Plano Diretor (referência a nomenclaturas)
Regimento Interno da Câmara (arts. 71 e 77)
Lei Complementar nº 412/2022 (equipamentos comunitários e urbanos)
Competência legislativa municipal (LOM, art. 5º, inciso I)
Normatização de denominação de logradouros públicos
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Documento: Ofício Câmara nº 128 / 2024 / CMS
Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.
Documento: Ofício Câmara nº 128 / 2024 / CMS
Projeto de Lei para Sanção e/ou Veto, Promulgação e Publicação.